relações trabalho e tecnologia
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... , nos últimos trinta e seis meses, em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... II - o desenvolvimento ou o emprego de tecnologia brasileira para produção e oferta de produtos e ... títulos da empresa estatal e em suas relações com o mercado ou com os consumidores e ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Art. 4º Os Anexos XI, XI-A, XI-B e ... Carreira da Seguridade Social e do Trabalho Art. 24. Os Anexos III-A e V da Lei nº 10.483, ... Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores: Em R$ CLASSE VALOR DO ADICIONAL ...
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Lágrimas na chuva: reflexão epistemológica sobre desumanização e desperdício da tecnologia educacional
Este ensaio apresenta um trabalho de pesquisa que focaliza a descrição, o estabelecimento e a compreensão das relações entre o ilme Blade Runner, dirigido por Ridley Scott e lançado em 1982, e a circunscrição epistemológica da técnica educacional com base na ilosoia da ciência de Bachelard e de uma aproximação teórica do problema da tecnologia no âmbito da educação de acordo com autores como...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... na fixação do horário de trabalho, traço típico das relações precarizadas de motoristas de aplicativo, que não constitui motivo ... - Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É ... TRANSPORTE, EM ... a atual realidade das relações de trabalho, assim como ocorreu no desenvolvimento das ... -
O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... Hoje, algoritmos automatizados deinem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de ... mercado de trabalho, utilizando como principal caso de estudo a tecnologia da HireVue. Por ser um debate ainda tímido no Brasil, o objetivo ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... és do sistema de emissão das Carteiras Profissionais e pelas relações de admissão e dispensa a que se refere a Lei nº 4.923, de 23 de dezembro ... III - um representante do Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério da Indústria e Comércio; ... IV - um representante do ...
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A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares
O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. Adota o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserido na liberdade de...
... ávia Santos Mendonça* 1 Lucivânia Guimarães Salles** 2 Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz*** 3 Resumo: O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a ... -
Direito a decisão humana nas relações tecnológicas juslaborais físicas e digitais: o problema da discriminação algorítmica
O texto possui como tema o direito a decisão humana nas relações tecnológicas juslaborais, físicas e digitais. Trata-se, especificamente, de abordar os impactos da tecnologia da informação e comunicação nos meandros das relações juslaborais, eminentemente, nas decisões algorítmicas discriminatórias e nas automatizadas. Estes postulados, a propósito, são sintomas das novas formas de descentralizaçã
... Trata-se, especiicamente, de abordar os impactos da tecnologia da informação e comunicação nos meandros das relações juslaborais, ... Estuda-se, na primeira parte do trabalho, conceitos sobre a descentralização da produção, especiicamente, o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... - JUSTIÇA DO TRABALHO ... 46.000.000 ... - Tribunal Regional do ... - Instituto Nacional de Tecnologia ... - Departamento do Pessoal ... - Secretaria de ... - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ... 29.000.000 ... - Ministério das ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... e Órgãos Extintos; e) Secretaria de Relações de Trabalho: 1. Diretoria de Benefícios, ... Diretoria de Tecnologia da Informação; e 6. Diretoria de ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... d) Diretoria de Tecnologia e Inovação; e ... e) Diretoria Financeira; ... ção política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e do despacho de seu ... V - constituir grupos de trabalho, comissões e comitês de apoio consultivo e ...
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Aspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais
Estuda-se a proteção de dados pessoais nas relações sociotrabalhistas, com uma abordagem jusfundamental. Segue-se, na primeira etapa, por uma perspectiva da filosofia da tecnologia. Adianta-se uma visão tradicional e contemporânea relativamente ao tema, traçando-se os aspectos jurídico-normativos de uma proteção cooperada-integrada de dados pessoais. Na segunda seção, apresenta-se uma análise...
... -se a proteção de dados pessoais nas relações sociotrabalhistas, com uma abordagem ... , por uma perspectiva da filosofia da tecnologia. Adianta-se uma visão tradicional e ... ários e sensíveis nas relações de trabalho, indicando padrões jurídico-semânticos ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Os fenômenos ligados à tecnologia de informação também impactam a forma como o ... SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 MUNDO DO TRABALHO: O CENÁRIO ATUAL; 3 EFEITOS DA ATUAL CONJUNTURA ... relações de trabalho ... Por outra vertente, é ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; II - órgãos ... ção política e social, nas relações públicas, do cerimonial e no preparo do despacho ... da educação básica e as conexões de trabalho no âmbito da educação básica; VI - coordenar, ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... repartição de recursos genéticos e tecnologia, ... Observando, enfim que a conservação e a ... biológica fortalecerão as relações de amizade entre os Estados e contribuirão para ... Partes sobre todos os aspectos de seu trabalho ... 2. Sob a autoridade da Conferência das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7632, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1988.
... Trabalho" \xC2" ... Relações ... Ministério da Ciência e Tecnologia" \xC2" ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... “ é o fato que o direito valorou como relevante para estabelecer um padrão de conduta que as pessoas e ele vinculadas devem seguir nas relações intersubjetivas, especialmente o Estado ” ... @A tecnologia no processo de evolução da sociedade ... Ao se debruçar sobre a evolução da ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ções de ofício da Idade Média, as características das relações de trabalho ainda não permitiram a existência de uma ordem jurídica nos ... tecnologia nem sempre coincidiram. Ao contrário, em alguns casos colidiram. A ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... precarizadora impactam “a seco” relações sociais já significativamente desprovidas de um ... Tais plataformas se utilizam de tecnologia magistralmente dispendida para controlar e gerir ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ; V - a Secretaria Especial de Relações Governamentais; VI - a Secretaria Especial para a ... ; III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; IV - Ministério ... para a modernização das relações de trabalho; XXXII - fiscalização do trabalho, inclusive do ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... ações destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou ... para a plena inserção no mundo do trabalho ... § 1º Constituem estratégias prioritárias ... inciso XII do caput deste artigo, as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XXXVI - segurança e saúde no trabalho; ... XXXVII - regulação profissional; e ... 3.3. Subsecretaria de Relações do Trabalho; ... com a governança e a gestão da tecnologia da informação e comunicação, no âmbito de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7544, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1987.
... Justiça do Trabalho ... Ministério das Relações Exteriores ... Ministério da Ciência e Tecnologia ...