regularização do cpf pela internet
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... pela Agência Estadual de Regulação de Serviços ... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... I – Link de internet com velocidade mínima de 1 Mbps; ... II – ...
-
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... ão para formar o título executivo judicial pela imposição da sanção contida na norma ... mediante um acesso simples à internet, sem necessidade de sua presença ao local da ... ômica e social de promover uma regularização fundiária (rural e urbana), atesta a total ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022, ... ções de residência obtidas pela internet e impressas poderão ser aceitas, conforme o ... Construção ou um Documento de Regularização. Recursos Instrucionais - todo e qualquer recurso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000534-23.2020.5.06.0010), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DA GUIA DARF. DESERÇÃO. Em consonância com os arts. 789, 790 e 899, § 4º da CLT, incumbe à Parte, ao interpor o apelo, comprovar que atendeu ao pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso. No caso dos autos, em que pese a reclamada ter acostado aos fólios o comprovante de recolhimento via internet das custas processuais, não o fez acompanhado da respectiva guia...
... ólios o comprovante de recolhimento via internet das custas processuais, não o fez acompanhado da ... prevê a concessão de prazo para regularização do preparo apenas na hipótese de recolhimento ... 688/698, pugnam pela reforma da sentença no que tange a limitação ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e ... ção; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os ... como adotar medidas com vistas à regularização" das falhas ou defeitos observados durante a execu\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5002451-12.2019.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... demonstra a ausncia de ato ilcito praticado pela Unio Federal. Diz que no pode ser responsvel por ... , cujo cadastro havia sido feito pela internet, como empreendedor individual. Afirma que nunca ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e, no ... resultados de exames emitidos pela Internet sem ... assinatura digital, fotocopiados ou por ... de regularização" fundiária rural e comunica que ocorreram as medi\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... acusado e ver-se criminalmente processado pela suposta prtica do crime inserto no artigo 171, ... Na internet, constam diversas matrias sobre o assunto. A ...
-
Da penhora
... , os bens do executado que responderão pela satisfação do crédito do exequente são ... os avanços obtidos pela utilização da internet e, sempre que necessário, utilizando outros ... sobre ela, exigida apenas, para a regularização da matrícula do imóvel, em observância ainda ...
-
O Peticionamento Eletrônico e os Trâ-mites Iniciais
... , bem como demandar uma banda de internet e conexão mais potentes para o envio da peça ... antes se conferir prazo para sua regularização, se possível. A norma legal disposta no art. 15, ... de data de audiência, caso não inibida pela Secretaria da Vara a que for distribuído o ...
-
Legislação
... por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela" arrendadora, segundo especificações da arrendat\xC3" ... – retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares ... artigo, no seu sítio eletrônico na Internet ... § 3º - As publicações de que trata ...
-
Resolução N. 08 de 25 de Março de 2021
... b) Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF); ... c) Coordenadoria da ... ório anual dos trabalhos desenvolvidos pela ... Corregedoria-Geral da Justiça no Ano ... de criação e design nas páginas da internet e intranet; ... IX – organizar as solenidades ...
-
Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... Todos esses dados são armazenados pela Schufa para que, num passo seguinte, os possa ... Na prática, essa "regularização" leva aos bancos de dados positivos, o que parece ... as redes sociais e a relação com a internet. Limites constitucionais e processuais. Revista ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... Federal direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive ... artigo deve divulgar, mensalmente, pela internet, as informações relativas à execução das ... regularização fundiária e ambiental, defesa sanitária animal, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei ... Complementar (Estadual) n. 95, de 26 de ... para regularização do imóvel ... Diário Oficial Eletrônico n ... computadores (internet) a partir das 10:00 hs (horário de Brasília), ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... Federal direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive ... artigo deve divulgar, mensalmente, pela internet, as informações relativas à execução das ... regularização fundiária, defesa sanitária animal, defesa ...
-
IPVA 2023: segunda cota tem vencimento até 13 de março; veja calendário
... A terceira parcela, para quem no optou pela cota nica, comea ainda este ms, no dia 27. Veja ... dados da agncia e da conta, atravs do Internet Banking ... Confira o passo a passo pelo site do ...
-
Acórdão, Processo nº 5003149-38.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... do pedido em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União e Defensoria ... ório nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de ... de se efetuar o serviço via internet. [ ... ] Há de se ressaltar que o volume de ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... torna público, para fins de regularização, que o candidato ERICK ... MARCELO MARQUES DA ... mencionado, a fim de manifestarem interesse pela(s) vaga(s) ... oferecida(s), autorizadas pelo ... Internet Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Padrões urbanísticos para regularização fundi- ... ária. Espaços públicos e coletivos ... do pela Comissão Julgadora em sessão pública ... As inscrições serão recebidas via internet, no endereço ... eletrônico ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pela Alesp do Regimento Interno do Conselho de ... de Regularização Fundiária; ... 80. emenda nº 120 - Beth Sahão ... devem ser publicadas na internet, em formato de dados abertos. (Redação ... pela ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1863-054, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... § 4º A notificação expedida pela Secretaria da Receita Federal ou pela ... não haja outros pendentes de regularização ... § 7º A inclusão no CADIN sem a ... e tributária poderão ser emitidas pela Internet ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Magna, a existência do casamento, provada pela certidão de ID 205408154 , é o único ... de fato do mesmo; que almeja a regularização da referida situação, principalmente, para que ... e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de ... Pesquisa de Mercadorias (UPEM), ... com prestação de serviços com internet, para atender ... as unidades da capital e ... ção abaixo, para fins de regularização de vida funcional ... (Processo n ...