Separação de Sexos
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Feminismo e gênero
... (10) Como se verá, a separação do âmbito público e privado, sendo aquele destinado ao homem, e, este, ... da “vida pessoal, particularmente nas relações entre os sexos, não é imune em relação à dinâmica de poder” e “nem o domínio ...
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COVID. Legislação correlata
... fins do disposto nesta Lei, considera-se: I — isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... as pessoas estejam desimpedidas para casar, exceto no caso de separação de fato ou de separação judicial ou extrajudicial (nesses casos, mesmo ... nossa sociedade e passamos a ter a união estável entre pessoas de sexos" distintos ou de mesmo sexo, pois a ADIn 4277 deu interpretação conforme \xC3" ...
- Meninos e meninas, cada um no seu quadrado, dá certo?
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 5º, II, CF), sem se falar que a exigência da separação entre os poderes do Estado é, também, desrespeitada (art. 2º, CF), ... ção das exigências, instalações sanitárias com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ...
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Acórdão Nº 0020278-19.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO. Adoção do entendimento prevalecente neste Tribunal, por meio da edição de sua Súmula 98, revelando-se devida a indenização pela lavagem de uniformes quando exigido seu uso pelo tomador dos serviços e a higienização demandar a utilização de produtos ou de procedimentos diversos em relação às roupas de uso comum. Havendo...
... para troca de roupa, sendo utilizado por trabalhadores de ambos os sexos. Criticando a decisão recorrida, argumenta, litteris: "Sinteticamente a ... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos" ... Os pudores que envolvem a exposição do corpo nu são ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1454-45.2014.5.12.0008) 11-04-2018
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos ... 24.2.2 A localização do vestiário, respeitada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001876-31.2010.5.07.0030), 2016-05-09
... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários ... individuais ...
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Acórdão Nº 0021196-28.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
... para troca de roupas, pois, por óbvio, não possibilita a separação por sexos, conforme item 24.2.1 da NR 24"; (ii) "o vestiário, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000919-28.2016.5.06.0004), 02-02-2017
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos. ( ... ) 24.3.1 - Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 ...
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Sentença nº 1001246-72.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... separação por sexos.A reclamada nega que exigia que a reclamante trocasse de roupa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001047-24.2016.5.07.0003), 2017-01-12
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Sentença nº 1000293-03.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 2181-16.2012.5.18.0102) 02-04-2020
... parâmetros legais, compete a reclamada, tão só, assegurar separação de sexos e privacidade nos vestiários no sentido de que não haja nenhuma ...
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O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação ... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos.” (item 24.2.1 da NR-24) “É proibida a utilização do ...
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Meio Ambiente do Trabalho
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos , chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... ), não era a força física que determinava as atribuições aos sexos nas sociedades pré-históricas. Para essa autora, até a existência do ... , gerando uma divisão sexual do trabalho fundamentada em separação e hierarquização entre os sexos, com predominância do poder masculino ... - Acordão nº 20160077243 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Acórdão Nº 0020160-66.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO . Hipótese em que demonstrado que a ré concede pausas com possibilidade de saída para utilização do banheiro, além de permitir o uso de sanitário fora desses lapsos com autorização de um supervisor, não ensejando o pagamento de reparação por dano moral.
... passível de indenização o uso de vestiário coletivo com separação entre os gêneros masculino e feminino. Em verdade, sequer seria factível ... ou a realização de banho, respeitada a separação entre os sexos ... -
Ser bugia e dizer-se bugio: uma análise da participação das mulheres no tempo da festa bugiada e mouriscada de sobrado, Portugal
Este texto analisa a participação das mulheres na festa da Bugiada e Mouriscada, ou S. João de Sobrado, numa localidade situada no norte de Portugal. A festa, de caráter popular e religioso, permanece como um espaço-tempo em que os homens são os principais protagonistas. À luz das abordagens sobre as relações de gênero e desigualdade nas festividades de caráter popular, este texto descreve e...
... tem se esbatido em Portugal, mencionando que “não só cada um dos sexos assume tarefas que eram tradicionalmente atribuídas ao sexo oposto, como se foi esbatendo a antiga separação de espaços, por sexos, na igreja (homens à frente, mulheres atrás), nas ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... Com efeito, a separação cartesiana e mecanicista entre homem e natureza acabou migrando a questão ... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... Com efeito, a separação cartesiana e mecanicista entre homem e natureza acabou migrando a questão ... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ...