regularização do cpf pela internet
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Dos recursos
... taxativo ou exempllflcatlvo dos recursos pela CLT?: No processo trabalhista, admitem-se os ... ída na mídia eletrônica, inclusive na internet, verbis: "Art. 541 ... (omis-sis). Parágrafo ... Tema 717 Possibilidade de regularização da situação funcional de servidor da Polícia ...
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Sistemas de justiça estatal
... privada, em que predominava o uso da força, pela justiça pública. Essa delegação de poderes ... , entre outras, dispõe sobre a regularização fundiária, prevê a isenção de custas e ... que a Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet – prevê a adesão a padrões tecnológicos ...
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Ata notarial
... 3. Exceto pela opinião de Walter Ceneviva, A ata notarial e os ... no caso da existência de uma página na internet provada positiva pela ata de um tabelião às ... relativa ao negócio objeto de regularização pela usucapião ... Do ônus na matrícula ...
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Princípios da atividade notarial
... dos sítios eletrônicos verificados na internet foi considerada válida e plenamente eficaz pelo ... 2.200-2/2001 (perenizada pela EC n. 32/2001) e Lei n. 8.935/94, art. 41. 3 ... regularização ou legalização de situações, como é exemplo ...
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Termina hoje o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor: veja o passo a passo para as solicitações e tire todas as dúvidas
... , veja o passo a passo para tirar o ttulo pela internet, regularizar o documento e outras ...
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Termina hoje o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor: veja o passo a passo para as solicitações e tire todas as dúvidas
... , veja o passo a passo para tirar o ttulo pela internet, regularizar o documento e outras ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... de remessa de peças processuais via internet ... Somente com a Resolução n. 132, de ... autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil ... O TST editou a Instrução ... - Inadmissível na fase recursal a regularização da representação processual, na forma do art ...
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Da pert inência do marco regulatório de prot eção de dados pessoais na sociedade brasileira
... em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ... O desenvolvimento da tecnologia e da internet possibilitou que diversos tipos de informações ... se refere a infração até a sua regularização; ... VI – eliminação dos dados pessoais a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRADOR ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICI- ... PACAO NA ... BONNET INTERNET LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no ... /4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através ... do site www.compras.mg.gov.br. Para ... de regularização" fundiária rural e comunica que ocorreram as medi\xC3" ...
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Anexos
... 5.3 Pela informação verbal ou eletronicamente ... , inclusive para viabilização de regularização fundiária, cobra-se metade dos emolumentos ... na rede mundial de computadores (internet); ... R$ 23,56 R$ 7,03 R$ 5,79 R$ 36,38 ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... ão oferecidos no mercado de consumo, razão pela qual se diz que nesta seara se operou verdadeira ... Civil por acidente de Consumo na Internet ... São Paulo: RT, 2008, p. 166 ... em razão ... o risco de eventuais problemas de regularização do veículo. Inteligência do artigo 34 da lei ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em ... ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos fiscais ... de improcedência ou falta de regularização da situação fiscal, dando ciência de sua ...
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Acórdão Nº 0022934-52.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-08-2021
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Acordo livremente avençado entre as partes, que se homologa para que produza seus jurídicos e legais efeitos no âmbito das categorias representadas. DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO. PEDIDOS CONSTANTES DA REPRESENTAÇÃO. Deferimento de algumas vantagens, de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedente do TST, ou ainda em razão...
... da manutenção do Plano Odontológico pela empregadora para os empregados das Instituições ... Caso a entidade não possua acesso à internet e somente nessa hipótese, poderá enviar via ... , até a completa e obrigatória regularização, bem como o oferecimento do referido benefício ... -
Decisão monocrática Nº 38479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... (“TC”) nº 023.274/2009-0, instaurada pela FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (“FUNASA”) em ... trâmite processual à margem da regularização da sua representação processual; ... f) ... internet, procedimento sobre o qual a Suprema Corte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... DE VENDA A CONSUMIDOR FINAL (PMC) FIXADO PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO ... DO MERCADO DE ... para regularização do imóvel ... Campo Grande/MS, 27 de outubro de ... Eleitoral, podendo ser obtida via internet, ... por meio do endereço ...
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Da Penhora
... , os bens do executado que responderão pela satisfação do crédito do exequente são ... os avanços obtidos pela utilização da internet e, sempre que necessário, utilizando outros ... sobre ela, exigida apenas, para a regularização da matrícula do imóvel, em observância ainda ...
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Correção de Defeitos Formais
... A tanto se conclui pela autorização conferida no art. 791 da CLT, para ... a concessão de prazo para regularização. Precedentes: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ... tribunais disponibilizam nas páginas na internet endereços para a respectiva conferência; ... b) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LAN PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO ... DE CGC ... PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPACAO NA SOCIEDADE ...
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Acórdão Nº 5656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Pugna pela concessão de medida cautelar para suspensão da ... à internet em seus ofícios ficarão autorizados a utilizar ... reduzida até regularização ... Parágrafo único. Não se revelando ...
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Detran.RJ prorroga prazo de licenciamento anual de veículos; confira o novo calendário
... O atendimento pode ser feito pela internet, no site do Detran.RJ (clique aqui) ...
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Termina neste sábado prazo para licenciamento anual de veículos do Rio com placas terminadas em 0, 1 e 2
... O atendimento pode ser feito pela internet, no site do Detran.RJ (clique aqui) ...
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