secretaria geral usp
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... artigo 156 do Regimento Geral da USP ... I – compete à comissão julgadora decidir se o tema ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ... SECRETARIA GERAL ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ... INSTITUTO DE QUÍMICA ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... valor de R$ 214,00 (consultar a Secretaria de Pós-Graduação da ... Unidade onde efetuará a inscrição para obter ... superior a 210 na pontuação geral, no caso do Teste ANPAD, ou ... 410, no caso do GMAT, e que esteja ...
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do ... 2021 ... BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social. Pesquisa brasileira de mídia 2016: hábitos de ... -
Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... Reitor, sendo a decisão divulgada na página da Secretaria Geral ... (www.usp.br/secretaria), em 17-06-2021 ... III - Da votação e ...
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Abreviaturas e siglas
... 14.129/2021 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018 LLE – Lei de ... SENAC – Serviço Social de Aprendizagem Comercial SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Abreviaturas e siglas
... 12.527/2011 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018. LLic – Lei de ... SENAC – Serviço Social de Aprendizagem Comercial SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Abreviaturas e siglas
... 12.527/2011 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018. LLic – Lei de ... SENAC – Serviço Social de Aprendizagem Comercial SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública ... do consumidor; 3.2 Coleta e uso indevido de dados pessoais; 3.3 Lei Geral de Proteção de dados e a atuação da Senacon – 4. Confecção e ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... geral e abstrata (abrangente com relação a seus destinatários e aplicável a ... , com fundamento no efeito ex tunc da Resolução nº 49/95, a Secretaria da Receita Federal, optando pela interpretação dos efeitos ex nunc do ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 125, parágrafo 1º, do Regimen- ... to Geral da USP, e nas áreas de conhecimento e os respectivos ... programas que ... • - cópia do CPF ou extrato emitido pelo site da Secretaria ... da Receita Federal (quando o número não constar do RG); ... • - ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... envio da documentação à Secretaria em atendimento a esta ... convocação ... Motivo: O documento ... 3-Fatores humanos e éticos: ... Privacidade; ... Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; ... Cultura hacker; ... Guerra ...
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Acesso à justiça e gratuidade
A determinação do pagamento de honorários periciais e advocatícios para os(as) trabalhadores(as) que forem sucumbentes em seus pedidos, e em especial, nos casos de perícias médicas, de insalubridade e periculosidade, cria uma barreira e retira dos(as) trabalhadores(as) o acesso à justiça de forma ampla e gratuita para aqueles que dela necessitarem, conforme assegurado pela nossa Constituição...
... trabalhistas, uma garantia que tem um único lado, os violadores, em geral, empregadores, pois para os(as) trabalhadores(as) é uma contínua e ... , apresentar-se no prazo de 5 (cinco) dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob a pena estabelecida no art. 731” ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... site da Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp ... sti.usp.br/?p=12343) ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 125, parágrafo 1º, do ... Regimento Geral da USP, e o respectivo programa que segue: ... 1. - Principais tipos de ... disponíveis no site da Secretaria Geral da USP (https://secretaria ... webhostusp.sti.usp.br/?p=12343) ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... de trabalho, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral ... do Direito, nos termos da Resolução nº 8.362/2023, bem como ... da ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... Teoria geral do direito tributário ... 6. ed., São Paulo: Noeses, 2013, p. 415) ... 12, que a cobrança decorrerá de Edital da Secretaria de Infraestrutura ... de tributação. (Precedentes: REsp 739.342/RS, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... cio exclusivo com a USP, nos termos do artigo 197 do Regimento ... Geral da USP ... 19. O concurso terá validade imediata e será proposto para ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... a atuação dos monopólios e o abuso do poder econômico de um modo geral, mas foi revogada menos de um ano depois. O primeiro passo definitivo rumo ... Paralelamente, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), criada em 1991, assumia, juntamente com a ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Total de Metros Lineares: 30,66 metros lineares ... ÁREA DE CONSULTORIA GERAL ... PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS ... DISCIPLINARES ... SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... PROCESSO SEDUC 818256/2018 – GDOC ... 1000726.316641/2019 ... INTERESSADO: C.D.F. e outro ... Por ordem do(a) Procurador(a) do ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de São Paulo e ... no Regimento da Escola de Enfermagem ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ... DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ... DEFENSORIA ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... (republicado por ter saído com incorreções nas listas geral ... e específica dos(as) candidatos(as) pretos(as), pardos(as) e ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA ... GABINETE DA SECRETÁRIA ... PROCESSO: 010.00000329/2023-38 ... ASSUNTO: COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO ... SEGURANÇA PÚBLICA ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... Diretoria de Pessoal ... Comunicado Nº DP–1086/312/23 ... O Diretor ...
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O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
... vigilância na investigação criminal, este artigo tem por objetivo geral investigar o uso de vídeos de vigilância para o reconhecimento de pessoa ... Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL); Ipea, 2015., p. 69) ... 38 MINISTÉRIO ... -
Editais - Universidade Estadual de Campinas
... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ... DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ... DEFENSORIA ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...