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Relações de consumo e associações

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Vincent
Páginas147-160
16
RELAÇÕES DE CONSUMO
E ASSOCIAÇÕES
Muitas pessoas acreditam que sempre há relação de consumo entre a asso-
ciação e seus membros, havendo inclusive decisão do STJ nesse sentido:
Indenização. Vítima de acidente ocorrido durante treinamento de judô,
ministrado por preposto da recorrida, que a deixou tetraplégica. Acidente
ocorrido em virtude de negligência do professor. Comprovados a con-
duta, os danos e o nexo de causalidade, presente o dever de indenizar
da recorrida que responde pelos atos do seu preposto. Código de Defesa
do Consumidor, art. 14, § 3º. Aplicação. Recurso especial conhecido e
parcialmente provido (STJ – RESP 473085/RJ – Rel. Min. Antonio de
Pádua Ribeiro – DJ 14/06/04).
Outras pessoas também entendem que a caracterização de relação de con-
sumo entre associação e associados depende da nalidade social exercida pela
associação segundo precedente do STJ:
Ao operar como os demais agentes de concessão de empréstimo do
SFH, a associação age na posição de fornecedora de serviços aos seus
associados então, caracterizados como consumidores. (STJ – REsp
436815 – Rel. Min. Nancy Andrighi – DJ 17/09/2002)
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
E MORAIS AJUIZADA POR SINDICALIZADA EM FACE DE
SINDICATO E DE ADVOGADA. ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO.
PRESCRIÇÃO GERAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 147 19/02/19 13:48

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