Separação de Sexos
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... primeiros cárceres (onde se encontravam reunidos presos dos dois sexos), a lei estabelece a clássica separação nos estabelecimentos ao ...
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Resíduos industriais
... discriminação das exigências, instalações sanitárias com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... da tecnologia e da economia, houve uma maior evidência da separação – ou divisão – entre os países pobres e os países ricos, centrais e ... para se referir “à organização social da relação entre os sexos”. Para a autora foram as feministas americanas as precursoras do termo, ... -
Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos; ... - a localização do vestiário, respeitada a ...
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Artigos 189 a 223
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Ação Civi Pública (PRT 2ª Região)
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a matéria, porquanto, em seu entender, haveria ofensa à separação dos poderes. A União ratificou os termos de sua manifestação ... de relações de poder historicamente desiguais entre os sexos.” Como se depreende da leitura das razões acolhidas pelo e. Relator, ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de ... - para o filho ou equiparado, irmão ou designado menor, de ambos, os sexos, quando completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se inválido; ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... impensáveis no universo do real, tais como a igualdade entre os sexos, a liberdade, a separação de poderes, o sufrágio universal, entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000786-14.2015.5.06.0006), 21-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. INOCORRÊNCIA. O dano moral coletivo se apresenta, pois, diante da prática de ato ilícito ofensivo, diretamente, a uma coletividade de trabalhadores e, reflexamente, a toda a sociedade, considerando-se o Estado Democrático de Direito, que preza pela dignidade da pessoa humana e pelo valor social do trabalho e da livre
... a legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade de separação de locais de descanso por sexo e, consequentemente, julgou improcedente o ... , configura-se um total desrespeito ao ser humano; ressaltando que os sexos masculinos e femininos possuem intimidades distintas, sendo ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001876-31.2010.5.07.0030), 2017-11-28
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da razão, na liberdade, na tolerância e na separação entre Igreja e Estado. Thomas Woolston, no início do século ... jurídica setorial (do desporto, v .g.); a igualdade d os sexos pode ter, em ordens jurídicas de comunidades com raízes culturais ...
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NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos ... 24.2.2. A localização do vestiário, respeitada a ...
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NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos ... 24.2.2. A localização do vestiário, respeitada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001682-36.2015.5.06.0013), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". TEORIA DA ASSERÇÃO ("IN STATUS ASSERTIONIS"). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. OGMO. INCURSÃO MERITÓRIA. Consoante a teoria da asserção, albergada pelo ordenamento jurídico pátrio, para a análise das condições da ação, a legitimidade para a causa deve ser verificada de acordo com as alegações da parte autora na peça de ingresso. Existindo pretensão
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos ... 24.3.1 - Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.06.002905-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000002-03.2016.5.06.0006), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO - TRABALHADOR AVULSO - HORAS IN ITINERE - TRANSPORTE PÚBLICO INCOMPATÍVEL COM PARTE DA JORNADA - PROVIMENTO PARCIAL. Inexistindo prova nos autos de que existia transporte público regular servindo o trajeto percorrido pelo autor, de casa ao trabalho e vice-versa, nas ocasiões em que ele trabalhava no período noturno, há que se deferir o pagamento das respectivas horas "in...
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos ... 24.3.1 - Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... discriminação das exigências, instalações sanitárias com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Decreto-Lei n. 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (texto parcial)
... - nação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vesti- ários e armários ...
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Artigos 154 a 165
... ção das exigências, instalações sanitári as, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... A mesma lógica de hierarquização e separação por sexos que imperava no discurso pedagógico e político, se ... -
Sentença 2ª VT de Guarulhos. República Federativa do Brasil. Poder Judiciário. Justiça do Trabalho
... para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos, pois aos trabalhadores a serviço da ré é imposto — fato ...