serviços gerais cbo
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 888/2023 ... FACULTA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA O DIREITO À INSTALAÇÃO DE MEDIDORES PARA AFERIR ... gerais técnicas de execução das mesmas; ... Art. 4º. Os recursos destinados ...
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Perfeitura do Recife
... 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.100,00 ... 6201.13.392.1.211.2.579 - ... RECURSOS DO TESOURO - EM R$ ... 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNCÍPIO ... 8001 - Recursos Sob a Gestão da Secretaria de Finanças ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170184
... Contratado : FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 1 posto de servente de limpeza (CBO 5143) ...
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Ieptec
... SIONAL E TECNOLÓGICA – IEPTEC E A EMPRESA MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA ... CONTRATO Nº. 017/2021 ... DIÁRIO ... Prestação de Serviço de Artífice de ... Serviços Gerais" ... 10 FEBRAC CBO – 9922-25 3.894,71 38.947,10 467.365,20 ... 4 Prestaç\xC3" ...
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Ieptec
... SIONAL E TECNOLÓGICA – IEPTEC E A EMPRESA MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA ... CONTRATO Nº. 017/2021 ... DIÁRIO ... Prestação de Serviço de Artífice de ... Serviços Gerais" ... 10 FEBRAC CBO – 9922-25 3.894,71 38.947,10 467.365,20 ... 4 Prestaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000818-28.2015.5.06.0003), 24-07-2017
EMENTA: TRABALHADOR APRENDIZ. BASE DE CÁLCULO DA COTA PARA CONTRATAÇÃO. FUNÇÕES QUE EXIJAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Nos termos do artigo 429 da CLT, as empresas são obrigadas a empregar aprendizes em quantidade equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Devem ser consideradas como funções que...
... RECORRENTE : 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ... RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... Aduziu que os limpadores, auxiliares de serviços gerais e faxineiros não demandam de formação técnico profissional e que os ... -
Acórdão, Processo nº 5015944-63.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5014628-15.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados na prestação de forma contínua de apoio administrativo ... Informações Gerais: Prestação de serviços de apoio administrativo com as seguintes ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... em razão da recente expansão desse setor de prestação de serviços no Brasil e em todo o mundo, o que demanda que o Direito do Trabalho ... 10 do Decreto n. 5.598/2005 ... CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO: O trabalho é exercido em domicílios ou instituições ...
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Seict
... ram suas atribuições, colaborando para que os serviços prestados ao ... contribuinte e à sociedade em geral transcorressem com ... 2 Artífice de serviços gerais – 44 horas 1 1 3.849,84 3.849,84 19.249,20 ... 3 Assistente ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... , propondo soluções éticas (que fornecem características gerais de comportamento) pautadas em princípios, como: o da autonomia, da ... ça busca tratar, de forma justa, todos os que necessitam dos serviços médicos. Isso quer dizer, distribuir os riscos e benefícios provenientes ... -
As mulheres da vida (nada) fácil
... do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais ... ção com uma mulher, não está interessado na aquisição de serviços descorporificados, sexualmente indiferentes. Na verdade, ele faz um ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... e regras próprias, aplicando naquilo que for cabível as regras gerais trabalhistas ... As regras trabalhistas relacionadas especificamente ao ... 3 o Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e ...
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Perfeitura do Recife
... moradores,acompanhouacolocaçãodelonas, ... serviços de capinação e fez vistorias de moni- ... toramento ao lado da equipe da ... CAPÍTULO I ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS ... Art. 5º Fica criado, nos termos da ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por ... Previdência Social — CTPS do aprendiz na página de anotações gerais. Art. 5º A transferência do aprendiz entre matriz e filial, entre ...
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Legislação
... toda violação dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer centros de contato ou designar ... do aprendiz, na qual anotará, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho específico decorrerá de ...
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Equiparação salarial por identidade
... as funções forem as mesmas, haverá identidade, mesmo que os serviços sejam executados por empregados com cargos distintos ... Não é ... Barros ressalta, trazendo à colação um julgado do TRT de Minas Gerais, de quem foi relator o eminente jurista Antônio Álvares da Silva: ...
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Plenário
... , DE 10 DE OUTUBRO DE 2001 QUE "OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DAT A E HORA PARA ... ASSUNTOS GERAIS ...