Renovação urbana
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... Mais uma vez, os setores pauperizados da classe trabalhadora são os mais atingidos pelas intervenções de reestruturação e de renovação urbanas. Estes moradores são ...
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Acórdão Nº 0019839-55.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 05-07-2022
... IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA ... DE EXPANSÃO URBANA. DELIMITAÇÃO TERRITORIAL APROVADA ... POR LEI, CONTUDO SEM O RESPECTIVO ... CADUCIDADE DO LOTEAMENTO. OCORRÊNCIA. RENOVAÇÃO DO ... PEDIDO DE LOTEAMENTO. AUSÊNCIA SUCESSIVA DE REGISTRO ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociais e de geração de emprego e renda para o combate à pobreza urbana", em especial de catadores de materiais recicláveis e população em situa\xC3" ... , permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão ...
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Entre duas crises, uma cidade. A produção do espaço urbano de Campinas, na primeira metade do século XX / Between two crises, a city. The production of urban space of Campinas, in the first half of the twentieth century
Partimos do pressuposto de que, para o estudo de uma situação particular como a de Campinas, haveria necessidade de fixarmos alguns pontos de seu desenvolvimento: o entendimento das crises urbanas, bem como as questões delas resultantes e, por último, o porquê as crises urbanas possuem uma interface com as questões sociais e que, a cada crise, remontam e costuram a complexidade dos problemas...
... sustentam esta posição: a) a formação de uma estrutura urbana, a qual vai se utilizar das “bases urbanas” estabelecidas pela ... início de um processo de “periferização” da cidade e de renovação urbana, impondo novas formas de apropriação e ocupação do solo urbano ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... concretização de objetivos de política urbana. Conclui-se que avanços futuros poderão ser obtidos por ... meio da ... of Design da UNESCO (ARNAUD, 2017), investindo em ações de renovação urbana na área central e em bairros ocupados por millenials , pautada ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... referências, A questão urbana apresentou também os resultados da pesquisa de Castells nas new towns britânicas, nos processos de renovação urbana dos EUA e nos movimentos urbanos parisienses (CASTELLS, 2000, p. 392-458) ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 247, p. 424-451, ... -
Direito administrativo
... ção destinar-se à execução de planos de urbanização, de renovação urbana ou de parcelamento ou reparcelamento do solo, a receita decorrente ...
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Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... deterioração física, ou que passam a ter uma nova destinação urbana. Em ambos os casos impõe-se uma reurbanização levada a efeito pelo ... a edificação de unidades habitacionais compatíveis com a renovação do bairro” EMURB (1973: 3). No mesmo sentido, Brega (2014) ... VICTOR ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... urbanismo que seria um ramo relacionado ao estudo da ordenação urbana" ... As limitações urbanísticas desenvolveram-se de tal modo nas naç\xC3" ... í seria retirado da história, limitando assim a capacidade de renovação" e de crítica do pensamento jurídico urbanístico, por meio de uma reflex\xC3" ...
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A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... Constitucional Brasileira para criar instrumentos de política urbana que lhes possibilitem apropriar a produção do espaço urbano como um ... O reparcelamento do solo: um modelo consorciado de renovação ... -
Acórdãos nº 2068053-09.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... - Taxa de fiscalização de serviços de limpeza urbana (FISLURB) - Insurgência contra decisão que indeferiu a ança da taxa quando da renovação do cadastro - Alegação de ilegalidade da base de ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... quando foi ocupado em 2010 pelo Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana (MSTRU). A realização do trabalho de campo foi ancorada na abordagem ... Em si mesma reformista, a estratégia de renovação urbana se torna ‘necessariamente’ revolucionária, não pela força ... -
Visão do parceiro - O CEPAC: O direito urbanístico e o mercado de valores mobiliários
... e individuais, entre as funções sociais da cidade e a propriedade urbana, é de matiz constitucional e legal. A ... 20 CADERNOS DE DIREITO 2012 ... efetiva conversão dos certii cados, possibilitando a prévia renovação do perímetro afetado, preparando-o para o novo patamar de ocupação do ...
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Desapropriação
... Embora a desapropriação confiscatória, a sancionatória urbana e a sancionatória rural se limitem aos bens imóveis, as ... ção de melhoria e (iii) realizar planos de urbanização, de renovação urbana e de parcelamento ou reparcelamento do solo. Nesse último caso, de ...
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O Conselho Municipal da Cidade de Montpellier
... Philippe SAUREL 17 Operação de renovação urbana do bairro Cévenne — Pequeno ... Bard — Cessão da Cidade à ...
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... utilização da cultura como instrumento de revitalização urbana ... Palavras-chave : Cidade; Culturalização; Educação ambiental; ... 54) ... Na verdade, nesses processos de renovação urbana de áreas centrais, a exemplo do que ocorreu no projeto dito de ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou controlado, a partir de matérias-primas de origem industrial, urbana ou rural, vegetal ou animal, enriquecido ou não de nutrientes minerais; ... § 6º A renovação do registro que trata o § 1º deste artigo deverá ser pleiteada com ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... i) Eco ... Mobilidade Urbana ... ǡ que promove a utilização de transportes p’blicosǡ pela ... podem ser tidas em conta no âmbito deste programaǡ como a renovação e actualização dos parques de maquinaria agrícola e ϐlorestalǡ ...
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Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
... álise do tema sob a ótica do Estatuto da Cidade e da Nova Agenda Urbana – Habitat III, para finalmente apresentar as conclusões sobre a ... Pereira Passos: um Haussmann tropical: A renovação urbana da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Rio de ...
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Superendividamento dos consumidores e o fundamento republicano do senado federal
... pela Lei de 1.º de agosto de 2003 sobre a cidade e a renovação urbana. In: MARQUES, Claudia Lima; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli ...
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Rigor
... para a cidadania no pode implicar renovao da licena para a desordem urbana que, em no poucos casos, atazana a cidade formal ... POR ESTA razo, ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... 40 ... 2 CARVALHO, Ivan Lira de. Estética Urbana e Patrimônio Cultural: Preocupações do ... Direito Ambiental. Lex: ... podem dar solução aos problemas, seja mediante projetos de renovação ou reabilitação urbana, seja pela inserção de bens culturais no ...
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... mundo como uma maneira para as cidades financiarem a recuperação urbana e possivelmente a melhoria da infraestrutura social ... O TIF é muito ... não é, necessariamente, uma prioridade quando se considera a renovação urbana. A má utilização do conceito ... 326 De fato, o tratamento ...
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Paris sem o povo: a gentrificacao da capital.
... Por outro lado, as politicas publicas de renovacao urbana desempenharam um papel ambiguo no desenvolvimento urbano, especialmente ...
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Paes formaliza pedido para comprar edifício A Noite, no Centro, por R$ 29 milhões
... , como parte de suas diretrizes e princpios, a valorizao da paisagem urbana, o aproveitamento de espaos ociosos e o estmulo renovao urbana e s ...