roubo de rins
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Acordao N° 1330140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Latrocínio tentado. Roubo circunstanciado. Corrupção de menor. Confissão extrajudicial do réu. Elemento informativo de convicção válido. Negativa de autoria afastada. Palavra da vítima. Prova suficiente. Coautoria demonstrada. Absolvição descabida. Laudo de exame de corpo e delito. Prescindibilidade. Dolo de matar demonstrado. Desclassificação para roubo circunstanciado....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO ... CORRUPÇÃO DE MENOR. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO ... rins, local não apenas de elevada letalidade, como potencialmente causador de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0376150-68.2005.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - DECISÃO QUE REVOGOU PAD E RESTABELECEU REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA RESTANTE. 1. Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado por Carlos Roberto Ferreira Teles em face da Decisão oriunda do Juízo da Vara de Execuções Penais que revogou prisão domiciliar anteriormente deferida ao apenado, para realização de tratamento médico, e restabeleceu o...
... grave nos rins - nefrolitíase - conforme se corrobora através dos ... documentos que ... roubo, porte de arma de fogo, tráfico e associação para o tráfico, pena ... -
Dos crimes contra a pessoa
... com o produto de um outro crime realizado ( Ex: dinheiro de um roubo) ... VI) Contra mulher por razões da condição de sexo feminino ... humano possui alguns órgãos duplos como os olhos, pulmões e rins, e a perda de um deles importa apenas em redução da capacidade ...
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Pedagoga é atingida com tiros na coluna e nos rins ao fugir de arrastão a caminho de Búzios
... Nos ltimos quatro meses, ao menos cinco ocorrncias de roubo foram registradas. Em uma delas, em outubro, um homem morreu aps ter sua motocicleta roubada na altura de Itabora ... Ladres portavam fuzis: Mulher ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ídio da testemunha que pode identificar o agente como autor de um roubo), ou para fugir à prisão em flagrante (RT 434/358), ou para garantir a ... o CFM é um desperdício, por exemplo, fazer um transplante de rins em um paciente que vai morrer por outra causa. Na prática, o CFM está ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Se a vítima do roubo, diante desta situação, ponderar que, uma vez recuperados seus pertences ... No tronco: os pulmões, rins, fígado, esôfago, coração e intestinos. Vale dizer: sem uma destas ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... , na Califórnia, sendo autorizado por sua mãe o transplante de seus rins e fígado, os cirurgiões de um hospital de Denver, quando se preparavam ... n. 12.5). Da mesma forma, os crimes de roubo qualificado pela privação da liberdade vitimária (art. 157, § 2º, nº ...
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Mulher baleada ao tentar fugir de arrastão em São Gonçalo está em estado grave
... Metropolitana do Rio, aps ser atingida por tiros na coluna e nos rins ao tentar fugir, segundo uma das vtimas, de um arrasto na Niteri Manilha, ... Nosltimos quatro meses, ao menos cinco ocorrncias de roubo foram registradas. Emuma delas, em outubro, um homem morreu aps ter sua ...
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O curso de operações especiais
... , não forma”, porém sugiro que se privilegie outro ditado: “o roubo é válido, desde que não seja plotado”. Isto é, você pode até ... liberadas no sangue, provocando danos ao organismo, sobretudo aos rins". As causas da rabdomiólise em curso ocorrem por uma combinação de esfor\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... ÓRGÃOS INCLUINDO FÍGADO, BAÇO, PÂNCREAS E RINS E PROPORCIONA MAIOR PRECISÃO NAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E ... Unilateral, Avaliar roubo da subclávia (suspeita), Avaliação para cirurgia de artérias ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... , que atua na colônia deve tomar, de forma direta e provisória, os rins do governo. Este general convocará imediatamente os outros generais de ... Estes tribunais também incluem todos os tipos de roubo, violação de asilo, assassinatos, assassinatos, incêndios criminosos, ...
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Orientações sobre as questões funerárias
... São passíveis de doação (para transplante) os seguintes órgãos: rins, pâncreas, córneas, válvulas cardíacas, pele, ossos, coração, ... cerimônia funerária, a violação de sepultura e a destruição, roubo ou ocultação do cadáver (arts. 209 a 212 do Código Penal). Se alguma ...
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Dos crimes contra a pessoa
... com o produto de um outro crime realizado ( Ex: dinheiro de um roubo). VI) Contra mulher por razões da condição de sexo feminino ... humano possui alguns órgãos duplos como os olhos, pulmões e rins, e a perda de um deles importa apenas em redução da capacidade ...
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Decisão monocrática Nº 215240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
Ementa: Penal e processual penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Inadequação da via eleita ... 1. Trata-se ... que o paciente possui doença renal, destacando que “um dos (seus) rins ‘funciona’ com capacidade mínima (11,7% - direito), estando o segundo ...
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Processo nº 0234393-37.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... rins estão ... crimes de furto e roubo, baixadas no ano de 2005. ( ... )” ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO SEXUALMEDIANTE FRAUDE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA.REGIME MAIS GRAVOSO JUSTIFICADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. NÃO PREENCHIMENTO DOREQUISITO SUBJETIVO DO ART. 44, III, DO CÓDIGO PENAL. CIRCUNSTÂNCIASIDÔNEAS INDICATIVAS DA INSUFICIÊNCIA DA MEDIDA.1. O julgamento monocrático do...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PRISÃO DOMICILIAR. FUNDAMENTAÇÃO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL A QUO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691 DO STF. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabÃvel habeas corpus contra decisão que...
... que a paciente não pode ingerir agua, por não possuir rins. A mesma não urina" (e-STJ fl ... Diante disso, pede seja o recurso ... PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA ... NECESSIDADE DE ... -
A tragédia familiar - Reflexões sobre a falta de amor
... Ela imagina um violinista que precisa de nossos rins durante nove meses e uma empresa musical, ciente de nossa compatibilidade ... A reflexão é de João Pereira Coutinho, no artigo “O roubo do futuro”. 5 Descabido o exemplo do violinista. A situação do feto é ...
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Acórdão nº 0005842-96.2016.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... Aguiar ... Procurador : Rômulo de Andrade Moreira ... Assunto : Roubo ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO ... CRIMINAL. ROUBO ... do declarante tirou uma faca da cintura e ... colocou nos rins do declarante mandando o ... declarante passar a pochete; que o ...
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Acórdão nº 0000730-96.2015.8.05.0219 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Agosto de 2018
... por graves complicações de saúde que ensejaram a perda de um dos rins ... O Ministério Público, por sua vez, apresentou contrarrazões às ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO ... MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM ...
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Acórdão nº 1023475-10.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MAYCKON DA SILVA RAMOS, WANDERSON ANTONIO SILVA DOS SANTOS, WENDEL SHARLES SILVA XAVIER, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAYCKON DA SILVA RAMOS, WANDERSON ANTONIO SILVA DOS SANTOS,...
... -10.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). PAULO DA CUNHA ... Turma Julgadora: ... dos fatos o acusado Gabriel estava doente, ele estava com pedras nos rins , que no dia do ocorrido estavam em casa, que ele tinha comentado que ia ...