sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
7716 resultados para sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
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Direito Constitucional
... na Inglaterra, resultado da lenta construção do seu sistema constitucional consuetudinário ... 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 946-957). D: Incorreta. O Brasil não adota ... ( In Instituições de Direito Processual Civil ... São Paulo: Malheiros, 2004, p. 198). AMN ... substituídos para a legitimidade de sindicato, que atua na qualidade de substituto processual ... , previamente, ao ajuizamento do dissídio coletivo de natu- ... reza econômica, a ...
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Execução trabalhista
... /2005, o problema da autonomia da execução civil restou superado, porque surgiram dois subsistemas ... , como Manoel Antonio Teixeira Filho (2010, p. 49-54), defendem a aplicação do CPC no ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio”, ou, em se tratando de execução de título ... nas ações coletivas promovidas pelo sindicato, quando este tenha atuado como substituto ... o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer ...
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Da Penhora
... 880, CLT) e de três dias no processo civil (art. 652, red. Lei n. 11.382/2006, art. 829, ... A lei é uma construção cultural que objetiva prover e prever para uma ... maioria, em que ficou assente que ao Sindicato cabe a defesa dos direitos coletivos, individuais ... LEI N. 8.009/90. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1 ... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2010/ 0108191-7 ... Comentários: Diz o v ...
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Remuneração e salário
... assiste-se no Direito do Trabalho à construção de denominações efetivamente referenciadas à ... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... , da Constituição (interveniência do sindicato no processo negocial), ficou normatizado que a ... n. 47, jan./jun. 2010 ...
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Direito Consumidor
... civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ... 19/5/1995; do STJ: REsp 489.895-SP, DJe 23/4/2010; REsp 967.623-RJ, DJe 29/6/2009; REsp ... da sua vinculação com a entidade (Sindicato ou Associação). A extensão subjetiva é ... Redução. Impossibilidade. Dissídio não configurado. 1. A jurisprudência dominante ...
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Legislação Complementar
... e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários ... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... Paulo roberto dos santos Pinto ... dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Direito Previdenciário
... 02/12/2010 e súmula nº 359 do STF). HS Gabarito 1C, ... ção de representantes da socie-dade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência ... , apurada conforme a lei salarial ou dissídio da categoria (note que o erro da assertiva está ... construção de usina hidrelétrica na região amazônica for ... a diversas empresas por intermédio do sindicato ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
Art. 966 ... Código de Processo Civil ... CAPÍTULO VII ... DA AÇÃO ... , vinham consolidando engenhosa construção, por elas efetuada, baseada na separação entre ... 12.376, de 30.12.2010), chama-se coisa julgada ou caso julgado a ... ficada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada ... Inexiste quanto aos substituídos pelo sindicato". I — O litisconsórcio, na ação rescisória, \xC3" ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... laboral proteger o trabalhador, a construção das normas visa a assegurar ao homem que trabalha ... civil e da sociedade política" e, de modo ... formais em 2002 para 44,06 milhões em 2010, observamos nas obras mais recentes do professor ... do recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Operadores Portuários de São Francisco do ... No processo de dissídio coletivo, pôs em dúvida a legitimidade dos ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... na Constituição e na legislação civil" são apenas enunciativos, não esgotando as situa\xC3" ... Assim, toda a construção doutrinária e jurisprudencial – especialmente ... Processo: RR - 973-23.2010.5.09.0003 Data de Julgamento: 18/03/2015, Relator ... o empregado encontra-se assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na ... Em se tratando de dissídio coletivo do trabalho, a sua aplicação é ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio." ... "Art. 877-A. É competente para a ... ção Trabalhista, realizada em novembro de 2010, in verbis : ... "SUCESSÃO TRABALHISTA ... Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ... são devidos tão somente em favor do Sindicato de Classe que prestar assistência judiciária ao ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1988 chama para a possibilidade da construção de um discurso proprietário renovado e informado ... Na Alemanha, um dos princípios da lei civil era o que proibia constituir direitos separados ... litígios; a personalização do ‘sindicato" de condôminos’, etc.”; e, quanto às disposi\xC3" ... 4. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PELO DISSÍDIO, MAS IMPROVIDO. POR MAIORIA, CONHECER EM PARTE DO ... aspectos teóricos e práticos , Leme (SP): 2010" ... No mesmo sentido, Hernan Racciatti: \xE2" ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Min. Dias Toffoli, julgamento em 15-9-2010, Plenário, DJE de 16-12-2010. 13 “A ação ... A participação da sociedade civil organizada nos processos de controle abstrato de ... , que a comprovação da existência de dissídio judicial relevante é requisito imprescindível ... Originalmente, ela é fruto da construção jurisprudencial do STF que, com o decorrer do ... ção na Assembleia Legislativa e Sindicato ...
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Acórdão Nº 1400816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
EMENTA DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE SUSCITADO PELA EMPRESA. ABUSIVIDADE AFASTADA PELA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA E DIREITO ADQUIRIDO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA.
... : GAUDIO RIBEIRO DE PAULA ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO ... DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE ... SUSCITADO PELA EMPRESA ... 85, § 11, ... do Código de Processo Civil, observados os limites dos §§ ... 2º e 3º do ... ARE 1400816 AGR / MG ... 24/11/2010 e AI 756.336-AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ellen ... -
Direito Constitucional
... 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 296). Assim, “a soberania está com o povo, ... (B) independência nacional e construção de uma socie-dade livre, justa e solidária ... (E) que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei ... A: incorreta. A ... do Estado ZW reuniram-se na sede do Sindicato dos Delegados local, representante dos interesses ... Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho ...
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Introdução
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... º e 7º, da Lei de Introdução ao Código Civil, que, com a Lei n. 12.376, de 30.12.10, passou a ... o tema da interpretação, construção e integração do direito constitucional. Lembra ... diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e ... 12.350/2010. III. Em se tratando de descontos ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... “APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... reparação da pintura no período de 2008 a 2010 não apresentavam deterioração por corrosão, ... de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, ... Embargos de Declaração do Sindicato autor acolhidos parcialmente apenas para fixar os ... éria, sendo importante destacar que o dissídio (sinônimo de divergência) não pode se apoiar ...