secretarias estaduais de meio ambiente
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... estaduais, ... instituindo o Calendário Oficial de Eventos ... do Estado devem ser realizadas por meio de alteração do Anexo Único desta Lei ... proporcionar um ambiente ... escolar mais seguro; ... II - instruir ... Educação, em parceria com ... as Secretarias Municipais de ... Educação e com as escolas ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 5 lembra que os danos causados ao meio ambiente são riscos da modernidade, são universais ao ... reação dos órgãos ambientais estaduais e do Conselho Empresarial Brasileiro para o ... AMARAL, Ana Carolina. Secretarias estaduais pressionam Bolsonaro a aceitar Acordo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou ... o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo ... Art ... 177 - Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de ... ções conferidas na Seção I às secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 3113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2005
... Executivo Estadual, através das Secretarias de Saúde e do Emprego e relações do Trabalho, ... ser encaminhadas, além das Secretarias Estaduais da Saúde e do Emprego e Relações de Trabalho, também às curadorias de Meio Ambiente e de Acidentes do Trabalho do ...
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Expediente - EMENDAS
... 10:00 horas, no Ambiente Virtual, com a finalidade de: ... 1) deliberar a ... Barros Munhoz - 06/12/2021 ... COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ... ério da Agricultura, ANAC, IBAMA, secretarias estaduais ... de meio ambiente e prefeituras, se ...
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Expediente - DESPACHOS
... 10:00 horas, no Ambiente Virtual, com a finalidade de: ... 1) deliberar a ... Barros Munhoz - 06/12/2021 ... COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ... ério da Agricultura, ANAC, IBAMA, secretarias estaduais ... de meio ambiente e prefeituras, se ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
@1. Tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador ... Federal de 1988 várias Constituições Estaduais também tratam da proteção do meio ambiente do ... demandar, de igual forma, perante as Secretarias de Trabalho dos respectivos Estados; ... e) A ...
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Leis
... estaduais, ou Subseções municipais ... § 3º Nos ... b) auxiliar ou facilitar, por qualquer meio, o exercício da profissão aos que estiverem ... ou mediante convênio com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito ... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor ...
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO FOMENTO N° 18/2022 Espécie: Termo de Fomento Nº 18/2022 entre a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS e o PROJETO CONSERVAÇÃO RECIFAL. Referente a Edital FEMA nº 01/2022 Objeto: é identificar alternativas econômicas potenciais provenientes dos modos de vida das comunidades pesqueiras no litoral norte de Pernambuco – AP...
... com os órgãos gestores municipais (Secretarias de Meio ... Ambiente) e estaduais (CPRH e SEMAS) irá garantir uma ...
- Assentamentos na ilegalidade
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia ... da supervisão e da coordenação das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério, exercer ... da FAE, lotados nas Representações Estaduais e no Instituto de Recursos Humanos João ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... embargos opostos ... Nesse ínterim, por meio de petições protocoladas em 30.1.2020 (fls ... Petrobras S/A” (fl. 6.066) ... Nesse ambiente, o acórdão embargado destacou episódios de ... Secretarias, Empresas Públicas, Autarquias, a fim de, ao ... ção beneficiava, inclusive, deputados estaduais, ... prefeitos e vereadores, sendo o objetivo ...
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Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... poderão convidar representantes das secretarias de educação, de saúde, de assistência social ...
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Dos Atos Processuais
... ção jurídica processual possa ter início, meio e fim ... Ensina Moacyr Amaral Santos 1 : ... , os processos nos cartórios ou secretarias.” ... Segundo Moacyr Amaral Santos 2 , na ... ção e homologação das aferições em ambiente idêntico ao de produção, incluindo testes de ... e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia ... da supervisão e da coordenação das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério, exercer ... da FAE, lotados nas Representações Estaduais e no Instituto de Recursos Humanos João ...
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Organização administrativa
... e cujas despesas são custeadas por meio de orçamento específico. A criação dessas ... D) Secretarias de Estado e Ministérios ... E) Órgãos ... C) Secretarias Estaduais ... D) Sociedades de Economia Mista ... E) ... , vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, sem autonomia administrativa e com dever de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... Secretaria Executiva e até 3 (três) Secretarias ... e Combate à Fome; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente; das Relações Exteriores; da Pesca e ... e às Colônias e Federações Estaduais de Pescadores; ... VI - administração de ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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Economia do crime
... considerável transformação positiva, por meio de medidas eficazes no controle da inflação e ... consolida os dados nacionais e estaduais a fim de chegar às seguintes conclusões com ... maximiza a preservação do meio ambiente e o assaltante maximiza os benefícios oriundos ... Os valores foram informados pelas secretarias de Estado de Educação e de Defesa Social ...
- Assentamentos sofrem com falta de créditos
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Acórdãos nº 1039963-77.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2019
... e outros , servidores públicos estaduais em atividade pertencentes às ... Administração Penitenciária, do Meio Ambiente, do Planejamento e Gestão e ... , em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, com o objetivo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... básica o Gabinete e até três Secretarias.? (NR) ... ?Art. 5º À Secretaria de Estado de ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - ... , que poderão incluir representantes estaduais, dos trabalhadores, dos produtores e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... básica o Gabinete e até três Secretarias.? (NR) ... ?Art. 5º À Secretaria de Estado de ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - ... , que poderão incluir representantes estaduais, dos trabalhadores, dos produtores e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... básica o Gabinete, e até três Secretarias?. (NR) ... ?Art. 5º À Secretaria de Estado de ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - ... que poderão incluir representantes estaduais, dos trabalhadores, dos produtores e dos ...