resolucao 1606 2005
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... D. Kennedy ... & M. Noether (1990), 1606 ... 145 Hillman, B. J., G. Olson, P. E ... Até 2005 o Medicare garantia o reembolso do menor dos ...
- Acórdão, Processo nº 0001241-69.2013.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO (SÚMULA 211/STJ). FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS NAS RAZÕES RECURSAIS (SÚMULA 283/STF). LEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRENTE PARA FIGURAR EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUESTÃO DECIDIDA COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS (SÚMULA 7/STJ). DISSÃDIO PRETORIANO PREJUDICADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.1. Não decididas
... agosto de 2005 ... Realizada a liquidação, iniciou-se o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1764-39.2016.5.12.0054)
AGRAVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Aplicação do juízo de retratação previsto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Agravo a que se dá provimento . RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. TRABALHO DA MULHER. ART. 386 DA CLT. COMÉRCIO. REPOUSO SEMANAL...
... do IIN-RR-1540/2005-046-12-00, lavrado pelo Pleno deste TST, o artigo ... (RR-1606-46.2016.5.12.0001, 8ª Turma, Relatora Ministra ... -
Acórdãos nº 0030988-75.2008.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... de 2006 - Veículo vendido em 19.09.2005 e não efetivada a transferência - ...
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Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
... , Paris: Société de Législation Comparée, 2005, p. 845). Na experiência portuguesa, o distrato ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... International & Comparative Law Review (2005-2006), 215, p. 227 ... 1574 Robert P ... dos atos criminosos de forma bastante ampla, 1606 (ii) o compromisso assumido pelos Estados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002267-47.2016.5.02.0078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. 1 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DOS PONTOS VENTILADOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 2 . FORMA DE RESOLUÇÃO...
... em Recurso de Revista nº TST-IIN-RR-1540/2005-046-12-00.5) e ... confirmada pelo Tema ... nega provimento." (E-RR-1606-53.2011.5.15.0093, Subseção I Especializada em ... -
Acórdãos nº 1005999-51.2014.8.26.0510 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... à época a portaria nº 1606/2005 do DETRAN SP, que desobrigava ...
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Acórdãos nº 1016217-28.2014.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
... da Portaria DETRAN nº 1.606/2005 Prevalência do disposto no artigo ... 1606/05, o que inclusive levou à ...
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A prova
... São Paulo: Saraiva, 2005, p. 76-77 ... 178 FRAGA, Afonso ... 1606 do Código Civil, que dispõe: “A ação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1606/2005-201-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2007
RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. Incabível a multa prevista no art. 477 da CLT, pois o aludido preceito está voltado para os direitos trabalhistas regularmente reconhecidos (calcados em contrato de trabalho formalizado) e que deixaram de ser pagos nas épocas oportunas. Vale dizer, a multa somente é cabível quanto a direitos incontroversos. Recurso de revista conhecido e...
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Das sanções principais
... Rio de Janeiro: Forense, 2005, vol. 4, p. 211-215 ... “( ... ) para a ...
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O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... ’ e a segunda ‘aproximar’” (WEFFORT, 2005, p. 62) ... Para o Brasil, foi estratégico ... 4 º do Regulamento 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de ... -
Ensino jurídico, imaginação e reflexão: cinema como ferramenta pedagógica para o ensino reflexivo e criativo de 'tutela coletiva de direitos'
... êmicas, foi professor home-nageado em 2004, 2005 e 2011 e foi selecionado para o IV International ... 1579-1606 ... (1989). 34 Michael Asimow and Shanon ...
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Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
... 1606 De fato, esta conclusão parece estar em sintonia ... São Paulo: Método. 2005, p. 406 ... 1624. O Enunciado 361 da IV ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 35-73.2012.5.04.0851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSTALADOR DE LINHA TELEFÔNICA. BASE DE CÁLCULO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 12.740/2012. OJ Nº 347 DA SBDI-1 DO TST. SÚMULA Nº 191 DO TST. I.
... processo nº 01122-2005-015-04-00-3, extinguindo o feito, quanto ao ... conhecido e provido. (RR - 1606-91.2011.5.01.0077, Rel. Ministro: José Roberto ... -
Acordao N° 1291258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelações cíveis. Ação de ressarcimento ao erário. Agentes públicos. Imprescritibilidade da pretensão. Precedente do stf. Nulidade da sentença. Rejeição. Atos de improbidade administrativa. Dano ao erário. Dever de ressarcimento. Honorários advocatícios. Majoração. Proporcionalidade. Limites. Parâmetros. A segunda parte do § 5º, do artigo 37, da constituição federal, determina a...
... praticados nos anos de 2003, 2004 e 2005, ao passo em que foi nomeado para o cargo ... GM/MS nº 1606/2001: os estados, Distrito Federal e municípios ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08025185020204050000), 05-05-2021
Ementa Processual Civil. Embargos declaratórios atacando omissão na falta de juntada aos autos do voto do eminente relator. Inexistência do referido voto. Aclaratórios providos para determinar a sua juntada.
... º 9.472/1997, e Resoluções/ANATEL nºs 426/2005 e 477/2007) ( v ... fl. 07, pdf crescente ) ... Citada ( v ... fl. 1606, pdf crescente ), a Anatel não apresentou ... -
Decisão Monocrática nº 50180445120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-12-2022
... e MATEUS K. DE O., nascido em 03/06/2005 (documento 5 do Evento 1 dos autos na origem), ... 1606 do CCB). Assim, o avô não pode promover ação ...
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Decisão Monocrática nº 5018232-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... 1303/2003-1ª Câmara e Acórdão n. 139/2005-2ª Câmara), a Gratificação de Desempenho de ... 1606/2006-1ª Câmara, 532 e 533/2007 - 1a Câmara) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001552-89.2014.5.06.0010), 25-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUTADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLIDÁRIO. Não há óbices ao redirecionamento da execução contra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico de executada que se encontre em recuperação judicial. É o que se interpreta do artigo 49, § 1º, da Lei nº 11.101/2005. A recuperação judicial do devedor principal não impossibilita o...
... do artigo 49, § 1º, da Lei nº 11.101/2005. A recuperação judicial do devedor principal ... 1606/1612 ... Incontroverso que a executada EKT ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 982-80.2017.5.12.0059)
RECURSO DE EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO SOB A REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - DOMINGOS - ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL - EMPREGADA MULHER - ART. 386 DA CLT - ESCALA DE REVEZAMENTO QUINZENAL - NORMA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO 1. Esta Subseção firmou a tese de que a escala quinzenal para concessão do repouso semanal remunerado aos domingos
... julgamento do IIN-RR-1540/2005-046-12-00, que o art. 384 da CLT, que também ... (E-ED-RR-1606-46.2016.5.12.0001, Subseção I Especializada em ... -
Acórdãos nº 1009831-33.2016.8.26.0604 de 2ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... 30 da Portaria DETRAN nº 1.606/2005, ao desobrigar as concessionárias e ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... 2 16000 16055 26 782 1606 1418 4 150011.187.910.285 10.000 + ... Prog.: ... Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, ... de AUXILIAR LEGISLATIVO, a partir da data do ...