responsabilidade social corporativa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142754120204050000), 15-02-2022
PJE 0814275-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A UNIÃO E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. TUTELA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO INTERMINISTERIAL 23/2018 - CGPAR. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo BANCO
... pode ser obrigado a cumprir uma responsabilidade estatutária (prestar garantias junto a ANS) ... ponto, a ausência de "referendo" do Corpo Social, pela suspensão judicial indicada, provocada por ... ão Interministerial de Governança Corporativa e da Administração de Participações (CGPAR) ... -
A aplicação do conflito de interesses sob o aspecto material
Michele Gonsales: O conflito de interesses sob o aspecto material
... trazem à lume o princípio do interesse social, segundo o qual o voto do acionista deve estar em ... Nessa esteira, a governança corporativa e seus modelos, os quais se traduzem em um ... dos agentes da sociedade; (iv) responsabilidade corporativa: respeitar e zelar pela sociedade, ... -
Editorial
... ção que utilizam a dimensão ambiental e social ... O artigo de Karim Marini Thomé, Fabrício ... A Importância da Responsabilidade Social Corporativa para a Potenciação do ...
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O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... de riscos a partir de uma análise corporativa, os dois pontos principais são: Probabilidade ... A responsabilidade pelo controle é deixada ao nível individual, ... ástrofes, Ambiente regulatório Ambiente Social", Meio ambiente ... GOVERNANÇA Equidade, Presta\xC3" ...
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Marco Civil e opção do legislador pelas liberdades comunicativas
Direito Comparado: Marco Civil e opção do legislador pelas liberdades comunicativas
... parágrafo 2º do artigo 19, a responsabilidade do provedor de aplicações de internet por danos ... — em meros assuntos de responsabilidade social corporativa”.[5] ... A interpretação ... -
Brasil se torna parte em disputa judicial nos EUA pela posse de esmeralda gigante
... de Cadeia de Suprimento e Responsabilidade Social Corporativa. “É realmente incomum o ...
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Governança Corporativa e Internacionalização: Uma análise dos efeitos nas empresas brasileiras
Este trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da internacionalização sobre a qualidade da governança corporativa, bem como o efeito da governança corporativa na internacionalização. Como objeto de estudo considerou-se as empresas brasileiras não financeiras de capital aberto, no período de 2005 a 2010, e para o tratamento dos dados utilizou-se do modelo de regressão com dados em painel. Como
... as empresas não cumprem seus objetivos de lucratividade, responsabilidade social e eficácia operacional. O sucesso das empresas está atrelado às ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 137500-51.2008.5.01.0010) 11-10-2017
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... 2. INTEGRAÇÃO DO ... e se submetendo à sua cultura corporativa dominante. No caso concreto , conforme elementos ... HUMANA, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL (ALÉM DO SOCIAL) DO SER HUMANO, TODOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO ...
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Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... ESG, sigla em inglês para ambiental, social e governança ... O Instituto Amazônia+21 ... de cuidados com o meio ambiente, responsabilidade social e boas práticas de governança ...
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Apresentação
... ão generalizada e, porque não, ao dumping social ... Num cenário como esse, Humberto Lima ... álise do direito antitruste e da responsabilidade corporativa. Finaliza propondo uma revisão da ...
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Pressões internas e externas na utilização de padrões de divulgação de informações socioambientais amplamente aceitos: uma análise sobre estrutura de governança corporativa, ambiente institucional e a perspectiva de legitimação
... Internal and external pressures on the use of social and environmental information disclosure standards widely accepted: a ... A presença de um mecanismo de governança associado à responsabilidade socioambiental exerce influência na utilização dos padrões ...
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Direito Ambiental, Governança Corporativa e a Atuação da CVM
... ção de companhias e vai dos aspectos mais básicos de responsabilidade social, como a mera observância da lei, até aspectos mais distantes dos ...
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Os fundos de pensão como instrumentos adicionais de inclusão social e econômica no capitalismo
... , entendem que é transferida para o trabalhador toda responsabilidade e risco em relação à aposentadoria e segurança de sua família ... Conforme a lógica de governança corporativa 7 , por meio dessas entidades, até os pequenos acionistas tornaram-se ...
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Auto-regulação empresarial com instrumento de gestão ambiental na União Européia
A responsabilidade de preservar o meio ambiente não pode mais ser encarada como uma obrigação tão somente do Estado, cabe também ao setor empresarial, incluso por ser uma dos maiores causadores da degradação ambiental, buscar soluções adequadas para internalizar o custo sócio-ambiental gerado por sua produção. Nos
... entendido como o único provedor do gasto social, responsável por repensar nas conseqüências ... % do PIB mundial, possui grande responsabilidade com meio em que atuam ... Diversos setores ... e Oliveira (2001) responsabilidade corporativa é fruto de confluências dos seguintes fatores: ... -
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... definido ou se ainda está em construção social. Ao final de tal capítulo, apresentará uma ... Compliance e governança corporativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018 ... em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto” ... -
Criterios ESG y democracia económica: deber fiduciario de los administradores y gestores de fondos de inversión para el desarrollo sostenible
Ante el importante aumento de inversores individuales y la multiplicación de productos y servicios sostenibles, bajo la sigla ESG (o ASG) en la bolsa de valores brasileña, se realizó un estudio sobre la regulación legal del mercado de fondos de inversión, que engloba a ambos proveedores de servicios ( gerentes y administradores), así como consumidores (individuos). El objetivo es comprender la...
... atividade empresarial; (ii) ʹ a responsabilidade jurídica do administrador e gestor de fundos de ... , which publicly address environmental, social and governance issues, essential themes for ... na evolução da sustentabilidade corporativa, uma vez que apresentam enorme potencial para ... -
Agricultura familiar e convívio sustentável numa perspectiva interdisciplinar
... , situando o fenômeno da responsabilidade" social no processo ... A agricultura familiar \xC3" ... " swg" c" responsabilidade social corporativa consiste em ...
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Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
... a disposição de agir com responsabilidade social, tendo advertido suas transportadoras, ... discurso de responsabilidade social e corporativa" puder ser mantido no papel, sem maiores repercuss\xC3" ...
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Maioria dos acionistas da linx aprova venda para stone
... R$ 6,7 bilhes, encerrando uma novela corporativa que se arrastava h trs meses e levantou ... em ingls para meio ambiente, responsabilidade social e governana corporativa).Copyright Grupo ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.6 Governança Corporativa. Segmentos de Listagem e Novo Mercado. 2.5.6 ... II – os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as ... sob a forma de participação no capital social, quer sob a de mútuo. 16 Em obra técnica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092302220214050000), 16-11-2021
PJE 0809230-22.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE COMPROVAÇÃO DE TITULAÇÃO ANTES DO CHAMAMENTO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO. SÚMULA 266 DO STJ. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão que deferiu parcialmente a liminar, para determinar ao impetrado, DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, que se abstenha de...
... fornecer subsídios para a investigação social e a verificação do cumprimento dos requisitos ... ório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; ( ... ) ... d) apresentação de ... , a ser realizado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), ... -
Consciência Ambiental: Uma Investigação junto aos Discentes de Ciências Contábeis da Federal de Campina Grande
O presente estudo concentra-se em analisar o nível de consciência ambientaldos atuais discentes e futuros contadores do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Campina Grande apontando condições, desafios e perspectivas para a ampliação da formação socioambiental. O procedimento utilizado foi composto pela pesquisa descritiva e de levantamento tipo survey com natureza qualitativa e
... , challenges and prospects for broadening social and environmental training. The procedure used ... ção e consciência ambiental, responsabilidade" social, entre outros, assumiram proporções razo\xC3" ... do assunto responsabilidade social corporativa (RSC). Os resultados mostraram que os estudantes ... -
O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
... Social demands for training the administrator with ... Ensino, públicas e privadas, a responsabilidade de integrar a dimensão ambiental em seus cursos ... de sustentabilidade; Sustentabilidade corporativa; Norma socioambiental; Gestão socioambiental; ... -
DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... Palavras-Chave: Responsabilidade social empresarial; Diversidade; Mulheres; ... -se à ausência de uma cultura corporativa de maior transparência; ao conservadorismo que ... -
DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja e transforma cargos em ... às diretrizes do PDP e da educação corporativa; b) as ações para: 1. o desenvolvimento e a ... do INSS, quando estiver sob a responsabilidade dos demais órgãos de execução da ...