relação de trabalho x relação de consumo
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Acórdão nº 0009891-28.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... AQUISIÇÃO DO PRODUTO - RELAÇÃO DE CONSUMO ... EVIDENCIADA - NEXO DE CAUSALIDADE ... trabalho adicional em Segundo Grau de jurisdição – ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do trabalho tem a sua ... úblicas do Estado do bem-estar social, com aumento exponencial do consumo. A crise do petróleo, na década de 1970, caracterizou-se pela ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... comprovado poderá ser despachada para consumo mediante o pagamento dos gravames na ... , organização e metodologia de trabalho ... Da mesma forma, contribuirão com a ... á conter as seguintes informações, em relação às pessoas que atuem nas operações de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 14. No caso de rendimentos do trabalho assalariado recebidos do governo brasileiro , em ... , a pessoa física deverá apresentar relação pormenorizada de todos os bens e direitos, em ... a receita bruta auferida na revenda para consumo de combustível derivado de petróleo e álcool ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... aos contribuintes melhor ranqueados em relação aos demais, na medida em que o rating prevê o ... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... num único imposto os tributos sobre o consumo da União, Estados, Distrito Federal e também ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... trabalho.” ... Nesse caso, é necessariamente verdade ... palavras, três das quais têm uma relação entre si e uma única que nada tem a ver com as ... solúveis e tornando-a adequada para o consumo humano ... Com base nessas informações e no ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Lei conterão anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular mediante o apoio à expansão e ao ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... fixar o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor ... de habitação, trabalho e consumo dos centros de população a que 46 ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... mercadorias, e estas são destinadas ao consumo; uma vez que somos mercadorias, nos vemos ... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... espetáculo, ao ser transposta para a relação de emprego, traz consigo inúmeras possibilidades ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... , serão dirimidos pela Justiça do Trabalho, de acordo com o presente título e na forma ... de Mão de obra - OGMO decorrentes da relação de trabalho. (Acrescentado pela Medida ... Relação de trabalho x relação de consumo. Desprovimento. A Justiça do Trabalho é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802234-41.2022.8.19.0067 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802234-41.2022.8.19.0067 Recorrente (autor): JOSÉ PAULO EUZÉBIO DA SILVA Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL - QUEIMADOS - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... formação e cumprimento dos contratos de consumo na atualidade. Não há como imaginar a eficácia ... sua vulnerabilidade, equilibrando a relação de consumo ao diminuir a assimetria informacional ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... 96.1.6. apresentar Plano de Trabalho do zoológico que deverá conter minimamente: a ... a preliminar, anular a sentença em relação ao Estado de Sergipe, por se tratar de decisão ... atendimento às necessidades básicas de consumo dos cidadãos etc ... Dessa forma, não é adequado ... -
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em ... ; XIII - políticas direcionadas à relação entre novas tecnologias, inovação e mudanças ... as relações sociais de produção e consumo baseadas na cooperação, na solidariedade e na ...
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DECRETO Nº 11.586, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... e de estímulo à geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 16.000,00 (dezesseis ... e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo, no valor de até R$ ... :I - estar em situação regular na relação de beneficiários do PNRA e ter seus dados ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... , jovens e adultos no mercado de trabalho; ... b) da integração das políticas ... para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores ... Art. 26. Será de acesso público a relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 bilhões de litros ... forma de obter maior flexibilidade em relação aos con-troles orçamentários diretos e aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ência, à erradicação da fome e do trabalho infantil; ... XII - Meio ambiente: ações de ... lei conterão anexo específico, com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... a) diárias relativas a trabalho fora da sede; ... b) passagens e despesas com ... a que se refere o caput deste artigo em relação à contribuição dos seus participantes, ... aos relativos à produção de bens de consumo de massa; ... V - prioridade às indústrias de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... íodo abrangido pela tributação, em relação ao ano-calendário (Lei n° 8.383/91, art. 18, ... A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a cinco por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0005300-79.2008.5.07.0021), 2014-09-25
... relações de consumo e de trabalho excluem-se mutuamente, visto que ma relação de ... trabalho o tomador do serviço não pode ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... atual concepção de igualdade como “relação entre dois ou mais sujeitos, com base em ... são a renda, o patrimônio e o consumo, conforme previsto no texto constitucional, em ...
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Direito individual do trabalho
... mudou na caracterização de uma relação jurídica ser de empregado ou de autônomo com o ... ção maciça de dinheiro para estimular o consumo. Era o dinheiro subsidiado pelo Estado, dando à ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a repartição pública, a autarquia e ... ou concedido pelo Poder Público, em relação aos respectivos servidores abrangidos pelo regime ... ) por litro de carburante entregue ao consumo; ... VII - 14% (catorze por cento) do valor da ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e ... ão, ao uso dos recursos e às metas de trabalho; ... IV - promover, com os órgãos componentes ... ações de monitoramento de mercado de consumo para subsidiar políticas públicas de proteção ...