secretarias estaduais de meio ambiente
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Versão original
Decreto nº 9.927 de 22/07/2019. Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
... d) um representante do Ministério do Meio Ambiente; ... e) um representante do Serviço ... da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente; ... g) um representante da ... pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ... § 1º A ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... meio de ato conjunto de seus Ministros de Estado, ... ção de negócios no País e fomentar o ambiente de negócios e o desenvolvimento dos mercados ... a atuação conjunta de duas ou mais Secretarias do Ministério; ... II - elaborar estudos sobre ... Adjunta ou às unidades regionais e estaduais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; ...
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Ninguém paga a conta
... feito pelo GLOBO junto ao Ibama e s secretarias de Meio Ambiente estaduais mostra que, desde ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... MEIO ... ços urbanos, desporto, e cultura e meio ambiente); ... mobilização da sociedade e ... coordenadas entre os governos federal, estaduais e municipais em pesquisa, defesa sanitária, ... apoio, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura, à ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... ção básica e à qualificação do ambiente escolar; ... IX - a valorização dos ... vinculadas aos sistemas federal, estaduais" e distrital de educação, por meio da colaboraç\xC3" ... I - das secretarias e autarquias do Ministério da Educação; ...
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Caso Bruno e Dom: com Colômbia em liberdade, medo se espalha entre lideranças e indígenas do Vale do Javari
... , do Ibama, da Funai, do ICMBio, das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente e outros ...
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Caso Bruno e Dom: Lideranças indígenas temem retaliação após soltura de Colômbia
... , do Ibama, da Funai, do ICMBio, das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente e outros ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... relacionado à Vida Terrestre, demonstra por meio de sua meta 15.7, a necessidade de se tomar ... , e consequentemente o meio ambiente ... Para este artigo foi aplicado o método ... que cumprido os requisitos junto às Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, e que esses animais ...
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Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental
A poluição sonora é um dos principais perturbadores da qualidade de vida dos cidadãos, causando diversos males à saúde, especialmente no Brasil, em que a ausência de fiscalização e efetiva aplicação da lei, fazem com que o problema perpetue há décadas. A proteção ambiental é a máxima instituída no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), que prevê a obrigação...
... 4 RABBANI, R. M. R ... preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo em que determina que ... na polícia, ministério público, secretarias de meio ambiente, e demandas judiciais de ... Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos ... -
Ministro do Meio Ambiente fala de riscos de retrocesso para justificar permanência no cargo
... limpas e renovveis, promoveu o dilogo com a sociedade e as secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente, ratificou um acordo internacional ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da supervisão e da coordenação das Secretarias integrantes da estrutura regimental da ... nos assuntos de natureza jurídica, por meio da elaboração de pareceres e de estudos ou da ... XIV - do Meio Ambiente; ... XV - de Minas e Energia; ... XVI - do ... ção entre os Governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil no ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... ção de vias e obras rodoviárias estaduais destinadas à integração de modais de ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ... de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde, os Conselhos de Secretarias ...
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Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
... da Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente; fraca estrutura institucional e fraca ... abrangendo as esferas municipais, estaduais e nacionais. Como observa Santos (2018), a agenda ... elas foram criados ministérios ou secretarias especiais que passaram a contemplar mecanismos de ... -
Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... a criação do Fundo por meio de um projeto de lei. Na Bahia há o ... Fundo de ... Secretarias" Estaduais da Justiça e Cidadania - SJC, da Educa\xC3" ... e Meio Ambiente - SIMA, de Agricultura e Abastecimento - SAA, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF ... : ... ADI 1945 / MT ... comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição ... Leis Complementares estaduais nº 174/2014 e nº 103/2004 ... dispuseram acerca ... nesse ambiente digital ... Não há nessas operações a ...
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Decreto nº 4.281 de 25/06/2002. REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, pelas instituições ... § 2º As Secretarias-Executivas dos Ministérios do Meio Ambiente e da ... -ambiental, indicado pelas Comissões Estaduais Interinstitucionais de Educação Ambiental; ...
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Social workers in civil defense and protection municipal public bodies/A atuacao dos assistentes sociais nos orgaos municipais de Protecao e Defesa Civil.
... Por meio do Decreto-Lei no. 5.861, do mesmo ano, o Servico ... de Estudos da "Mobilizacao dos orgaos estaduais para prevenir consequencia de catastrofes". Este ... estao majoritariamente lotados nas secretarias municipais de assistencia social (7). Outras ... America Latina: Sociedade e Meio Ambiente. 2008 ... NETTO, J. P. Introducao ao metodo da ...
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Processo nº 0001637-32.2006.8.19.0014 de Quarta Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... Apelada: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA ... Origem: ... ambiental com impacto no meio" ambiente. ... - Execução da multa \xC2" ... Secretarias ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... de interlocução com os Governos estaduais, do Distrito Federal e municipais, com as ... e na coordenação das atividades das Secretarias do Ministério e das entidades vinculadas; II - ... Controlados pelo Protocolo de Montreal, por meio do Sistema de Registro Nacional de Emissões - ... ações inovadoras na área de meio ambiente destinadas à preservação e à geração de ...
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DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... estaduais, municipais e do Distrito Federal de obras ... obras distribuídas, inclusive fora do ambiente escolar no caso dos materiais designados como de ... didáticos e outros materiais às secretarias de educação das capitais, do Distrito Federal e ... ao final do período letivo, inclusive por meio de campanhas de conscientização ... § 4o ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Secretarias" integrantes da estrutura do Ministério da Educa\xC3" ... e de Gestão de Documentos de Arquivo, por meio das Subsecretarias de Assuntos Administrativos e ... IX - orientar os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais na formulação de ... ção de atitudes discriminatórias no ambiente escolar; ... II - desenvolver programas e ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Polícia Federal, a ... de interlocução com os Governos estaduais, distrital e municipais, as assembleias ... e na coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das ... planejadas e coordenadas a partir de ambiente comum, gerenciadas ou apoiadas pela Secretaria ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente; 5. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, ... a resolução consensual de conflitos por meio da celebração de Termo de Ajustamento de ... ões executadas pelas Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde; ... Saúde Digital compete: I - apoiar as Secretarias do Ministério da Saúde, os gestores, os ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para que o Estad o do Paraná, por meio de seu Poder Executiv o, desencadeie ... 123 normas: 05 Constituições Estaduais (Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso ... ; II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; ... ça Alimentar e Combate à Fome; IV - Secretarias Especiais da Presidência da República: a) de ...
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LEI Nº 17.401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Programa Emprego Pernambuco, medida de estímulo à geração do emprego e à promoção da renda no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta Lei institui o Programa Emprego Pern...
... III - a intermediação da mão de obra, por meio do Sistema Público de Emprego, em parceria com a ... da Fazenda – SEFAZ, bem como às secretarias municipais de ... finanças e à Rede para a ... c) as normas de proteção ao meio ambiente, incluídas as de repressão à poluição sonora ... (AC) ... Art. 13. As Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Saúde e ...