sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
7716 resultados para sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
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Da elaboração da ação trabalhista
... que se o evento ocorreu no Código Civil de 1916 (art. 177), o prazo prescricional seria ... comum na prática nas empresas de construção civil das grandes metrópoles que acabam indo a ... -se com a necessidade de inclusão no dissídio individual desde o início, portanto, desde a ... de obrigações trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria ... Parágrafo ... Tribunal Superior do Trabalho no RR 383-58.2010.5.03.0150, através da 7ª Turma, que se ...
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Da Execução Forçada
... 5, de 16.3.201 5 (Novo Código de Processo Civil) ... Entretanto, tendo em vista que o art ... , ainda que tenha a assistência do sindicato, não terá força executória. O artigo se nos ... da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, em que não será discutido o mérito ... 436 ... Período: 24 a 28 de maio de 2010 ... Terceira Turma ... PROCESSO ... ção foi permitido ao Supremo, a construção de jurisprudência em quatro categorias ...
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Autonomia Sindical
... , porém, é a independência que tem o sindicato e liberdade a que tem o trabalhador diante da ... Ministério do Trabalho” e o § 5º (ano civil); ... 571 — (em parte, expressão: “a ... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... que fora destinada à CNTI para a construção de casas populares para os trabalhadores. Parte ... O Conselho foi esquecido ... Só no ano 2010 a ideia foi ressuscitada, agora através de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , deferiu liminar estatuindo que o sindicato dos trabalhadores é que deve negociar com a ... Como construção pretoriana e respaldada na boa doutrina, essa ... consequências na ordem fiscal e na ordem civil. 2º - Diz-se, por vezes, que essa obrigação ... ça normativa proferida em processo de dissídio coletivo ou de um acordo coletivo, dá ... Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... que regulam o regime da responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função ... (cfr. o Acórdão do STA-1ª de 05.05.2010, Proc. n. 122/2010 e o Acórdão do STA-2ª de ... buscar a responsabilização do Sindicato que não lhe representou condignamente, cuja ... avaliados e sondados na construção de uma petição inicial. Por isso, checa-se, ... , suscitado, de ofício, nos autos do Dissídio Coletivo n. 0010197-11.2016.5.08.0000, tendo o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... provido.” (TST – Processo: RR –1863-19.2010.5.18.0000 – Data de Julgamento: 7.8.2012, rel a ... Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato profissional (art. 8 o , III, da CRFB) ou por ... da Alemanha (BVerfG) sobre a construção, naquele país, do princípio da ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... Para exemplificar: enquanto no processo civil vigora o princípio da verdade formal, no ... 25, do STF, adotou, em 2010, a Súmula n. 419, assim redigida: ... , plantações, edifícios em construção etc. Nesses casos, caberá ao depositário ... coletiva (“instaurar a instância de dissídio coletivo”, na linguagem cientificamente ... estiver assistida ou substituída pelo Sindicato" de sua categoria ... § 2.º Ao fixar os honor\xC3" ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 11.382/06, de 6 de dezembro de 2006. (2010) ... Súmula n. 4, TRT/RJ - Contagem de juros ... 655 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo ... Direitos individuais homogêneos. O sindicato é parte legítima para atuar como substituto ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ... Dono da obra de construção civil. Responsabilidade. Diante da inexistência ...
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Greve
... Seu filho, diz que a greve precede o sindicato, surgindo primeiro para sua preparação (518) ... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... ática de ato delituoso, a responsabilidade civil individualizada, posto que da leitura do art. 9º ... a sede da União dos Operários da Construção Civil, carregando para os calabouços da polícia ... não está sendo cumprida: “Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 5590-18.2020.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO OBREIRO SUSCITANTE EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO PARA A SUA INSTAURAÇÃO. Trata-se de dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelo sindicato da categoria profissional. O eg. Tribunal Regional julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos...
... RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO OBREIRO SUSCITANTE EM DISSÍDIO COLETIVO DE ... indústria da construção civil, e não a eletricitária, ao contrário do ... Ed, São Paulo: LTr, ... 2010, p. 1128/1129) ... O e. Supremo Tribunal ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 04_cap_01.pmd 21/7/2010, 14:46 ... 426 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... das Coisas que dependem do Direito Civil – cuja denominação passará a ser Poder de ... 29 A sua construção jurisprudencial, bem ao contrário, permite-nos ... publicação da decisão proferida no dissídio, por ofensa do artigo 7.º, I e III, da ... dos trabalhadores, à remessa anual ao sindicato da relação dos empregados pertencentes à ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 124 5.5.21 Sindicato dos Aeroviários e Gol firmam acordo ... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... 77 do diploma processual civil prevê ser dever das partes e de todos os ... No interstício de 18-06-2007 a 17-02-2010 ocupou o cargo de "analista jurídico" e, a ... e das indústrias da Construção e do Mobiliário de Pelotas ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... processuais coletivos previstos na CLT: dissídio coletivo, ação de cumprimento e ação ... 8 o , III, que assegura ao sindicato o direito de defender, judicial e ... Dora Maria da Costa. Publicado. DJET 12.5.2010 ... 6153.5 - Curso de Processo Coletivo do ... bem determinado, é possível a construção de pedidos de índole coletiva, desde que a ...
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Da Execução Forçada
... Execuções Fiscais e Código de Processo Civil ... Porém, não se pode deixar de reconhecer ... da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, em que não será discutido o mérito ... entre as partes ou mesmo perante o sindicato de classe não tem força executória, não se ... ed. São Paulo: RT, 2010) ... @@1.3.2. Dos limites da coisa julgada ... A ... A lei é uma construção cultural editada para prover e prever para uma ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a ... Sustentou, por fim, a ocorrência de dissídio jurisprudencial ... A parte recorrida ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0011067-95.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Leite Viana (OAB:0061149/BA) Reu: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: ... e da fundação (preparo) para construção do andar superior (objeto de partilha) de uma ...
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Administração e Custeio
... ção assistencial, primeiro para a construção, depois manutenção de colônias de férias, que ... ou com o Ministério do Trabalho; no sindicato torna-se o chefe de uma equipe que irá cumprir o ... exercício financeiro coincidirá com o ano civil, a ele pertencendo todas as receitas arrecadadas ... (acórdão 1663/2010, rel. Augusto Sherman Cavalcanti) ... 6165.8 ... , convenções coletivas, ajuizar dissídio coletivo ou instauração do juízo arbitral. § ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... º e 7º, da Lei de Introdução ao Código Civil, que, com a Lei n. 12.376, de 30.12.10, passou a ... o tema da interpretação, construção e integração do direito constitucional. Lembra ... diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e ... 12.350/2010. III. Em se tratando de descontos ...
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Do contrato individual do trabalho
... , à descaracterização da relação civil de serviços e sua configuração como relação ... ções de seu contrato, sem a tutela de sindicato, conforme o art. 444 da CLT , na forma do PLC ... Dono da obra de construção civil. Responsabilidade. Diante da inexistência ... grau de incompatibilidade resultante do dissídio, especialmente quando for o empregador pessoa ... 508. (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010 ...
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Remuneração e salário
... geral convocada para esse fim pelo sindicato laboral e gozarão de garantia de emprego ... assiste-se no Direito do Trabalho à construção" de denominações efetivamente referenciadas à \xEF\xAC" ... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... n. 47, jan./jun. 2010. Rio de Janeiro: TRT 1ª Região, 2010, p. 86. Na ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... Mediação. 8.4.2. Arbitragem. 8.4.3. Dissídio coletivo. 9. Organização vertical: Sistema ederativo: Sindicato/federação/ confederação. 10. Organização ... ȱeȱassimǰȱcomoȱjáȱ referido, a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e ... civil nem o Anteprojeto do Fórum Nacional do Trabalho ... 12.378, de 2010 ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... ALCANCE — Res. n. 165/2010, DEJT divulgado em 30.4.2010 e 3 e 4.5.2010 ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... Na verdade, a construção do instituto do litisconsórcio alternativo ...
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Recursos
... INTRODUÇÃO AOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL ... O recurso surge inicialmente no ... Geraldo Rodrigues do Nascimento – J 30.09.2010) ... LEILOEIRO – LEGITIMIDADE – NEGADA – ... ção, omissão, ou, ainda, segundo construção pretoriana integrativa, erro material. 2 ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... sindicato, onde atesta a qualidade de lavrador do autor; ...
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Recursos
... INTRODUÇÃO AOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL ... O recurso surge inicialmente no ... Geraldo Rodrigues do Nascimento – J 30.09.2010) ... LEILOEIRO – LEGITIMIDADE – NEGADA – ... ção, omissão, ou, ainda, segundo construção pretoriana integrativa, erro material. 2 ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... sindicato, onde atesta a qualidade de lavrador do autor; ...