serventuario independente
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Legal design e visual law - cases práticos
... em uma plataforma online de trabalho para atender os clientes independente" de espaço físico ... A estrutura empresarial foi incorporada ao escrit\xC3" ... para a população e até mais agradável para o serventuário que não mais precisaria realizar o atendimento em pé no ...
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Direito administrativo
... A primeira lei de terras do Brasil independente, Lei 601 de 18.9.1850, e seu regulamento, n., 1.318, de 1854, impunham tal ... de justiça não viola o princípio de vitaliciedade do serventuário ... Data: 13/12/1963 ... Como é sabido, os serviços notariais e de ...
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Acórdão nº 38958 de Primeira Turma, 3 de Abril de 1959
NÃO HÁ MARGEM PARA SEGURANÇA A SER CONHECIDA EM EXTRAORDINÁRIO, QUANDO NÃO SE POSITIVA VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL.
SERVENTUARIO DE JUSTIÇA, AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE ... INADMISSIBILIDADE DE INDEPENDENTE DAS FORMALIDADES ... DIREITO ADM ... Publicação ... EMENT VOL-00386-02 ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... outro ato de ocultação ou dissimulação autônomo e independente ao mero exaurimento do delito antecedente, qual seja, o peculato-desvio de ... que sim, seria possível, ou seja, atuação regular de um serventuário que é procurado por qualquer advogado ou parte e que lhe formula ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... ao procedimento ordinário trabalhista, que tem na pessoa do serventuário, diretor de secretaria, a atribuição da citação, melhor dizendo, da ... da interrupção realizada, quando o prazo será reiniciado, independente do resultado do inquérito (REsp n. 1.736.091) (841) , porque ele não ...
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Da execução trabalhista
... ser dispensada, dentre elas quando o crédito for alimentar, independente da origem (inciso I); quando o credor demonstrar sua necessidade (inciso ... justifiquem, não tiver sido cumprido o ato, sujeitando-se o serventuário às penalidades da lei ... § 3º No caso de avaliação, terá o Oficial ...
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Novo CPC
... Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ... § 2º O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe aplicáveis as mesmas regras deste quanto aos ... requisitos ...
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Novo CPC
... Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ... § 2º O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe aplicáveis as mesmas regras deste quanto aos requisitos de ...
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Acórdão Nº 5656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... pecuniária compulsória, decorrente de situação independente de ... atividade estatal específica. Destaca que caberia apenas à União ... serventuário que o tenha lavrado, ficando vedada sua ... reprodução e utilização ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 5º. O Delegado Regional do Trabalho, independente de recurso, e após laudo técnico do serviço competente, poderá ... justifiquem, não tiver sido cumprido o ato, sujeitando-se o serventuário às ... penalidades da lei. (Redação dada pela Lei nº 5.442, de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ao notário e ao registrador apontar, de forma imparcial e independente, aos usuários dos serviços os meios jurídicos mais adequados para o ... de imóveis ou de registro de títulos e documentos ou o serventuário por eles credenciado houver procurado o intimando em seu domicílio ou ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... voluntário, o referido arresto se converterá em penhora, independente de termo específico para tanto ... Atenção: realizada a citação ... com a assinatura do auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo serventuário da justiça ou leiloeiro ... 12.7.3 Leilão de bem hipotecado ... No ...
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Decisão da Presidência nº 34467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Organização Criminosa, que contava com a participação de serventuário da justiça, consistia em falsificar alvarás de levantamento para sacar ... aos atributos de instalações e comodidades condignas, independente da existência de grades ou não ... Nesse sentido, cito as seguintes ...
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Decisões Monocráticas nº 34467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Organização Criminosa, que contava com a participação de serventuário da justiça, consistia em falsificar alvarás de levantamento para sacar ... aos atributos de instalações e comodidades condignas, independente da existência de grades ou não ... Nesse sentido, cito as seguintes ...
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Pressupostos
... g., dar posse a juiz de paz, serventuário e funcionário, processar concurso para cargos de justiça e exame de ... de que caiba recurso administrativo, com efeito suspensivo, independente ...
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Pressupostos
... de que caiba recurso administrativo, com efeito suspensivo, independente de caução, fiança ou depósito; III – de questão puramente ... g., dar posse a juiz de paz, serventuário e funcionário, processar concurso para cargos de justiça e exame de ...
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Dos recursos
... Se um dos demandantes, por inadvertência ou ignorância do serventuário do órgão, conseguir retirar os autos em carga, sendo o prazo comum, ... § 2º O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe aplicáveis as mesmas regras deste quanto aos requisitos de ...
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Decisão monocrática Nº 1434270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
... PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA. SERVENTUÁRIO/TITULAR CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ... de serviço anterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 independente da comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e, a ...
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Acórdão Nº 0030046-55.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-11-2023
... serventuário ou o advogado da parte contrária. [ ... ] O advogado que, atuando ... de rma livre e independente, lesa terceiros no exercício de sua profissão ... responde diretamente ...
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Legislação Penal Especial
... relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida, independente de autorização judicial, a não atuação policial sobre os portadores ... -se autoridade, para os efeitos da Lei nº 4.898/1965, o serventuário ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 935 do CC, que a responsabilidade civil é independente da criminal, entretanto, não se pode mais questionar a existência do ... cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre ...
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Das Provas
... atividade intelectual de certo modo mais complexa, ainda que independente de cultura jurídica, pois consistente num raciocínio dedutivo com base ... cópias autenticadas ou os originais, “cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre ...
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Acórdão Nº 0020620-04.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... Público, o serventuário ou o advogado da parte contrária. Precedentes ... - O advogado que, ando de forma livre e independente, lesa terceiros no exercício ... de sua profissão responde diretamente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção ou figurar como fornecedor ou tomador de mão de obra, independente da responsabilidade solidária e/ou subsidiária a que eventualmente venha ... justifiquem, não tiver sido cumprido o ato, sujeitando-se o serventuário às penalidades da lei ... No caso de avaliação, terá o Oficial ...
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Acordão nº (AP)01161.1998.261.06.00.7 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
Coisa Julgada - Preclusão - Cálculos - Prolatada decisão de mérito líquida, definindo os títulos e valores aos quais tinha direito o trabalhador, transitada em julgado, sem interposição de recurso ordinário, fica vedado renovar ou reabrir debates em torno dos limites nela encerrados. Em sendo assim, a vontade concreta da lei, que se espelha na decisão transitada em julgado deve ser respeitada....
... deve, em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado e independente de notificação para tal finalidade, comprova a efetivação dos ... pelo devedor é por este calculado, sendo conferido pelo serventuário ... É de bom alvitre lembrar que o Ofício TRT GCR n. 15 - Circular, ...