repressão na ditadura militar
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Resquícios medievais no processo administrativo brasileiro
... não pode resvalar para uma repressão arbitrária e/ou discriminatória, como ... medievais” utilizadas na época da ditadura militar brasileira ... Na ditadura, para fins ...
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Memorial na ADPF 320
... çado ou sequestro, praticados durante a ditadura de 1964-1985, impedindo qualquer exegese que ... -humanidade praticados pela ditadura civil-militar. O Procurador-Geral da República apresentou ... ção moral e material das vítimas da repressão política. Pretende, também, organizar e ...
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De barrado na porta a cidadão honorário soteropolitano
... Nos anos da repressão da ditadura militar, a coragem e o discernimento ...
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Desaparecimentos de crianças na ditadura militar argentina
... O pânico promovido pelo Estado, ao longo dos sete anos de ditadura militar, era desenvolvido pela marinha, exército e aeronáutica, com repressão e violação de direitos humanos. Apesar do curto espaço de tempo da ditadura argentina, percebe-se que a quantidade de desaparecimentos forçados ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... na Europa e o Brasil enfrentava uma ditadura militar encarando uma forte repressão e dura ...
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dias y riedweg cores e sons do mundo
... em 2013, intercaladas com cenas de repressão na ditadura militar. Eventualmente, detonam ...
- ‘Geisel passou a se responsabilizar pela repressão’
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... estava caraterizado pelas ações de repressão e violência da ditadura militar, as famílias ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ocorrem no contexto da transição da ditadura civil-militar de 1964 para a redemocratização, ... repressão, com a censura, com as prisões arbitrárias e ... -
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... investigações do Inquérito Policial Militar n. 1.153/75, que foi instaurado em 31 de outubro ... de um sistema semi clandestino de repressão política, baseado em ameaças, invasões de ... fazia parte desta faceta jurídica da ditadura militar, apoiando juridicamente a repressão em ...
- Conheça quem vai chefiar controversa renovação da biblioteca da Fundação Palmares
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Sem sentido
... chegada ao poder de ex-perseguidos pela ditadura militar, no Executivo federal e Legislativo, o ... e fatos ocorridos nos porões da repressão política na ditadura militar ... Embora não ...
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Direito Sindical
... metalúrgicos na região, desafiando a repressão do final da ditadura militar, ocasião em que ...
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Direito Sindical
... metalúrgicos na região, desafiando a repressão do final da ditadura militar, ocasião em que ...
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Direito Sindical
... metalúrgicos na região, desafiando a repressão do final da ditadura militar, ocasião em que ...
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Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito de existir
O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar reflexivamente como a teoria da justiça de Nancy Fraser contribui para assegurar o direito fundamental à existência. Considera-se que o campo político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos “subalternos”. Acredita-se que o conceito de Fraser (paridade...
... Bolsonaro: É mentira que o regime militar foi uma ditadura. Foi uma necessidade para aquele ... , chefiou o DOI-Codi, órgão de repressão do 2º Exército em São Paulo, na época da ... - Fh, lula e maia repudiam fala de bolsonaro contra dilma
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Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... do regime, como o empenho dos agentes da ditadura em garantir uma transicao que nao os ... como uma benesse ofertada pelo governo militar sem que se promovesse o reconhecimento da ampla ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... ções dos grupos armados opositores à ditadura para assim, garantir a perpetuação da ... A ditadura civil-militar instalada no Brasil em 1964 postulou, através de ... , esses movimentos foram sujeitos à repressão violenta de grupos nacionais hegemônicos. Foi ... - Na prefeitura, um ex-guerrilheiro e seu captor
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Rubem Fonseca e o selo do terror
Em 1969, o conto "O quarto selo (Fragmento)", de Rubem Fonseca, é publicado no livro de contos intitulado Lúcia McCartney. Esta narrativa surge um ano depois da publicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o qual representou a potencialização do autoritarismo estatal no Brasil. Neste sentido, a relação entre tal circunstância histórica e o referido texto literário é considerada em nossa análise....
... PALAVRAS-CHAVE: Rubem Fonseca. Conto. Ditadura ... RUBEM FONSECA AND THE SEAL OF TERROR ... publicada durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) foi o livro de contos A ... e um ano depois do endurecimento da repressão política por meio do AI-5. Embora não apareça ... -
Movimentos contra a privatização da memória em Volta Redonda
... razões de ordem técnica e de segurança militar (MOREL, 1989: 25) ... O relatório levou em ... Durante a ditadura civil-militar, e sobretudo após o Decreto-Lei ... Além disso, houve repressão aos movimentos sociais e ... sindicais, ...
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Major Curió morre aos 87 anos em Brasília
... O militar estava internado no hospital Santa Lúcia, na Asa ... Curió foi responsável por comandar a repressão à Guerrilha do Araguaia, na divisa dos estados e Goiás, Pará e Maranhão, durante a ditadura militar. Ele também foi designado interventor em ...
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Major Curió morre aos 87 anos em Brasília
... O militar estava internado no hospital Santa Lúcia, na Asa ... Curió foi responsável por comandar a repressão à Guerrilha do Araguaia, na divisa dos estados e Goiás, Pará e Maranhão, durante a ditadura militar. Ele também foi designado interventor em ...
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Major Curió morre aos 87 em Brasília
... O militar estava internado no hospital Santa Lúcia, na Asa ... Curió foi responsável por comandar a repressão à Guerrilha do Araguaia, na divisa dos estados e Goiás, Pará e Maranhão, durante a ditadura militar. Ele também foi designado interventor em ...