rigor alimentos
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Decisão Monocrática nº 51430363920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 29-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO BENEFICIÁRIO DA VERBA ... AO CONSENSUALMENTE ESTIPULADO há pouco mais de dois anos, É DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA PRETENDIDA NA EXORDIAL, NO SENTIDO ...
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Decisão Monocrática nº 50729264920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS PARA A EX-COMPANHEIRA. A DECISÃO AGRAVADA ANALISOU O PEDIDO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS FORMULADO PELA AUTORA COMO SE FOSSE PEDIDO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. NESSE PASSO, PORQUE AUSENTE ADEQUADA CORRELAÇÃO ENTRE O PEDIDO E A DECISÃO, É DE RIGOR A ANULAÇÃO DA DECISÃ
... reconhecimento e dissolução de união estável. pedido de alimentos compensatórios para a ex-companheira ... a decisão agravada analisou o ... ausente adequada correlação entre o pedido e a decisão, é de rigor a anulação da decisão agravada para que seja decidido o pedido de ... -
Acórdão nº 1015942-72.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISORIAMENTE FIXADA – INCAPACIDADE FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA – RECURSO DESPROVIDO.Ausentes elementos nos autos a indicar a incapacidade financeira do genitor, de rigor a manutenção da quantia arbitrada na decisão recorrida a título de alimentos provisórios.
... -72.2023.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Alimentos]Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOASTurma Julgadora: [DES(A) ... nos autos a indicar a incapacidade financeira do genitor, de rigor a manutenção da quantia arbitrada na decisão recorrida a título de ... -
Acórdão nº 1011520-54.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – LIMINAR – MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS ACORDADOS – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA AUFERIR O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.I - A rigor do artigo 1.694, § 1º do Código Civil, o valor arbitrado a título de alimentos deverá ser fixado com base no...
... Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ... Assunto: [Alimentos, Revisão, Liminar] ... Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... Turma ... rigor do artigo 1.694, § 1º do Código Civil, o valor arbitrado a título de ... -
Acórdãos nº 1045680-38.2017.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. FILHA MENOR. NECESSIDADES ... observou o binômio necessidade/possibilidade, de rigor a sua manutenção, máxime porque a necessidade do filho ...
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Acórdãos nº 1007133-63.2016.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Comarca: Americana V 0605 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. FILHO MENOR. NECESSIDADES ... observou o binômio necessidade/possibilidade, de rigor a sua manutenção, máxime porque a necessidade do filho ...
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Acórdão nº 1025872-22.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - POSSIBILIDADE – QUANTIA QUE ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DO ALIMENTADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDOI - A rigor do artigo 1.694, § 1º do Código Civil, o valor arbitrado a título de alimentos deve ser fixado com base no binômio necessidade/possibilidade, de modo a...
... -22.2020.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Alimentos]Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... Turma Julgadora: [DES(A) ... I - A rigor do artigo 1.694, § 1º do Código Civil, o valor arbitrado a título de ... -
Decisão Monocrática nº 50063815420178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-12-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS. PRETENSÕES DE REVERSÃO DA GUARDA E REDUÇÃO DO QUANTUM DOS ALIMENTOS ... NENHUMA RAZÃO PONDERÁVEL PARA A MODIFICAÇÃO DESSE REGIME, DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA GUARDA NESSES MESMOS MOLDES.2. OS ALIMENTOS DEVEM SER ...
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Acordao N° 1342226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Rito da constrição pessoal. Pandemia de covid-19. Impossibilidade de decreto de prisão civil do devedor. Prisão domiciliar inócua. Adoção de medidas expropriatórias. Caráter excepcional e transitório. Razoabilidade. Cabimento. Conversão do rito. Desnecessidade. 1. Estando liminarmente suspensas todas as ordens de prisão civil de devedor de alimentos...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA CONSTRIÇÃO ... PESSOAL. PANDEMIA DE COVID-19. IMPOSSIBILIDADE ... do Distrito Federal e, de rigor, não havendo possibilidade em se analisar os supervenientes pedidos de ... -
Acordao N° 1336025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Habeas corpus. Execução de alimentos. Rito da constrição pessoal. Pandemia de covid-19. Situação excepcional. Decreto de prisão civil. Impossibilidade. Substituição por prisão domiciliar. Medida inócua. Ordem concedida. 1. A prisão por dívida alimentar constitui instrumento hábil disponibilizado pelo legislador para coagir o devedor ao cumprimento de sua obrigação (cpc, art. 528, §3º). 2....
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA CONSTRIÇÃO PESSOAL ... PANDEMIA DE COVID-19. SITUAÇÃO ... alimentos no âmbito do Distrito Federal e, de rigor, não havendo possibilidade em se analisar os ... supervenientes pedidos ... -
Acórdão nº 1017329-25.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – REDUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE – DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A rigor do artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, o valor arbitrado a título de alimentos deverá ser fixado com base no binômio necessidade/possibilidade, de modo a atender tanto as...
... ALIMENTOS – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – REDUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA ... 1. A rigor do artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, o valor arbitrado a título de ... -
Acórdão nº 52192389120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... da decisão que, nos autos da ação exoneratória/revisional de alimentos ajuizada contra IAN F. S. F., indeferiu o pedido liminar (evento 36 do ... NESSE CONTEXTO, É DE RIGOR O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REFORMA ALTERNATIVO, A FIM DE REDUZIR OS ...
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Decisão Monocrática nº 50105358120188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA GUARDA DO EXEQUENTE. ILEGITIMIDADE DA GENITORA, ANTERIOR GUARDIÃ, PARA PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RESSARCIMENTO. PRECEDENTES DO STJ E TJRS. CONSOANTE ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ, NO JULGAMENTO DO RESP 1771258/SP, HAVENDO A ALTERAÇÃO DA GUARDA DO(S)...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... Assim, é de rigor a manutenção da sentença extintiva do processo de execução. ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e internacional de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal, equipamentos e ... regional ou nacional, sejam inspecionados e fiscalizados com o mesmo rigor ...
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Decisão Monocrática nº 51070961320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... o sustento dos filhos em valor superior ao atualmente vigente, É DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA pretendida na exordial, NO SENTIDO ...
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Acordao N° 1346059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Direito processual civil. Civil. Agravo de instrumento. Contrarrazões. Impugnação. Gratuidade de justiça deferida pelo juízo a quo. Não conhecimento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Liminar. Requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano. Contraditório diferido. Necessidade de dilação probatória. Redução. Incabível. 1. A impugnação à gratuidade de justiça deferida pelo juízo
... JUÍZO A QUO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. LIMINAR. REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO ... os requisitos da plausibilidade do direito e perigo na demora, de rigor a concessão da medida ... liminar para a concessão de alimentos ... -
Acordao N° 1331435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Alimentos. Tutela provisória. Requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano. Contraditório diferido. Necessidade de dilação probatória. 1. Recurso tirado de decisão que versa sobre tutela provisória. Logo, a controvérsia a ser dirimida está restrita à análise dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano. 2. Como usualmente...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. TUTELA PROVISÓRIA ... REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO ... plausibilidade do direito e perigo na demora, de rigor a concessão da medida liminar para a concessão ... de alimentos ... -
Acordao N° 1728180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Filho menor. Possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Percentual incidente sobre salário mínimo. Adequação. 1. Os alimentos provisórios são fixados à luz do espelho fático e do caderno probatório apresentado pela parte autora. O contraditório é facultado ao réu na forma diferida ou a posteriori. Logo, uma vez presentes os requisitos da...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR ... POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E ... os requisitos da plausibilidade do direito e perigo na demora, de rigor a concessão da medida ... liminar para a concessão de alimentos ... -
Acordao N° 1400686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Rito da constrição pessoal. Pandemia de covid-19. Impossibilidade de decreto de prisão civil do devedor. Prisão domiciliar inócua. Adoção de medidas expropriatórias. Caráter excepcional e transitório. Razoabilidade. Cabimento. Conversão do rito. Desnecessidade. Precendentes. 1. Estando liminarmente suspensas todas as ordens de prisão civil de devedor...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA CONSTRIÇÃO ... PESSOAL. PANDEMIA DE COVID-19. IMPOSSIBILIDADE ... do Distrito Federal e, de rigor, não havendo possibilidade em se analisar os supervenientes pedidos de ... -
Acordao Nº 123020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
... a alterao da sua condio financeira que justifica a reduo dos alimentos que paga para a apelada. Assim, pede o provimento da apelao para reduzir a ...
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Acordao Nº 123020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
... a alterao da sua condio financeira que justifica a reduo dos alimentos que paga para a apelada. Assim, pede o provimento da apelao para reduzir a ...
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Acordao Nº 123020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
... a alterao da sua condio financeira que justifica a reduo dos alimentos que paga para a apelada. Assim, pede o provimento da apelao para reduzir a ...
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Acordao Nº 123020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
... a alterao da sua condio financeira que justifica a reduo dos alimentos que paga para a apelada. Assim, pede o provimento da apelao para reduzir a ...
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Acordao Nº 123020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
... a alterao da sua condio financeira que justifica a reduo dos alimentos que paga para a apelada. Assim, pede o provimento da apelao para reduzir a ...
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Negócio da china na barra
Prezando pelo frescor dos alimentos, o chef an qiang revela delícias do restaurante naga ... Rigor. Em São ...