Renovação urbana
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Apresenta
... de animais humanos e não humanos e sobre a estrutura da renovação urbana. A sessão de traduções apresenta dois textos "As primeiras ...
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Estatuto da Cidade, 20 anos, foi da euforia ao abandono, diz especialista
Entrevista: Edésio Fernandes, professor e urbanista
... sustentáveis, o que deve ser feito por meio de uma política urbana que promova o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o ... —, principalmente através de programas de renovação urbana, revitalização, requalificação, promovidos pelos municípios em ... -
Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... ção da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da ... a progressiva adoção da gentrificação como estratégia de renovação urbana, entendida como a progressiva elitização de certas áreas da ... -
Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil
Muito tem se falado, especialmente nos últimos anos, sobre gentrificação no Brasil. O termo parece ter se tornado lugar comum entre estudiosos do urbano e por vezes parece ser utilizado sem muito rigor científico, para referência a fenômenos distintos ocorridos em áreas alvo de políticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de...
... íticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de gentrificação e a ... Os movimentos de renovação ou revitalização de áreas específicas nas cidades (nomenclaturas ... -
Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... , a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas ... políticas de empreendedorismo urbano, projetos vultosos de renovação urbana e reitera a visão do espaço urbano como se este fosse vazio de ... -
Projeto de Lei 775/83 - desenvolvimento urbano
... III contenção da excessiva concentração urbana; ... IV adequação da propriedade imobiliária urbana à sua ... não iniciada a obra no prazo de validade da licença, sua renovação sujeitar-se-á aos termos da legislação em vigor ... Art. 9o São ...
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Acórdão Nº 51092 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... AGRAVO INTERNO EM ... RECLAMAÇÃO. OCUPAÇÃO DE ÁREA URBANA, ANTERIOR A ... 31.03.2021. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DECIDIDO NA ADPF ... vigência até 31.10.2022, termo que já foi superado, sem renovação por esta ... Corte. A insubsistência do parâmetro torna prejudicada a ...
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O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... 88-107, 2016 ... um elemento central nos projetos de renovação, que se utiliza de uma arquitetura-espetáculo para recriar cenários ... ógrafo César Ricardo Simoni Santos, os processos de “renovação urbana, os projetos de revitalização dos centros e a gentrificação serão as ... - Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
- Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
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Superendividamento dos consumidores e o fundamento republicano do Senado
Superendividamento e o fundamento republicano do Senado
... pela Lei de 1.º de agosto de 2003 sobre a cidade e a renovação urbana. In: MARQUES, Claudia Lima; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli ... -
Apresentação
... de animais humanos e não humanos e sobre a estrutura da renovação urbana. A sessão de traduções apresenta dois textos “As primeiras ...
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Imóveis Urbanos
... outro de maior área, especialmente quando integrante de uma quadra urbana ... Por sua vez, o dicionário HOUAISS apresenta a seguinte ... ão afetando a região na qual o prédio está localizado, como renovação urbana, por exemplo ... 5 ... Proximidade e facilidade de transportes ...
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Estatuto da Cidade, 20 anos depois
Edésio Fernandes: Estatuto da Cidade, 20 anos depois
... ), a lei-marco do Direito Urbanístico que dispõe sobre a política urbana no país e que regulamentou, cerca de 12 anos mais tarde, o capítulo ... —, principalmente através de programas de renovação urbana, revitalização, requalificação etc. promovidos pelos ... -
Belém (pa): contradições sociais do e no planejamento urbano
O presente texto resulta de pesquisa e extensão realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Políticas Urbanas e Movimentos Sociais na Amazônia Globalizada, objetivando re= etir sobre o planejamento urbano e sua relação com as forças sociais emergentes nas bacias hidrográB cas do Tucunduba, Una e Estrada Nova. O percurso metodológico se alicerçou na teoria social crítica, que subsidiou a análise...
... (GPUMA), através do projeto de pesquisa ReconB guração Urbana e RedeB nição de Usos do Solo: experiências de intervenções ... ários, os quais recebem projetos de saneamento para B ns de renovação urbana. Assim, o presente artigo tratará da relação contraditória que ... -
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2015 ... BENCHIMOL, J. L. Pereira Passos, um Haussmann Tropical : a renovação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... IV - celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer ... em saneamento básico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de ...
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Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... urbana, as cidades inteligentes. No contexto da cidades inteligentes, ... privada colaborem entre si, dando sustentação a projetos de renovação urbana com vistas à dinâmica econômica, com equilíbrio entre ... -
Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo ... à diferença e da amálgama de direitos necessários para renovação da vida urbana, atenção especial às minorias é necessária são pontos ... -
Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... contra-hegemônico, resistente e combativo ao modelo de gestão urbana desenvolvido na ĐŝĚĂĚĞ ĚŽ ZĞĐŝĨĞ Ğ͕ ... , que emergiu na década de 1990, levantou os debates sobre renovação ou requalificação de áreas degradadas das cidades. Nas últimas ... -
O Estatuto da Cidade e a obrigatoriedade do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
O instrumento do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios sempre foi considerado pela literatura e pelos movimentos populares como uma das principais apostas de combate à especulação imobiliária nas cidades. Quando finalmente foi aprovado o Estatuto da Cidade — que regulamentou o capítulo da política urbana —, aos poucos se percebeu que a correlação de forças políticas dificultou a...
... o Estatuto da Cidade — que regulamentou o capítulo da política urbana —, aos poucos se percebeu que a correlação de forças políticas ... urbana no Brasil — a qual não se confunde com práticas de renovação e/ou reestruturação urbana baseadas no modelo “Haussmann” 1 , ... -
Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ)
Este artigo tem como objetivo analisar o tratamento conferido à questão da habitacional de interesse social no âmbito de intervenções urbanísticas de grande porte implementadas por meio do instrumento da operação urbana consorciada. A estratégia metodológica adotada consiste no estudo em profundidade de dois casos emblemáticos de experiências desse tipo: a Operação Urbana Consorciada Água...
... pública frente aos moradores em intervenções de renovação urbana / Public accountability to residents in contractual urban ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... imóvel e corta vias de acesso, a área passa a se inserir na malha urbana, exercendo função primordial à vida em sociedade. De acordo com o ... Nesse ponto da trajetória de renovação do quadro normativo do direito urbano brasileiro, registra-se outra ... -
Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... Essas formulações chamam a atenção para a forma pela qual projetos de renovação urbana conduzidos por interesses privados são acompanhados por um conjunto de políticas perversas que aceleram a remoção dos pobres das cidades, ... -
O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... ção do território para promoção de obras de infraestrutura urbana" com a iniciativa privada. A pesquisa tem natureza qualitativa e perfil jur\xC3" ... (2013) afirma que os novos movimentos sociais viabilizaram a renovação do conceito e prática da cidadania. Assim, as estratégias de ...