relações trabalho e tecnologia
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... “ é o fato que o direito valorou como relevante para estabelecer um padrão de conduta que as pessoas e ele vinculadas devem seguir nas relações intersubjetivas, especialmente o Estado ” ... @A tecnologia no processo de evolução da sociedade ... Ao se debruçar sobre a evolução da ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... adotado para a consecução de planos de trabalho cuja concepção seja da administração pública ... , aplicativos e outros mecanismos de tecnologia da informação ... § 4º O relatório ... ações voltadas ao fortalecimento das relações de parceria das organizações da sociedade civil ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... inclusive a nacionalidade, o nome e as relações familiares, de acordo com a lei, sem ... mediante, inter alia, a aplicação de tecnologia disponível e o fornecimento de alimentos ... ômica e contra o desempenho de qualquer trabalho" que possa ser perigoso ou interferir em sua educa\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
... III - o Ministro das Relações Exteriores; ... IV - o Ministro da ... VIII - o Ministro do Trabalho; ... IX - o Ministro da Saúde; ... - o Secretário Especial de Ciência e Tecnologia; ... XV - o Representante do Ministério ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104300-91.2008.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... social do trabalho, como também à prevalência até mesmo das relações de consumo sobre esse último - quando é certo que a Constituição ... RECURSO DE REVISTA DA ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, se ressentem hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel no ... de empregado e de empregador para tornar-se o direito das “relações de trabalho”, aí incluindo o trabalho autônomo e todas as demais ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII – a execução, de ofício, das contribuições ... tecnologia, parece-nos que o aumento da competência da Justiça do Trabalho é um ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... , remuneração, viagens, riscos, nova tecnologia e quantidade de trabalho; ... 2. Estressores ... 3. Relações no trabalho: envolvem relações difíceis com o ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ções de ofício da Idade Média, as características das relações de trabalho ainda não permitiram a existência de uma ordem jurídica nos ... tecnologia nem sempre coincidiram. Ao contrário, em alguns casos colidiram. A ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... a) um do Ministério das Relações Exteriores; ... b) um do Ministério da Economia; ... d) um do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ... e) um do ... planejamento estratégico, os planos de trabalho e a proposta do orçamento-programa da entidade; ...
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Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em um sistema de inovação imaturo: o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe) na região Centro-Oeste
A concentração territorial das bases científicas e tecnológicas tem sido apontada como um dos fatores que impedem a redução das desigualdades regionais. No país, a região Centro-Oeste tem, comparativamente, uma frágil infraestrutura científico-tecnológica, apesar das políticas públicas direcionadas à minimização da deficiência nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), como o Programa de
... resultados positivos quanto à geração de mercados e postos de trabalho, contudo, as inovações não englobaram a alocação de produto novo para o mercado e não aumentaram as relações de cooperação. Assim, há necessidade de aprimoramento das políticas de ... -
Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
... ocasionadas pelo avanço tecnológico e a transformação nas relações de trabalho, em especial, sob o ponto de vista coletivo. Teceremos ... Palavras-chave: Direitos Coletivos; Tecnologia; Impacto; Transformação; Relações Trabalhistas; Revolução ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 1.B.2.3. Qualidade das relações sociais no trabalho. 1.B.2.4.Conflitos de valores (sofrimento ético) ... do estabelecimento físico da empresa com a utilização de tecnologia de informação e comunicação digitais-TIC. P.ex.: freelance s, ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... é capaz de reunir os benefícios da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de ... do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd ... nortear as relações jurídicas entorno da IA, garantindo a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - Subchefia para Divulgação e Relações Públicas ... Art. 3° A Secretaria-Geral da ... IX - da Cultura; ... X - do Trabalho; ... XI - da Previdência Social; ... XII - da ... XVIII - da Ciência e Tecnologia; ... XIX - do Bem-Estar Social; ... XX - do Meio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12277, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Instituição do Adicional por Participação em Missão No Exterior, a Remuneração Dos Cargos de Atividades Tecnicas da Fiscalização Federal Agropecuaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, de que Tratam as Leis 10.484, de 3 de Julho de 2002, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de Setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciario Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, do Plano de Carreiras Dos Cargos de Tecnologia Militar, de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, e 11.355, de 19 de Outubro de 2006, da Area de Auditoria do Sistema Unico de Saude, de que Trata a Lei 11.344, de 8 de Setembro de 2006, a Instituição de Estrutura ...
... de 2006, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores que tenha sido designado para missão transitória ou ... § 4º O servidor que fizer jus ao APME que cumprir jornada de trabalho inferior a 40 (quarenta) horas semanais perceberá o respectivo adicional ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - do Exército; ... IV - das Relações Exteriores; ... V - da Educação; ... VI - da ... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da ... 2. a Secretaria da Ciência e Tecnologia; ... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a ...
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Decreto nº 11.382 de 19/01/2023. Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... X – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aprovada pelo Decreto nº 11.257, ... XIX – do Ministério das Relações Exteriores, aprovada pelo Decreto nº 11.024, de ... XXI – do Ministério do Trabalho e Previdência, aprovada pelo Decreto nº 11.068, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... - elaborar e tornar público plano de trabalho como instrumento de avaliação da atuação ... de prestação, independentemente de tecnologia de distribuição empregada, deverá tornar ... ), e nas demais normas aplicáveis às relações de consumo e aos serviços de telecomunicações: ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... de Estado da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações ... § 2º O benefício de ... trabalho teórico ou experimental realizado de forma ... ções periódicas que demonstrem as relações ...
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DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... Cidades;VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;VIII - Ministério das ... ência Social;XXX - Ministério das Relações Exteriores;XXXI - Ministério da Saúde;XXXII - inistério do Trabalho e Emprego;XXXIII - Ministério dos ...
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A moderna negociação coletiva de trabalho
De acordo com a pesquisa realizada nos sindicatos de empregados e empregadores situados no Município de Londrina, constatou-se que a maioria não goza da estrutura técnica e humana necessárias para o desempenho de suas finalidades, ressaltando para ausência da prática da negociação coletiva, a qual acaba se esvaziando em procedimentos formais, que não comprovam uma autêntica negociação. As novas...
... parece não mais atender à dinâmica que foi instaurada nas relações de trabalho, a qual apresenta o Estado como interventor nas relações de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6400-77.2009.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... social do trabalho, como também à prevalência até mesmo das relações de consumo sobre esse último - quando é certo que a Constituição ... RECURSO DE REVISTA DA ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO ...
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Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser ... , que figura entre as novas relações de trabalho surgidas na contemporaneidade a ... Teletrabalho: A Tecnologia Transformando as Relações de Trabalho. 2011 ... -
Introdução
... presente estudo tem por objeto tratar do trabalho em ambiente virtual, compreendendo principalmente ... presencial, quando se trata de relações em ciberespaço ... Afinal, o espaço virtual ... deu dadas as profundas mudanças que a tecnologia gerou e está provocando nas relações do ...