resolucao 1606 2005
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 224 S E X TA - F E I R A ,4 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 224 S E X TA - F E I R A ,4 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 224 S E X TA - F E I R A ,4 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 224 S E X TA - F E I R A ,4 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 224 S E X TA - F E I R A ,4 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 224 S E X TA - F E I R A ,4 ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... D. Kennedy ... & M. Noether (1990), 1606 ... 145 Hillman, B. J., G. Olson, P. E ... Até 2005 o Medicare garantia o reembolso do menor dos ...
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Da infração
... 169/2005, e com o art. 1º da Portaria nº 28, de 08 de ...
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Uma aplicação da disciplina do enriquecimento sem causa às hipóteses de extinção contratual: o prazo prescricional da pretensão restitutória
O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse pressuposto para a correta qualificação de certos deveres de restituir que, embora não derivados da cláusula geral de vedação ao enriquecimento...
... e enriquecimento sem causa (ESPÍNOLA, 2005, p. 75-77). Nessa direção, reconhece-se uma ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 3º 11/11/2005 11/11/2005 2 Resolução 1.606/89 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 3º 11/11/2005 11/11/2005 2 Resolução 1.606/89 ...
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Atos administrativos
... A) Certo B) Errado ... 1488) (2005) Banca: CESPE – Órgão: ANS – Prova: ... A) Certo B) Errado ... 1606) (2013) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ED-RR - 1585-62.2016.5.12.0036)
AGRAVO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ESCALA DE REVEZAMENTO QUINZENAL PREVISTA NO ART. 386 DA CLT. DESCANSO AOS DOMINGOS. TRABALHO DA MULHER. ART. 894, §2º, DA CLT. Acórdão embargado proferido em consonância com entendimento desta Corte Superior, consagrado no julgamento do Incidente de...
... 1540/2005-046-12-00.5, no qual o Pleno do TST decidiu que o ... de embargos conhecido e provido" (E-ED-RR-1606-46.2016.5.12.0001, ... Subseção I ... -
Parecer
... -se dois outros julgamentos, do ano de 2005.9 ... O precedente que pacificou a matéria data ...
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A prova
... São Paulo: Saraiva, 2005, p. 76-77 ... 178 FRAGA, Affonso ... 1606 do Código Civil, que dispõe: “A ação de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Do direito das famílias
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 5, p. 34 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ...