resumo da lei 9394 2006
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Criticism to the professional qualification in Social Work in distance learning/Critica a formacao profissional em Servico Social no ensino a distancia.
... De modo especifico, a partir de 2006, o Servico Social inseriu-se na modalidade ensino ... 120, out./dez. 2014 ... INEP. Resumo Tecnico: senso da educacao superior, 2013 ...
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Acórdão nº 2007/0065563-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... José Delgado, D.J. 22/5/2006, p. 176.) ... ADMINISTRATIVO - INSCRIÇÃO ... Em resumo", o entendimento desta Corte Superior de Justiça \xC3" ...
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Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
... Email: rebeccaguerr@gmail.com ... RESUMO ... A sustentabilidade possui princípios que ... Oliveira (2006) por sua vez, ressalta que o planejamento tático ... os temas transversais identificados na Lei 9394"/96, que institui as Diretrizes e Bases da Educaç\xC3" ... - Acórdão Nº 5008200-96.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
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Gestão de sistemas municipais de ensino, ensino médio e formaão na amazônia paraense
O texto versa sobre Gestão de Sistemas Municipais de Ensino, Ensino Médio e Formaão na Amazônia paraense no contexto do pacto federativo. Objetiva discutir a categoria autonomia no regime de colaboraão como base do Sistema Nacional de Educaão à formulaão das políticas públicas. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, focalizamos a relaão federativa para efetivar a gestão das políticas...
... meio de Lei complementar — que no ano de 2006, por força da Emenda Constitucional nº 53 é ... em nível superior é garantida pela LDB 9394/96, inclusive como critério de atuação no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2328100-98.2007.5.09.0012) 29-11-2017
... (RR - 1667800-77.2006.5.09.0006, Relator Desembargador Convocado: ... acórdão atacado (fl. 1988). Em resumo, pede sejam supridas as omissões apontadas e ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ção digital, nos termos da Lei nº 11.419/2006, para efetuar o pagamento da RPV, no prazo de 90 ... nome, por erro equívoco, em sua planilha resumo ... O Estado da Bahia apresentou ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000206-57.2016.5.07.0026), 2017-10-06
... pelo Município reclamado em 03.07.2006, pelo regime celetista, consoante sua CTPS (Id ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Educaão, ultraconservadorismo e resistência: perversão capitalista, criminalizaão, repressão, proibicionismo e o que fazer?
No presente estudo, com base em análise bibliográfica centrada no referencial marxista, buscamos como objetivo geral compreender a funcionalidade da educaão formal orquestrada pelo modo de produão capitalista. De forma específica, analisamos a atuaão do Estado na criminalizaão e repressão das lutas que aconteceram na educaão na última década, bem como abordamos o proibicionismo por trás das aões...
... (LESSA, 2006, p. 10) ... A formação da consciência dos ... -
Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
... Segundo MARTINEZ (2006), em todas as áreas acadêmicas, inclusive ... “Em resumo, a premissa da evolutividade possibilitará uma ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... égico de Educação e Cultura (PEEC) - 2006-2011 (MOÇAMBIQUE, 2006) defende que esta ... -
Principles of sustainability in the social and environmental planning of the ecos de pernambuco committee
Sustainability has principles that can be guiding for management, both in the public and private spheres. When implementing institutional planning, these principles help to achieve socio-environmental efficiency. The present paper analyzed the adherence of the socio-environmental strategic and tactical planning of the Ecos of Pernambuco Committee to the Principles of Sustainability defined by...
... Oliveira (2006), on the other hand, emphasizes that the tactical ... the cross-cutting themes identiied in Law 9394/96, which establishes the Guidelines and Bases of ... -
A educação em direitos humanos como fundamento para a construção da cidadania ativa
O artigo procura evidenciar a importância da Educação em Direitos Humanos - EDH como um dos instrumentos capazes de promover a construção da cidadania ativa no âmbito da educação formal, cujo espaço é particularmente relevante no processo de formação da cultura de proteção dos direitos humanos e desenvolvimento de valores e práticas articuladas para com o combate ao racismo, sexismo, preconceito...
... Afonso Pantoja 2 Margarete Lemos Silva 3 Resumo: O artigo procura evidenciar a importância da ... de Educação em Direitos Humanos – PNEDH (2006) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006766-32.2017.8.19.0014 (Criminal), 27-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. VAGA EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Direito líquido e certo, a teor dos arts. 30, VI, 205, 208, IV, 211 e 227 da CF/88; do art. 308 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 53, I, 54, IV, e 208 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do...
... JANEIRO alega, em resumo, doc. 73, que os honorários de ... sucumbência ... NORONHASEGUNDA TURMA-DJE-13/03/2006) ... A taxa judiciária e as custas processuais ... -
Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... RESUMO": O presente texto tem por objeto realizar uma an\xC3" ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora; 2006 , p. 271. Apenas a título ilustrativo, cite-se ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 5º da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 ... Art. 28. Para se habilitar ao benefício ... ão, por meio físico e eletrônico, quadro-resumo da receita e da utilização dos recursos, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... lidade urbana de Piracicaba. 2006. Disponível em: https://ipplap ... resumo expandido em ... anais de reunião científica ...
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Acórdão nº 1.0024.16.044343-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS - DIREITO FUNDAMENTAL BÁSICO - PREVISÃO CONSTITUCIONAL - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE - DESCABIMENTO DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. SITUAÇÃO CONSOLIDADA- A Constituição...
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Acórdão nº 51767542720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VAGA EM ESCOLA DE ENSINO INFANTIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. CASO CONCRETO. 1. No que tange à concessão da tutela de urgência, giza-se que a discricionariedade do juiz em antecipar a tutela jurisdicional deve preceder de análise criteriosa do pedido, conforme dispõe a regra do art. 300 do CPC. Da leitura...
... ção de vulnerabilidade social." Em resumo, reclama a reforma da decisão, com o deferimento ... 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida ... -
Acórdão, Processo nº 5000814-63.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 20), como expresso no Resumo de Documentos para Cálculo de Tempo de Serviço ... 9.394/1996, introduzido pela Lei n. 11.301/2006, estabelece: ... § 2º Para os efeitos do ...
- Acordao Nº 96488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2017
- Acordao Nº 96488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2017
- Acordao Nº 96488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2017
- Acordao Nº 96488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2017