Símbolos nacionais
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... português não podia dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco grupos de capitalistas que ... pelo “[ ... ] culto dos símbolos nacionais” (RAMOS, 2009, p. 599), como a bandeira, a adoção de um ...
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Deputado petista propõe proibição do uso político da bandeira do Brasil
... desta proposio poupar a Bandeira Nacional - e os demais smbolos nacionais - da banalizao, do desgaste desnecessrio, do uso pelas fraes polticas, o ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... 130-131). A crença, assim, está presente desde a busca por símbolos na França depois da Primeira Guerra Mundial, onde até o queijo ... é uma amostra do vigor de iniciativas em busca de símbolos nacionais), até o sagrado Direito de propriedade confirmado pela nossa ...
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DECRETO Nº 6806, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Delega Competencia ao Ministro de Estado da Defesa para Aprovar o Regulamento de Contingencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... e os sinais de respeito que os militares prestam a determinados símbolos nacionais e às autoridades civis e militares; ... II - regular as normas ...
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O princípio da supremacia do interesse público como critério no controle político prévio de constitucionalidade
O presente trabalho trata da possibilidade de utilização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, típico do Direito Administrativo, na aferição de constitucionalidade feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, quando do exercício do controle prévio político de constitucionalidade. Utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo
... VI - apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer. § ... j) intervenção federal; l) uso dos símbolos nacionais; m) criação de novos Estados e Territórios; incorporação, ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... ções sociais, a necessidade da preservação de símbolos nacionais que pudessem fortalecer e unificar, identitariamente todo um ... -
Sonho do barão e a realidade da guerra
... de atletas e equipes, com algumas condies " no usar os smbolos nacionais; no ter ligao com as foras armadas; e no se manifestar publicamente a ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... para as imbricadas disputas levadas pelos variados projetos nacionais existentes no continente, assim como para a dimensão global da ... Documentos em arquivos e os edifício que os salvaguardam são símbolos de instituições, fazem parte constitutiva do Estado e dos órgãos que ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
... écnicas e a globalização redimensionaram o papel dos Estados nacionais, possibilitaram maior transparência/visibilidade das ações estatais e ... Os ritos e símbolos sagrados dessa prática cultural, suas interações com ... HEGEMONIA E ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Precedência; Símbolos Nacionais. Noções de Administração: Conceitos e fundamentos da ...
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Entenda o que pode e o que não pode antes da campanha eleitoral
... Na transmissão em rede nacional, os únicos símbolos que podem ser exibidos são a bandeira, o hino, as armas e o selo ... ício; caluniar, difamar ou injuriar; desrespeitar os símbolos nacionais; depreciar ...
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Decisões Monocráticas nº 1142453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... e direitos políticos; soberania nacional; cultura e símbolos nacionais; ordem econômica etc ( ... )1 (Grifo nosso) O presente recurso ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , as razes afro e indgena, as tradies, as lendas, os smbolos nacionais, enfim, uma autntica expresso de brasilidade, vemos, tambm, enredos ...
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Falência da 'guerra às drogas' precisa inaugurar novos espaços de diálogo
Falência da "guerra às drogas" precisa de novos espaços de diálogo
... No Brasil, a Lei 6.368/1976 apresenta-se como um dos primeiros símbolos nacionais do viés proibicionista penal. A referida legislação, nos ... -
Capítulo VI
... Ireland ) e o País de Gales ( Wales ) não têm igrejas nacionais (cf. WADE, E.C.S.; BRADLEY, A W. Constitutional law: an outline of the ... de rito do que de fundo (como diria Gilberto Freyre), os símbolos cristãos, a despeito do arroubo positivista de nossa Primeira República, ...
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Deputado do PL quer criar o Dia Nacional do Patriota, a ser festejado no aniversário de Bolsonaro
... disso, seria importante a criao de um dia em defesa dos smbolos nacionais ... "Precisamos voltar a cultivar o respeito em toda a sua plenitude. O ...
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Deputado do PL quer criar o Dia Nacional do Patriota, a ser festejado no aniversário de Bolsonaro
... , seria importante a criao de um dia em defesa dos smbolos nacionais ... "Precisamos voltar a cultivar o respeito em toda a sua plenitude. O ...
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Deputado copia trechos de lei revogada em Porto Alegre e sugere aniversário de Bolsonaro como Dia Nacional do Patriota
... , seria importante a criao de um dia em defesa dos smbolos nacionais ... "Precisamos voltar a cultivar o respeito em toda a sua plenitude. O ...
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"Narciso acha feio o que não é espelho": reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias/"Narcissus shies away from look-unlikes": Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty.
... Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. Brasília, DF, 1 set. 1971 ...
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Em vigor
Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
... IX - entidades nacionais e regionais de administrao de desporto olmpico ou paraolmpico; ... X ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... dos destinos do pais ao incluir em sua representacao publica simbolos autenticamente nacionais. Afirma-se, assim, que a feicao europeia da ...
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Acórdão, Processo nº 5021593-81.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
... , é possível afirmar que a CAVALERA adotou como marca os símbolos constantes da Bandeira Bizantina do século XIII; ou aqueles do Brasão do ... Certos símbolos nacionais não são exclusivos das nações ali representadas, como é o caso das ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... promover a igualdade de oportunidades por meio de pactos nacionais, projetos estratégicos nacionais ou programas específicos. Entre ... para participar de atos eleitorais ou utilizar símbolos, adereços ou qualquer acessório associados a determinada ... -
Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal
Eduardo Newton: Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal
... É comum ouvir que queimar, inutilizar ou destruir os símbolos nacionais, o que certamente inclui a bandeira do Brasil, consistiria em ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... Infelizmente, nos ltimos quatro anos as cores e os smbolos nacionais foram sequestrados pela extrema direita bolsonarista. Hoje, uma bandeira ...