Rendimento do agricultor
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Acórdão, Processo nº 5001900-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... qual o cônjuge José Geraldo de Santana foi qualificado como agricultor; (ii) contrato de cessão de direito sobre o lote n. 71 no Projeto de ... especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento. No caso, o grupo familiar possui outra fonte de rendimento há décadas, ...
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Macadâmia para todos: como produtores brasileiros estão tentando ‘desgourmetizar’ a iguaria
... Segundo o agricultor, o custo no aumenta, mas a produo se complementa, e a macadmia "protege" o ... Embora exija um investimento alto por parte dos produtores, o rendimento pode ser dobrado se comparado com uma castanha nativa, como a do Par ...
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Decisao Nº 0000092-89.2007.8.05.0010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-12-2022
... , sendo que a partir desta data, a família deixou de perceber o rendimento mensal, de (01) hum salário mínimo, que o de cujus auferia como ... principal atividade a agricultura, sendo que na qualidade de agricultor auferia uma renda mensal de (01) salário mínimo. Considerando que o ...
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Acórdão, Processo nº 5004092-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... MOACIR VENÂNCIO JORGE, qualificado como agricultor, e a Sra. ROSIMAR DA COSTA MANTOVANI JORGE - tios e guardiães da ... aos autos, mediante o argumento de que a autora possuía rendimento próprio, na condição de titular de benefício de pensão por morte, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5007535-66.2017.4.04.7107),07-02-2018
... públicos onde conste a profissão do interessado como agricultor, desde que corroborados por outros elementos probatórios, levando, assim, ... especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: ( ... ) I - exercício de atividade remunerada ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... ção da agricultura imprimiu um novo ritmo de vida ao pequeno agricultor, colocando-o no “mundo sombrio das especulações financeiras”. Desta ... na realização dos trabalhos agrícolas, o aumento do rendimento do trabalho, de áreas para o cultivo e consequentemente a produção, e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003615020194059999), 28-05-2019
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO INSS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERIZAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de ação ordinária de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural (segurado especial), promovida por PEDRO EGBERTO SILVA contra o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. 2
... do ano de 1986, na qual consta a profissão do autor como agricultor; Declaração Sindical com data em 23/09/2015; Declaração do Bolsão das ... de segurado especial o trabalhador que possui outra fonte de rendimento, além daquele advindo do labor rural em regime de economia familiar que ... -
A situação dos alimentos e sua revisão durante (e após) a pandemia do coronavírus
... Um agricultor pode ter concluído um contrato de seguro contra danos decorrentes de ... informal, ou ainda de ser profissional autônomo, sem fonte de rendimento definida, não serve para se ver desonerado ou comprometido com valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026582120194050000), 17-09-2019
PROCESSO Nº: 0802658-21.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENIVALDO ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: Joao Francisco Dos Santos Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VÍNCULO URBANO. CONCOMITANTE. PERÍODO SUPERIOR 120 DIAS....
... n° 4050000.14653080), dentre os quais destacam-se: Cadastro de agricultor familiar em nome do demandante, datado de 13/08/2015, emitido pelo ... especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: ... III - exercício de atividade remunerada em ... -
Decisão Monocrática nº 50937075820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
... lei de regência; e ii) que a propriedade seja trabalhada pelo agricultor e sua família. Não se exige que o imóvel seja a moradia do executado, ... garantam a subsistência, era encargo do credor comprovar que o rendimento obtido do contrato de arrendamento não se destina à manutenção da ...
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Acórdão, Processo nº 5054161-54.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... “do lar e lavradora”, e seu companheiro, “guarda parque e agricultor”, declararam que viviam sob o mesmo teto desde 15/10/1984, como marido e ... especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento. No caso, o grupo familiar possui outra fonte de rendimento há décadas, ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... técnica em enfermagem 10 5,0 Funcionário público 14 7,0 Agricultor ou vaqueiro 4 2,0 Guarda civil municipal 1 0,5 Almoxarife, auxiliar ... dos dados de população residente, taxa de alfabetização, rendimento nominal e quantitativo de domicílios permanentes, que os bairros que mais ... -
Decisão Monocrática nº 50725823420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. RENDIMENTOS PROVENIENTES DE ATIVIDADE AGRÍCOLA. RESULTADO NEGATIVO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. SITUAÇÃO MÉDICA EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO. REFORMA DA DECISÃO DENEGATÓRIA. O benefício da gratuidade pressupõe a comprovação, pela parte, que o custeio da demanda implicaria...
... a subsistência própria ou de seus familiares. O autor é agricultor rural, no entanto, está impossibilitado de exercer a atividade diante de ... ão de IF do exercício 2021 que o agravante não auferiu nenhum rendimento durante o ano em questão. Ademais, da análise do demonstrativo rural no ... -
Acórdão Nº 0301487-78.2016.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... do benefcio vindicado, visto que sempre exerceu a profisso de agricultor, atualmenteest prximo dos60 (sessenta) anos de idade e tem baixa ... do auxlio-doena, independentemente de qualquer remunerao ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulao com qualquer ...
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Acórdão nº 50422213420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AGRICULTOR. SITUAÇÃO FÁTICA EXAMINADA QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE DO ESTADO DE MISERABILIDADE. DECISÃO HOSTILIZADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... , pelos elementos dos autos evidencia-se que o autor se trata de agricultor que possui vasto patrimônio e negociações que não podem ser ... CASO. A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA DEMONSTROU QUE O RENDIMENTO MENSAL DA AGRAVANTE PERFAZ VALOR INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, ... -
Acórdão Nº 01010325420138200133 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... ílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer ... a atividade que o segurado habitualmente exercia, qual seja, agricultor ... Assim, ao meu ver, com base no acervo fático-probatório dos ...
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Acórdão nº 1.0000.19.135346-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOAS FÍSICAS - AFIRMAÇÃO DE QUE NÃO POSSUEM MEIOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. - A afirmação de pobreza não goza de presunção absoluta de veracidade, o que significa que é facultado ao juiz indeferir o pedido, se tiver razões suficientes para tanto, na forma do...
... na rede pblica de sade do Municpio de Caxambu, percebendo rendimento bruto de R$2.046,60; que a segunda Agravante funcionria pblica do ... a segunda Agravante, afirma na declarao de hipossuficincia que agricultor (documento de ordem 2), e no contrato objeto da lide se qualifica como ... -
Decisão Monocrática nº 5018406-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2017
... Portanto, sua situação financeira, de ?agricultor que labora em regime de economia familiar?, não permite o pagamento das ... de produtor rural no ano de 2015, vale referir que se trata de rendimento bruto, não representando o efetivo ganho do autor porque não descontados ...
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Acórdão, Processo nº 5082168-90.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... ência Social na postulação de um benefício que substitua o rendimento do trabalho, o C. STJ afasta qualquer dúvida sobre a adequação da via ... desde que traga a respectiva qualificação como lavrador ou agricultor. No mesmo sentido, a simples filiação a sindicato rural só será ...
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Acórdão, Processo nº 6081307-58.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... ência Social na postulação de um benefício que substitua o rendimento do trabalho, o C. STJ afasta qualquer dúvida sobre a adequação da via ... desde que traga a respectiva qualificação como lavrador ou agricultor. No mesmo sentido, a simples filiação a sindicato rural só será ...
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Acórdão, Processo nº 5047816-72.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... ência Social na postulação de um benefício que substitua o rendimento do trabalho, o C. STJ afasta qualquer dúvida sobre a adequação da via ... desde que traga a respectiva qualificação como lavrador ou agricultor. No mesmo sentido, a simples filiação a sindicato rural só será ...
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Acórdão, Processo nº 0000156-84.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... perodo equivalente ao da carncia, sem prejuzo da atividade como agricultor, cargo de vereador em pequeno Municpio (no qual as reunies da Cmara so ... de segurado especial que possui como fonte alternativa de rendimento o exerccio de mandado de vereador no municpio em que desenvolve a ...
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Acórdão, Processo nº 6073028-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... do auxlio-doena, independentemente de qualquer remunerao ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulao com qualquer aposentadoria ... -acidente em favor do autor, cuja condio de segurado especial (agricultor) no foi contestada pela autarquia previdenciria, cuja insurgncia ...
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Acórdão, Processo nº 5178847-55.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... ência Social na postulação de um benefício que substitua o rendimento do trabalho, o C. STJ afasta qualquer dúvida sobre a adequação da via ... desde que traga a respectiva qualificação como lavrador ou agricultor. No mesmo sentido, a simples filiação a sindicato rural só será ...
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Acórdão, Processo nº 5038042-18.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... ência Social na postulação de um benefício que substitua o rendimento do trabalho, o C. STJ afasta qualquer dúvida sobre a adequação da via ... desde que traga a respectiva qualificação como lavrador ou agricultor. No mesmo sentido, a simples filiação a sindicato rural só será ...