regularização do cpf pela internet
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... , de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... XIV — regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Medida Provisória nº 2.176-78 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º A notificação expedida pela Secretaria da Receita Federal ou pela ... não haja outros pendentes de regularização ... § 7º A inclusão no CADIN sem a ... e tributária poderão ser emitidas pela internet (rede mundial de computadores) com as seguintes ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... , de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... CNAP ficarão sobrestadas até a regularização de pendências. (Redação dada pela Portaria MT ...
- Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... pesquisa junto à página do Detran na Internet. Veja: ... Em São Paulo, quando o motorista ... A cassação, por sua vez, é punição pela desobediência à suspensão. A pena é mais ... de dirigir, liberação para regularização de seu documento de habilitação, comprovação ...
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Modelos (com notas explicativas)
... é ponto de operação pré-determinado pela autoridade de trânsito. Se não estiver, de ... ser encontrados no site do órgão na Internet -isto no caso do DER - SP. Se não tiver, ... , bem como a aprovação e regularização do equipamento utilizado para tal, para a sua ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ... § 13. Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de ... de programas habitacionais ou de regularização" fundiária de interesse social desenvolvidos por \xC3" ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 318, o que, pela leitura de Suzana Henrique Costa 1 , significa um ... , dentre ouros meios como sites da internet do Poder Público de acesso livre. O direito ... , ainda que constatada a posterior regularização da situação que ensejou o pedido de tutela ...
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Aspectos registrais
... ítulo oneroso é protegido após o registro, pela fé pública registrária 8 ... Por fim, ... como por exemplo nos casos de regularização fundiária (artigo 50, inciso II da Lei nº ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... - o primeiro valor do PIB divulgado em 2010 pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... artigo deve divulgar, mensalmente, pela internet, as informações relativas à execução das ... regularização fundiária, defesa sanitária animal, defesa ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... do Esporte e Lazer - SEL, serão regidos pela presente Instrução Normativa - IN, por ... será diligenciado para regularização e resposta em 05 (cinco) dias ... corridos da ... projeto (contas de água, luz, telefone, internet e combustível, incluindo o ... utilizado em ...
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Licitações
... Mista – que continuam a ser regidos pela Lei 13.303/2016, com exceção às disposições ... , em ambiente virtual, por meio da internet ... B) Destina-se à aquisição de bens e ... ável por igual período, para regularização da documentação ... 2121) (2013) Banca: ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
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Sentença com número 5095658-77.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 15-12-2023
... o consumo efetivo, readequando as faturas pela" média ... aritmética dos valores faturados nos \xC3" ... , constatamos que se trata de regularização de consumo ... após 2 (dois) ciclos de ... página na Internet, aplicativo de celular ou outros canais de ...
- Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
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Direito individual do trabalho
... legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art. 442-B, à ... A Internet" das Coisas ( IoT em inglês) encontra-se em tens\xC3" ... Com efeito, a regularização dessa modalidade de contratação efetivamente ...
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Prestações previdenciárias
... ível de reabilitação, de forma que, pela" medicina atual, não seja visualizada a reabilita\xC3" ... , agendamento este feito pela internet ou pelo telefone 135. Será aberto um protocolo ... ão, comodato ou assemelhado, para regularização da situação daqueles e dos demais membros do ...
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Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ... respectivos deverão requerer a regularização de sua situação, no prazo previsto na alínea ... de imprensa e em sítio próprio da internet. (Incluído pela Lei n. 12.010, de 2009) ... § ...
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Legislação Complementar
... a eliminação do trabalho infantil, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua ... da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... CNAP ficarão sobrestadas até a regularização de pendências. (Redação dada pela Portaria MT ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 07 /AODC-GCC/2020 1. FINALIDADE A presente Instrução Técnica define crité
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Salários vigente na Entidade, instituído pela Lei 14.431 de 08 de janeiro de 2014, sob o regime ... ções se realizarão exclusivamente via INTERNET: de 16h00min do dia 3 de novembro de 2022 às ... Regularização Ambiental, de que trata a Lei 12.651/2012 e dá ...