segurança social coimbra
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Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Tribunal, nos autos da suspensão de segurança nº 0079428-46.2012.4.01.0000/MG, deferindo o ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...
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Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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... Tribunal, nos autos da suspensão de segurança nº 0079428-46.2012.4.01.0000/MG, deferindo o ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...
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Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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... Tribunal, nos autos da suspensão de segurança nº 0079428-46.2012.4.01.0000/MG, deferindo o ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...
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... Tribunal, nos autos da suspensão de segurança nº 0079428-46.2012.4.01.0000/MG, deferindo o ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...
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... Tribunal, nos autos da suspensão de segurança nº 0079428-46.2012.4.01.0000/MG, deferindo o ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...
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Ordem social
... , venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, respeitem a dignidade humana e os ... Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, 1139. SAGÜÉS, Néstor Pedro. Sobre el concepto de ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... à condição de mero objeto no âmbito social, econômico e cultural, o princípio ... alcançados, nas várias esferas da segurança social e da tutela dos direitos sociais ... Coimbra: Coimbra Editora, 1982. CANOTILHO, José Joaquim ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de sua utilidade, ou como fator de segurança, portanto apenas e enquanto ligada a algum ... ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3" ... Embaixador da Faculdade de Direito de Coimbra, Cabral de Moncada 477 : " ... não poderiam ...
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Vícios Construtivos e a Controvérsia Envolvendo a Eventual Responsabilidade Civil Solidária do Agente Financeiro
... imprescindível controlar a instabilidade social e legitimar o autoritarismo até o ponto de ... Como se sabe, a segurança propiciada pelo bem de consumo da habitação ... 5. ed. Coimbra: Almedina, 2013 ... MARINO, Francisco Paulo de ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ão especial, tendo em vista a abrangência social deste tipo de ação ... O presente capítulo ... observância das normas de higiene e segurança do trabalho. Toda aquela pessoa, natural ou ... Teoria geral do direito civil ... 3. ed. Coimbra: Coimbra, 1994. p. 167 ... LARENZ, Karl ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente ... 7. ed. Coimbra: Edição Almedina, 2003, p. 396. (6) TEPEDINO, ... A beneficência refere-se tanto à segurança pessoal e a todas as causas de existência, como ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... serem dotados de situação biológica e social mais sensível, possuem ainda, proteção ... , tais como: qualidade de vida, saúde, segurança e dignidade 29 ... O superendividamento se ... O endividamento dos consumidores ... Coimbra: Almedina, 2000, p. 2. 70. PORTUGAL ...
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Inteligência artificial e direito digital
... com suas multifuncionalidades, desde segurança pública até vigilância aduaneira e de ... ência artificial: a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego ... Coimbra: Almedina, 2017. p. 104. (550) FERREIRA, Rafael ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... perante a lei, o direito à paz e segurança", os princípios internacionais do não uso de for\xC3" ... relacioná-la com os direitos econômico, social e cultural ... No âmbito do direito ... 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998. p. 1.090 ... 64 BULOS, Uadi ... -
Acórdãos nº 1045883-32.2016.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... São Paulo, 1º de novembro de 2017. Coimbra Schmidt Relator Assinatura Eletrônica ... Mandado de segurança". Candidato ao cargo de Agente de Seguran\xC3" ... certame na fase de investigação social. Exclusão decorrente da não entrega da ...