regularização do cpf pela internet
-
Estrutura Municipal
... circunscrição sobre a via é responsável pela implantação sinalização em vias terrestres, ... integrar-se o SNT, até a sua regularização ... Por outro lado, o Município pode ... ão eficiente, computadores com acesso à internet e intranet, e monitores de imagens; ... • ...
-
Magistratura TJBA 2019
... ência aos requisitos legais e concluindo pela aptidão ou inaptidão dos títulos para ... a responsabilização de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer ... suspensão das atividades até a regularização do veículo ... (C) suspensão das ...
-
ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET" Os anexos das atas, de acordo com a Resolução n\xC2" ... , em conhecer do pedido de reexame interposto pela Sra. Leticia Ferreira Carlos De Santis, contra o ... as providências pertinentes à regularização do cumprimento da jornada no cargo relativo ao ...
-
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Oficial do Estado de 14 de julho de 2021, pela Resoluo - PGE n 192, de 14 de outubro de 2021, ... dos candidatos na FUNDATEC, e na internet nos endereos www.pge.rs.gov.br e ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... da Brigada Militar, todos supervisionados pela Comisso de Concurso e Comisses Examinadoras; ... devero ser efetuadas somente pela Internet, no perodo de 30 de novembro de 2021 at as 17h ...
-
Legislação Complementar
... o regime de trabalho temporário instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de instrumentalizar os órgãos de ... no CNAP ficará sobrestada até a regularização da pendência ... § 2º Durante a análise ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... do Esporte e Lazer - SEL, serão regidos pela presente Instrução Normativa - IN, por ... diligenciado para regularização e resolução em 05 (cinco) dias corridos da ... projeto (contas de água, luz, telefone, internet e combustível, incluindo o ... utilizado em ...
-
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... federal direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive ... na respectiva página na internet ... § 6º Independentemente da opção de ... do solo e de processos de regularização ambiental nos imóveis rurais da agricultura ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e expectativas – partilhado pela comunidade das nações democráticas e, em ... internet se valem da escolha do local de sua sede e/ou da ... regularização na forma do art. 13 do CPC/73. 5. Caso concreto ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... contemplam o direito das partes optarem pela arbitragem (Lei 9.307/96), assim como impõe ao ... 15 (quinze) dias para promover a regularização da representação, sob pena das sanções ... , bem como o que consta nas páginas da internet, nos celulares e outros meios de comunicação ...
-
Modelos (com notas explicativas)
... é ponto de operação pré-determinado pela autoridade de trânsito. Se não estiver, de ... ser encontrados no site do órgão na Internet -isto no caso do DER - SP. Se não tiver, ... , bem como a aprovação e regularização do equipamento utilizado para tal, para a sua ...
-
Propaganda eleitoral
... quando realizada antes do período permitido pela lei, exatamente porque veiculada de forma ... de comunicação social, inclusive via Internet: ( Caput com redação dada pelo art. 2º da ... e oito horas, sua retirada ou regularização e, ainda, se as circunstâncias e as ...
-
Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... ADSTRIÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA DEMORA DO TRÂMITE ... PROCESSUAL A CARGO DO ... Ministério Público oficiou pela regularização do curso processual (fls ... Em 14/7/2006, a ... INTERNET). FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA ... -
LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... não dispõem de provedor de conexão à internet ou de qualquer meio de acesso à internet, fica ... de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social." (NR) Art. 36. Os ...
-
Peças prático-profissionais
... uma delas, para realizar a escolha certa pela peça a ser redigida ... O quadro abaixo visa ... e para o público em geral, via Internet , quando estivesse concluída a estruturação do ... providências imediatas para a regularização do serviço público de Saúde ... O ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... do Esporte e Lazer - SEL, sero regidos pela presente Instruo Normativa - IN, por manuais e ... projeto (contas de gua, luz, telefone, internet e combustvel) ; VI - atividades ...
-
Procedimento da execução trabalhista
... 899 da CLT) em valor ?xado pela Lei ... O depósito recursal tem natureza ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ... quando, decorrido o prazo de regularização a que se refere o art. 1 o , § 4 o , constar do ...
-
Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.931, de 09 de janeiro ... de ... faturamento subsequente à regularização da leitura, ... descontadas as grandezas ... via Internet ... § 4º Compete à AGERGS aprovar os modelos ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... instrumentos complementares, instituídos pela Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, e ... tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei ... 5.8. A não regularização da documentação implicará decadência do ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... instrumentos complementares, instituídos pela Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, e ... tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei ... 5.8. A não regularização da documentação implicará decadência do ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... diretrizes estabelecidas pela" Resolução CONTRAN nº 969/2022 ... Parágrafo \xC3" ... prazo de 90 (noventa) dias para a regularização, ... após o qual serão automaticamente ... II - Disponibilizar aos consumidores via internet informações claras e precisas sobre todas as ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
... ínimo: 01 (um) computador com acesso à internet e com capacidade de utilização dos ... sistemas ... ) dias, contados da data da notificação pela vistoria, para comprovar o cumprimento das ... n.º 152/2017, e em não havendo regularização nos prazos previstos na mesma normativa, a ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 450/2023 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âm
... (as) do que o número de vagas ofertadas pela Unidade Escolar ... pretendida, a classificação ... maior de idade, não possua acesso à internet ou tenha ... dificuldade em solicitar a vaga, ... a entrega ou a sua devida regularização, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ficando ...
-
Edital de leilão 001/2022, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS EDITAL DE LEILÃO 001/
... autorizado pela Legislação Municipal com a observância da Lei ... em participar do leilão pela internet devem dispor de chave de identificação e senha ... , bem como todas as despesas de regularização dos lotes, ... inclusive tributos incidentes se ...
-
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... -se- pelas normas expressas neste Edital, pela Lei Complementar Estadual n 11.742, de 17 de ... dos candidatos na FUNDATEC, e na internet nos endereos www.pge.rs.gov.br e ...