Representantes dos Estados para as relações exteriores
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Decreto nº 11.185 de 01/09/2022. Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
...3º O Gecis será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:. I – um do ...V – um do Ministério das Relações Exteriores;. VI – um da Agência Nacional de ...
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Decreto nº 11.474 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
...o) das Relações Exteriores; e. p) da Saúde;. II – por oito ...
- Em vigor Decreto nº 10.239 de 11/02/2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... - APEX para o Ministério das Relações Exteriores;. VIII - a Câmara de Comércio ... e composto, paritariamente, por representantes...
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Consolidação das leis do trabalho
...ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ...
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Legislação
... interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica ... Do aprendiz Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ...ça (MJ) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), bem como a publicação da Lei n. 13.445, ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Economia Solidária da Secretaria de Relações do Trabalho do extinto Ministério do Trabalho; e ...ção com o Ministério das Relações Exteriores e com outros órgãos da administração pública ..., aos gestores do Ministério e aos representantes indicados pelo Ministro de Estado em conselhos e ...Estados, de acordo com o âmbito de atuação; IV - ...
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Direito Desportivo Internacional
...ão a legislação aplicável às relações jusdesportivas de caráter internacional. @2. ... dos Jogos Olímpicos (ou seus representantes) e representantes eleitos dos atletas que tenham ... em Sydney, Austrália e Nova Iorque, Estados Unidos. Seu objetivo é solucionar questões ... saída — Ministério das Relações Exteriores. 2. Permissões de Trabalho — Ministério do ...
- Indeferido Decreto nº 9.926 de 19/07/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
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Decreto nº 9.844 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... no Comando do Exército e aos representantes estrangeiros em competição internacional ...Estados e do Distrito Federal;. f) dos órgãos policiais ...Parágrafo único. O Ministério das Relações Exteriores se manifestará previamente à ...
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Decreto nº 10.275 de 13/03/2020. Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
... de Baixo Carbono é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:. I – um do ...III – um do Ministério das Relações Exteriores;. IV – um do Ministério da ...
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História do futebol e da profissão de atleta
..., em 1863, refletia o novo padrão das relações sociais da sociedade inglesa 11 . O esporte com ...Em 26 de outubro de 1863, representantes de 11 clubes e escolas de diferentes cidades, em ..., algumas delas latentes, entre os estados europeus. As tensões das disputas entre os ... Branco no Ministério das Relações Exteriores entre 1912 e 1914. Sob seus auspícios, em 18 de ...
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Legislação Complementar
... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica ..., promotores, demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais ... Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ...ça; c) do Ministério das Relações Exteriores; d) do Ministério da Fazenda; e) do ...
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DECRETO Nº 7987, DE 17 DE ABRIL DE 2013. Altera o Decreto 7.214, de 15 de Junho de 2010, que Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, e Cria o Conselho de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe.
...ão organizadas pelo Ministério das Relações Exteriores, com a colaboração do Conselho de ...
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Leis
..., ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou incorporados nos seus ... pela parte contrária ou ter com ela relações profissionais de interesse atual;. . 3º) ter ... Art. 2º São considerados representantes dos empregadores nas reclamações ou dissídios ... do Ministério das Relações Exteriores, na forma disciplinada pelo Poder Executivo. ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
..., principalmente, nos discursos dos representantes do atual governo Michel Temer, a tendência ao ...ência de algumas colônias, os novos Estados puderam associar-se em um sistema que estabelecia ... Brasília: Ministério das Relações Exteriores, Departamento de Comunicação e Documentação: ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... as que defendem ser íntimas as relações entre desorganização social e desorganização ...ão reage mecanicamente aos estímulos exteriores, existindo um processo elaborado de ...ção intergovernamental entre a União, Estados e Municípios, assim como entre os poderes ... órgãos reitores e gestores pelos representantes livremente por seus cidaĚĆŽƐ͘͟ . ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...ção incide nos modos de vida, nas relações familiares e no lazer". Por isso, é o . . ... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 . Teve um papel decisivo ...(Grã-Bretanha) uma resolução por representantes de organizações sindicais, a qual constitui a ... o direito à vida e suas projeções exteriores, as referidas integridade física e psíquica, ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
..., nos quais o número e a composição dos Estados partes podem variar significativamente. 235 A ...Além de representantes dos Estados, o Comitê contou com a ...ção Federal em matéria de relações exteriores. A segunda, de natureza estática, é o exame do ...
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DECRETO Nº 7438, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. Estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes àquele Livro, e dá outras providências.
...VIII - Ministério das Relações Exteriores;. IX - Secretaria de Assuntos ... Interministerial poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades da administração ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... complexidade, 2 em suas múltiplas relações com os fenômenos do mundo. Isso ... 18 CARSON, Rachel. Silent spring . Estados Unidos: Fawcett Publications, INC., Grinnwich, ... nacional (Ministério das Relações Exteriores) com a anódina aprovação do Poder ... adotado e acesso a representantes eleitos diretamente pela sociedade. A ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... absurdas quando, usando como exemplo os Estados Unidos, de longe a nação mais rica do mundo, ..., es decir, sin que en las condiciones exteriores se dé modificación alguna”. . Ou seja, as ...ízes julgam-se os “verdadeiros representantes do interesse do povo”. . Ou ainda, “em um ... -
DECRETO Nº 2119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Sobre a Sua Comissão de Coordenação, e da Outras Providencias.
... de Temas Especiais do Ministérios das Relações Exteriores;. h) Departamento de Cooperação ...II - dois representantes dos órgãos estaduais de Meio Ambiente e de ejamento dos Estados da Amazônia Legal;. III - dois representantes de ...
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DEC 8898 de 09/11/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT.
...V - Ministro de Estado das Relações Exteriores;. VI - Ministro de Estado da Fazenda;. ...XV - seis membros representantes de entidades de caráter nacional representativas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Nacional, a interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, partidos ...XVI -das Relações Exteriores;. XVII -da Saúde;. XVIII -do Trabalho ... observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma ...