reserva nacional do cobre
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Tipos de contrato principal do projeto
... da disponibilidade de estoques locais de reserva de combustível ... 90 Também denominada ... baixo de risco de utilização, cobre os custos operacionais e serviço de dívida da ... De todo modo, no sistema jurídico nacional ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... principalmente pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelo Legislativo, pelo ... 13 Não cobre, portanto, toda a extensão de atividades do ... com um profissional de saúde, sob reserva das condições e garantias previstas no nº 3; ...
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Direito Tributário
... nacional, exige lei complementar federal, conforme o art ... pagamento do IPTU e possibilita que o DF cobre esse tributo diretamente da referida empresa ... reserva legal. (B) ser sanção de ato ilícito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5053677-41.2019.4.04.0000), 30-03-2020
... 6º, I, d ). Desse modo, a Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica ... úblicos, que se projetam no princípio da reserva do possível. Associado a este problema está, de ... Como a APAC não cobre o custo do tratamento de manutenção indicado e, ...
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Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... áreas de preservação permanente e de reserva legal, aliada ao fato de que as APP de margens de ... Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE. São José dos ... tem uma rica hidrografia que, praticamente, cobre toda a área da bacia. A metade norte da área de ... -
Decisão da Presidência nº 1208158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... DE PERMANÊNCIA DO BEM EM TERRITÓRIO NACIONAL ... PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE ... isso, restasse afrontado o princípio da reserva" de lei complementar. 15 ... A negativa de aplica\xC3" ... ário do GATT exige, justamente, que se cobre também o tributo sobre o produto oriundo do ...
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Decisões Monocráticas nº 1208158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... DE PERMANÊNCIA DO BEM EM TERRITÓRIO NACIONAL ... PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE ... isso, restasse afrontado o princípio da reserva" de lei complementar. 15 ... A negativa de aplica\xC3" ... ário do GATT exige, justamente, que se cobre também o tributo sobre o produto oriundo do ...
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Direito de imagem
... árias leis fundantes da ordem jurídica nacional mostra que a garantia aos direitos fundamentais ... ”, isto é, para compor um grupo de reserva, sem nunca vir a disputar ao menos uma partida ... fixação de uma imagem sobre uma placa de cobre com um banho de prata, formando uma superfície ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... o contrato de fornecimento não cobre todo o período do empréstimo, ou ainda, o ... • disposições disciplinadoras da “reserva de funções” (por exemplo, se um dos ... étrico por meio da atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, já reconhecia ...
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Decisão da Presidência nº 35143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... , de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA), ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... satisfazer às necessidades do mercado nacional e internacional, das corporações transnacionais ... , tais como ferro, manganês, alumínio, cobre, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, ... do Xingu, no Pará, com 2.519 focos, a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, com ... -
Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... nio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – tombou Serra do Navio, declarando-a ... A reserva Tucumaque guarda grande quantidade de espécies ... Foi a riqueza em ouro e cobre da Península Ibérica que atraiu mercadores ...
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Princípios registrais imobiliários
... , de princípios gerais de direito nacional, mas, sim, dos fundamentos da cultura humana 156 ... Apesar de ser um véu que cobre diversos ramos do Direito, aqui nos interessa a ... , forte, assíduo, ou princípio da reserva de iniciativa, pois compete ao interessado ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... de representante da OAB para o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério ... 8.906/94, não tem por objeto criar reserva de mercado aos advogados, mas se tornar efetiva a ... , também se tem admitido que o advogado cobre seus honorários segundo a Tabela da OAB vigente ...
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Segurança do trabalho
... Na ausência de lista nacional de classificação harmonizada de substâncias ... o uso de socadores de madeira, plástico ou cobre (subitem 22.21.26) ... Os instrumentos e ... de segurança, sendo que as lanternas de reserva devem estar disponíveis em pontos próximos aos ...
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Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia
Marina Gadelha: Desmistificando a extinção da Renca na Amazônia
... —, o presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de cobre e seus associados (Renca), que ... -
Justiça federal suspende extinção de reserva
... do presidente Michel Temer que acaba com a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca). O juiz Ronaldo Valcir Sanholo considerou que o ... , por meio de simples decreto e sem a prvia deliberao do Congresso Nacional, diz o despacho ... assinaturas para cpi da renca ... O primeiro decreto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100864920224050000), 28-02-2023
PJE 0810086-49.2022.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração interpostos pelo Estado do Ceará, em face de acórdão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento, para determinar às rés, ora agravadas, que forneçam à agravante o medicamento VOXZOGO (vosoritida), na dosagem contida nas...
... ções orçamentárias vinculadas à reserva do possível, além de não provada concretamente ... inicialmente com o pagamento e depois se cobre da outra parte ré ... A obrigação de cada ... de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ... -
O princípio da igualdade
... V.2.8 Continuação: parecer da Academia Nacional de Ciências Morais e Políticas ... JUAN ... Com tal reserva", ‘nas condições de sua vigência’, a Conven\xC3" ... O mesmo artigo cobre a defesa em exercício dos menores, reconhecendo ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... a Lei 12.187, que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima, onde foi assumido ... governo a refluir quanto à extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA). 79 ...
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Aspectos registrais
... jurídicas 18 , mas possuem um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fins de prestar ... novamente, surge a figura mascarada da “reserva do possível 321 ”, inimiga de morte dos ... que a estátua, enquanto esculpe, é de cobre, e, pronta, é de ouro” ... Pontes de ...
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... disso, serão utilizados a legislação nacional e os tratados internacionais pertinentes ao tema ... ou, se preferirem, da imunidade, que cobre os delinquentes econômicos” (MARQUES; ... idôneo e inofensivo, de acordo com sua reserva de consciência ... 129 18º EDIÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 6004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... de liminar ajuizada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ... POSTULADO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DE LEI EM SENTIDO FORMAL ESTIPULAÇÃO DE TETO ... discreto que praticamente quase não cobre a inflação ... É útil para os servidores, ...
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Justiça Federal do RS suspende decreto que extingue reserva na Amazônia
Justiça Federal do RS suspende decreto que extingue reserva nacional
... os efeitos do decreto presidencial que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Floresta Amazônica. A decisão é ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... 457); mas, seu trabalho também cobre um período limitado ... 224 – 249 ... na queda da média da volatilidade nacional ... Todos estes trabalhos estavam mais ... Estes preferiam o nome do coronel na reserva do exército e ex-ministro Mario Andreazza, mas ...