regulamentacao visita

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA AVOENGA. CONVIVÊNCIA DO MENOR COM AVÓS MATERNOS. BENEFÍCIO PARA O NETO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. VISITA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS. RECURSO DESPROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA AVOENGA. CONVIVÊNCIA DO MENOR COM AVÓS MATERNOS. BENEFÍCIO PARA O NETO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. VISITA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS. RECURSO DESPROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA AVOENGA. CONVIVÊNCIA DO MENOR COM AVÓS MATERNOS. BENEFÍCIO PARA O NETO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. VISITA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS. RECURSO DESPROVIDO.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PARTILHA - ACORDO PARCIAL - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PATRIMÔNIO COMUM - MEAÇÃO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.

Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de regulamentação de visita. Entre avô e neto. Impedimento de convívio. Não comprovado. Regulamentação. Descabimento. 1. O direito de visita se estende a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança/adolescente, como expressamente previsto no art. 1. 589, parágrafo único, do cpc. 2. A ação de visitação...

EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA - DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL - AUSÊNCIA DE PROVAS DE CONDUTA DESABONADORA DO GENITOR - RELATÓRIOS SOCIAIS FAVORÁVEIS.- Quando se cuida de interesse de crianças, adota-se a teoria da proteção integral, consubstanciada no princípio da prioridade absoluta, disposto na Constituição da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. FAMÍLIA. DECISÃO PELA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, RECONHECENDO O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DO GENITOR COM SUA FILHA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O PAI NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA CRIAÇÃO DA MENOR, UMA VEZ QUE POSSUI HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MÃE E USO DE DROGAS, ALÉM DE NÃO TER TIDO CONTATO COM...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS DO CASAL - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - MAJORAÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não atendimento do...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS DO CASAL - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - MAJORAÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não atendimento do...

Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação de Visita. Decisão agravada que indeferiu a visitação da mãe à filha. Recurso da genitora. Decisão antecipando parcialmente a tutela recursal, para permitir o contato por vídeo e áudio, por meio de aplicativo, como whatsapp ou similar, nos dias pares por uma hora, das 10:00 às 11:00 horas da manhã, bem como nos dias 24 e 31 de dezembro, das 20:00 às

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA PATERNA. DECISÃO QUE ESTABELECEU A CIDADE DO RIO DE JANEIRO COMO O ÚNICO LOCAL DA CONVIVÊNCIA, DIANTE DA PANDEMIA CAUSADA PELA "COVID-19". IRRESIGNAÇÃO DO GENITOR. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO INVIABILIZA A VISITAÇÃO. GENITOR QUE RESIDE EM BARRA MANSA. CONVIVÊNCIA COM AMBOS OS ASCENDENTES QUE É CONDIÇÃO NECESSÁRIA AO...

Apelações cíveis. Regulamentação de visita. Produção de provas. Perícia. Estudo psicossocial. Necessidade. Error in procedendo. Cerceamento de defesa. Ministério público. Fiscal da lei. Direito à convivência familiar. Dever da família, da sociedade e do estado. 1. Há cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de produção de prova pericial, indispensável para a apreciação da lide, assim...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA MOVIDA PELO GENITOR NA COMARCA DE NITERÓI, ONDE RESIDIAM COM A MÃE. DECISÃO QUE REVERTEU A GUARDA PROVISORIAMENTE PARA O PAI QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PERÍODO DE PANDEMIA. VISITAÇÃO DA GENITORA AOS FILHOS INICIALMENTE PELOS MEIOS TELEMÁTICOS, UMA HORA POR DIA. IRRESIGNAÇÃO DA...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de regulamentação de visita. Decisão que deferiu a tutela provisória de urgência, para estabelecer visitação provisória de pai a filho aos finais de semana alternados, pegando a criança no sábado, às 10:00h, e a devolvendo às 18:00h do domingo. Irresignação da agravante, alegando que o agravado não respeita as regras de prevenção da pandemia do COVID-19, e que ele...

Civil. Direito de família. Ação de regulamentação de visitas. Contexto fático probatório. Estudo psicossocial. Boa relação entre filho e genitor. Ausência de risco concreto. Cuidados paternos evidenciados. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor. Ausência de alteração fática. Apelação desprovida. 1. Nas ações em que se busca regular a visita de genitor ao filho, a despeito de...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA MOVIDA PELO GENITOR NA COMARCA DE NITERÓI, ONDE RESIDIAM COM A MÃE. DECISÃO QUE REVERTEU PROVISORIAMENTE A RESIDÊNCIA DOS MENORES, QUE PASSARAM A MORAR COM O PAI NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IRRESIGNAÇÃO DA GENITORA. PARCIAL PROVIMENTO DO AGRAVO. Com efeito, a decisão...

Embargos de declaração. Agravo de Instrumento. Ação de guarda c/c regulamentação de visita. Decisão que fixou termos de visitação. Irresignação do réu. Decisão monocrática deferindo parcialmente pedido de antecipação da tutela recursal. Inexistência dos vícios enumerados no art. 1.022 do novo CPC. Questão já apreciada pelo eg. STF (Embargos de Declaração no RE 491.955 ¿ Rio Grande do Sul ¿...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO. PERDA DE OBJETO. CASO DOS AUTOS EM QUE, AO COMPULSAR O PROCESSO DE ORIGEM, VERIFICA-SE QUE, EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 01/06/2022, O JUÍZO A QUO  PROFERIU NOVA DECISÃO REGULAMENTANDO AS VISITAS MATERNAS, DE MODO QUE A PRETENSÃO RECURSAL RESTA ESVAZIADA, ANTE A PERDA DE OBJETO.

EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR – ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA O FILHO MENOR E 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A EX-COMPANHEIRA – PEDIDO DE REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR –...

QUESTÃO DE ORDEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. AÇÃO DE GUARDA DISTRIBUÍDA ANTERIORMENTE. CONEXÃO ENTE AS PRESENTES AÇÕES DE GUARDA E REGULARIZAÇÃO DE VISITA. INCIDÊNCIA DO ART. 33, §1º, INCISOS II E III, DO CODJERJ. - Nos termos do artigo 930, parágrafo único do Código de Processo Civil, o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para...

Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Direito de visitação. Antecipação dos efeitos da tutela. Impossibilidade. Ausência dos requisitos legais. Necessidade do contraditório e dilação probatória. Recurso desprovido. 1. Para que se acolha o pedido de tutela antecipada, faz-se imprescindível o preenchimento dos requisitos legais exigidos, de forma inequívoca, quais sejam, probabilidade do

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM GUARDA DE MENOR, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E DIVISÃO DE BENS. REVELIA DO DEMANDADO DECRETADA. PLEITOS RELATIVOS À PARTILHA RELEGADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA CITRA PETITA.  PADECE DE NULIDADE A SENTENÇA QUE NÃO ANALISA OS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS PELAS PARTES. IN CASU, NÃO HAVENDO APRECIAÇÃO DE FORMA

Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Direito de visitação. Antecipação dos efeitos da tutela. Impossibilidade. Ausência dos requisitos legais. Necessidade do contraditório e dilação probatória. Recurso desprovido. 1. Para que se acolha o pedido de tutela antecipada, é imprescindível o preenchimento dos respectivos requisitos legais cumulativos (art. 1. 019, inciso i, do cpc). 2. No...