Representantes dos Estados para as relações exteriores
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... aqueles com quem a pessoa mantém relações sociais ou econômicas ... Tendo em vista que ... se encontram ou habitam seus representantes legais” 3 , não resta dúvida de que é no ... espaciais, mas podem se dar em diversos estados ou países, o que leva à busca por uma ... édio do Ministério das Relações Exteriores ... Passa-se à análise desses traslados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - a Secretaria de Estado de Relações Institucionais; ... VII - a Secretaria de Estado ... Nacional e na interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, partidos ... Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e ... da República dentre os membros representantes do Governo Federal, que exercerá a presidência ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... do Brasil, assegurar sua execução e manter relações com Estados estrangeiros, organismos e organizações internacionais ... CAPÍTULO II ... Federal, os Chefes de Missão Diplomática permanente e os Representantes e Delegados Permanentes junto a Organismo Internacional são nomeados pelo ...
- Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º DRV 003/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - D
- Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º DRV 003/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - D
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... as que defendem ser íntimas as relações entre desorganização social e desorganização ... ão reage mecanicamente aos estímulos exteriores, existindo um processo elaborado de ... ção intergovernamental entre a União, Estados e Municípios, assim como entre os poderes ... órgãos reitores e gestores pelos representantes livremente por seus cidaĚĆŽƐ͘͟ ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9257, DE 09 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia.
... IV - o Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... V - o Ministro de Estado da ... VIII - sete representantes de produtores e usuários da ciência e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das ... 1o). São considerados representantes dos empregadores nas reclamações ou dissídios ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ...
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Convenção de Viena sobre relações consulares
Os Estados-Partes na presente Convenção, Considerando que, ... ao Ministério das Relações Exteriores do Estado receptor ou à autoridade designada por ... ôrdos internacionais concedam aos representantes junto a organizações intergovernamentais; ...
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Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... a criação da Agência de Fronteiras Exteriores (FRONTEX) em 2004, reconhecendo que a ... , ao determinismo de Ratzel, onde as relações homem e meio são determinadas pelas condições ... ficou conhecido como a Troika, com representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e ...
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Decisão monocrática Nº 184828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... nas decisões políticas acerca das relações internacionais do país e, no particular, da ... e o Ministro de Estado das Relações Exteriores, tendo por objeto ato que teria determinado a ... que a Venezuela retire os seus representantes do território nacional; ... ii) Após a ... Estados estrangeiros e acreditar seus representantes ...
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MPV 765 de 29/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Federal do Brasil, composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do ... a estrutura do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, da ... ão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados", do Distrito Federal, dos Municípios ou em servi\xC3" ...
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As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha em 1939 no alvorecer da II Guerra Mundial
O presente artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de um período complexo, pois em 1938, em função de um incidente diplomático, deixou-se vago o cargo de embaixador brasileiro em Berlim e de embaixador alemão no Rio de Janeiro. Este acontecimento dificultou as relações políticas. Todavia, não interrompeu...
... foi um momento delicado nas relações exteriores da Alemanha com o Brasil e vice-versa ... não estava comprometido nem com os Estados Unidos, nem com a Europa, pois era forçado, em ... que o trabalho em conjunto com os representantes diplomáticos era promissor, ou seja, von ... -
DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... ções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e ... da República nas relações com Estados estrangeiros e organizações internacionais; II ... as atividades do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE; V - promover o ...
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Não intervenção
... recíproco de um universo de relações no interior de um Estado em que é vedada a ... ção ao exercício da autonomia pelos Estados no plano internacional ... Não ... Consultas de Ministros de Relações Exteriores, ambas convocadas ao amparo dos artigos 30 e 40 ... pagamento de propinas a agentes e representantes de um Estado estrangeiro, por exemplo, é uma ...
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Legislação Complementar
... interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... § 1º O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário de que trata ...
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Decreto nº 9.152 de 06/09/2017. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa sobre Cooperação em Certas Matérias Consulares de Caráter Humanitário, firmado em Beirute, em 4 de outubro de 2002.
... promover a cooperação entre seus dois Estados; ... Levando em consideração as disposições ... ções da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, celebrada em Viena em 1963 e da qual ... ça e do Ministério das Relações Exteriores" pela República Federativa do Brasil e, pela Rep\xC3" ... representantes das duas Partes, devidamente autorizados por ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... , com o objetivo de facilitar as relações pacíficas, a cooperação internacional e o ... , bem como no campo das relações exteriores e de informação pública. Ao examinar essas ... de Administração elege, entre os representantes de seus Membros e levando em conta o princípio ... Gabriel Bernal Gómez ... PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ... Michael R. Gardner ...
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DECRETO Nº 1791, DE 15 DE JANEIRO DE 1996. Institui, No Ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, o Comite Nacional de Pesquisas Antarticas - Conapa.
... tecnológicos, a participação de representantes nacionais em conclaves de organismos do âmbito ... - um representante do Ministério das Relações Exteriores, indicado pelo respectivo Ministro de ...
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Introdução
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... pelo chefe do Governo para indicar representantes revestidos do poder constituinte originário ... , a saber: os fatos ou eventos exteriores que da vontade do sujeito independem; os fatos ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - do Exército; ... IV - das Relações Exteriores; ... V - da Educação; ... VI - da ... governamentais e o relacionamento com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; ... III - ... ao Secretário a indicação dos representantes" do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais ou órg\xC3" ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... se sucederam as constituições dos estados de direito democrático, as quais inseriram as ... ão a princípios que, regendo todas as relações ecológicas, remetem ao desenvolvimento ... o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à ... convenções sociais (determinações exteriores que provocam interesses, vontades, desejos e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... ções políticas do século XVIII (as dos Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... pelo chefe do Governo para indicar representantes revestidos do poder constituinte originário ... , a saber: os fatos ou eventos exteriores que da vontade do sujeito independem; os fatos ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... m) Ministério das Relações Exteriores; ... n) Ministério da Cultura; e ... II - três representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ública, da Secretaria de Relações com Estados, Distrito Federal e Municípios, do Ministério ... Curador, integrado por três representantes da categoria dos trabalhadores e três ...