rigor alimentos
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Negócio da china na barra
Prezando pelo frescor dos alimentos, o chef an qiang revela delícias do restaurante naga ... Rigor. Em São ...
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Decisão Monocrática nº 50031055120208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... ção da sentença que, nos autos da ação de exoneração de alimentos ajuizada em face de ALLANA R. P. e ANDREY R. P., julgou improcedentes os ... sua renda é insuficiente para o atendimento de suas despesas, é de rigor a exoneração do encargo alimentar do genitor, com fundamento no art ...
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Acórdão Nº 0313479-94.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
... do auxlio monetrio de sua filha para adquirir medicamentos e alimentos, de sorte que a procedncia do pedido inaugural era mesmo de rigor, ...
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Acórdão nº 1014405-41.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - POSSIBILIDADE – QUANTIA QUE ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DO ALIMENTADO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - A rigor do artigo 1.694, § 1º do Código Civil, o valor arbitrado a título de alimentos deve ser fixado com base no binômio necessidade/possibilidade, de modo a...
... Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ... Assunto: [Alimentos] ... Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... Turma Julgadora: [DES(4) ... Éorelatório ... V OTO RELATOR ... A rigor do artigo 1.694, $ 1% do Código Civil, o valor arbitrado a título de ... -
Acórdão nº 1002039-38.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - TUTELA DE URGÊNCIA – ALIMENTOS PROVISÓRIOS - LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM – REQUISITOS DA TUTELA JUDICIAL DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. I - A rigor do artigo 300 do Código de Processo Civil, a obtenção da tutela de urgência, antecipada ou não, depende do grau de...
... DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - TUTELA DE URGÊNCIA – ALIMENTOS PROVISÓRIOS - LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM – REQUISITOS DA TUTELA ... I - A rigor do artigo 300 do Código de Processo Civil, a obtenção da tutela de ... -
Acórdãos nº 0011148-68.2006.8.26.0302 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Quanto ao delito superveniente, de rigor a manutenção do processo e da condenação. Preliminar ... apresentou justa causa para o não pagamento dos alimentos. Tese defensiva de ausência de dolo devidamente refutada ...
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Acordao Nº 94650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAIXA ESCOLAR. IMPENHORABILIDADE DE RECURSOS DO CAIXA ESCOLAR. RELATIVIZAÇÃO. ART. 833, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1) No caso concreto em que a penhora do recurso do Caixa Escolar tem por finalidade assegurar o pagamento de dívida contraída com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manutenção escolar, o rigor legal da impenhorabilidade do...
... compulsria em educao, sade ou assistncia social;Nessa linha, a rigor, transparece por impenhorvel o recurso pblico destinado ao Caixa Escolar ... assegurar o pagamento de dvida contrada com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manuteno escolar, o rigor legal deve ... -
Acordao Nº 94650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAIXA ESCOLAR. IMPENHORABILIDADE DE RECURSOS DO CAIXA ESCOLAR. RELATIVIZAÇÃO. ART. 833, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1) No caso concreto em que a penhora do recurso do Caixa Escolar tem por finalidade assegurar o pagamento de dívida contraída com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manutenção escolar, o rigor legal da impenhorabilidade do...
... compulsria em educao, sade ou assistncia social;Nessa linha, a rigor, transparece por impenhorvel o recurso pblico destinado ao Caixa Escolar ... assegurar o pagamento de dvida contrada com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manuteno escolar, o rigor legal deve ... -
Acordao Nº 94650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAIXA ESCOLAR. IMPENHORABILIDADE DE RECURSOS DO CAIXA ESCOLAR. RELATIVIZAÇÃO. ART. 833, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1) No caso concreto em que a penhora do recurso do Caixa Escolar tem por finalidade assegurar o pagamento de dívida contraída com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manutenção escolar, o rigor legal da impenhorabilidade do...
... compulsria em educao, sade ou assistncia social;Nessa linha, a rigor, transparece por impenhorvel o recurso pblico destinado ao Caixa Escolar ... assegurar o pagamento de dvida contrada com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manuteno escolar, o rigor legal deve ... -
Acordao Nº 94650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAIXA ESCOLAR. IMPENHORABILIDADE DE RECURSOS DO CAIXA ESCOLAR. RELATIVIZAÇÃO. ART. 833, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1) No caso concreto em que a penhora do recurso do Caixa Escolar tem por finalidade assegurar o pagamento de dívida contraída com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manutenção escolar, o rigor legal da impenhorabilidade do...
... compulsria em educao, sade ou assistncia social;Nessa linha, a rigor, transparece por impenhorvel o recurso pblico destinado ao Caixa Escolar ... assegurar o pagamento de dvida contrada com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manuteno escolar, o rigor legal deve ... -
Acordao Nº 94650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAIXA ESCOLAR. IMPENHORABILIDADE DE RECURSOS DO CAIXA ESCOLAR. RELATIVIZAÇÃO. ART. 833, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1) No caso concreto em que a penhora do recurso do Caixa Escolar tem por finalidade assegurar o pagamento de dívida contraída com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manutenção escolar, o rigor legal da impenhorabilidade do...
... compulsria em educao, sade ou assistncia social;Nessa linha, a rigor, transparece por impenhorvel o recurso pblico destinado ao Caixa Escolar ... assegurar o pagamento de dvida contrada com o fornecimento de alimentos para merenda escolar e material de manuteno escolar, o rigor legal deve ... -
Agência americana recomenda maior controle na prescrição de analgésicos
... passada, a agência americana de Administração de Drogas e Alimentos (FDA, em inglês) recomendou aos médicos maior rigor na prescrição de ...
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Alimentos
... 7º, IV), o STF entende que tal vedação não se aplica aos alimentos da seara do direito de família, 73 o que, a rigor, apenas densifica o comando de sua Súmula Vinculante 4. 74 73. O STF entendeu que “IV. A vedação da vinculação do salário-mínimo, constante ...
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Acórdãos nº 2108764-85.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... Constatada contradição no v. Acórdão, de rigor o acolhimento dos Embargos, para que o percentual estipulado pelas partes a título de alimentos recaia sobre a base de cálculo correta. Trata-se de Embargos ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... imóveis titulados, independentemente do tamanho da área, sendo de rigor a análise do cumprimento das condições resolutivas nos termos ... II - o valor máximo anual ou semestral para aquisições de alimentos, por unidade familiar, cooperativa ou por demais organizações formais da ...
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Acórdão nº 99288 de 2ª Turma, 22 de Abril de 1983
PC0004,ALIMENTOS ... FILHO ILEGITIMO ... LEGITIMIDADE ATIVA ... Publicação ... DJ ...
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Acórdão nº 99288 de 2ª Turma, 22 de Abril de 1983
PC0004,ALIMENTOS ... FILHO ILEGITIMO ... LEGITIMIDADE ATIVA ... DJ 22-04-1983 PP-05006 ...
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Acórdãos nº 1001619-31.2014.8.26.0624 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... residência no imóvel como forma de pagamento de alimentos pelo autor aos filhos menores. Extinção do condomínio que rigor, podendo ser aplicado o artigo 880 do CPC em vigor ...
- Acórdãos nº 4004221-48.2015.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0044828-63.2008.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2015
... ínio e prestação de contas ocorrida em ação de alimentos- Extinção da ação que é medida de rigor - Aplicação do ...
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Acórdãos nº 0004520-84.2012.8.26.0615 de 6ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... voluntário da Municipalidade Desprovimento de rigor. Concessão mensal de cesta básica de alimentos aos ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 7.20 Guarda Compartilhada ... De acordo com WALDYR GRISARD FILHO, em entrevista dada ao IBDFAM, “a rigor, na guarda compartilhada inexiste fixação de valor a título de alimentos, dividindo os pais os encargos de criação e educação dos filhos ...
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Decisão Monocrática nº 52606263720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA. DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS, ASSIM COMO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM PROL DA DIVORCIANDA ... RIGOR, QUANDO SOB O PODER FAMILIAR, A REGULAMENTAÇÃO DE QUESTÕES ATINENTES A ...
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Acórdãos nº 2002756-94.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... Alimentos prestados pelo ex-marido em favor da ex-mulher, nos termos ... rigor" normativo da irrepetibilidade e vedação de compensaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.030884-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - DESCARACTERIZAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA - CAPACIDADE ECONÔMICO/FINANCEIRA - ASCENSÃO - MELHORIA NOS GANHOS - COMPROVAÇÃO - ENCARGO ALIMENTAR - QUANTUM - REDUÇÃO - DESCABIMENTO. - Atendido o prazo a que alude o art. 1.003, §5º, do CPC, rechaça-se a agitada intempestividade...
... partes, no mbito do qual o agravado assumiu a obrigao de prestar alimentos agravante, no importe correspondente a 70% (setenta por cento) do ...