sindicatos no brasil
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Entre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivas
... , vem sofrendo críticas dos mais diversos setores, incluindo os sindicatos, o Ministério Público do Trabalho e o próprio judiciário trabalhista ... 2 Vide exposição de motivos do PL 6.787/2016, p. 7 ... 3 BRASIL. Lei n. 13.467/217. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ...
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Contribuições sindicais
... Gilberto Stürmer (1) ... 1. INTRODUÇÃO ... Os sindicatos no Brasil estão em uma fase em que devem (e alguns estão conseguindo) se ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... Na década de 1960, o Brasil ratificou a Convenção n. 111 da OIT, relativa à Discriminação em ... profissionalizantes e de ampliação do acompanhamento dos sindicatos e da CIPA de situações discriminatórias (8) ... Inúmeros projetos ...
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Decisões Monocráticas nº 37772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... não se sindicalizar, por violar a liberdade de associar-se a sindicatos. 38 ... Assim é que, mesmo que haja previsão do direito de oposição ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil" ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ... Proteç\xC3" ...
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Liberdade sindical, normas internacionais e efetividade no contexto brasileiro
... Desse modo, não é possível refletir sobre liberdade sindical no Brasil de modo desconectado dos acontecimentos e condicionantes nacionais, tais ... e de seus dirigentes, ou um novo modus operandi ético dos sindicatos na defesa e na exigência da liberdade sindical frente aos empregadores, ...
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Decisões Monocráticas nº 39728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Banco Abc BRasil S/A contra acórdão proferido pela 6ª Turma do TRT da 15ª Região nos ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
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Decisão monocrática Nº 52928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
RECLAMAÇÃO. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES A SINDICATOS. ENUNCIADO Nº 40 DA SÚMULA VINCULANTE DO STF: INOBSERVÂNCIA ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...
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Decisão da Presidência nº 39728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Banco Abc BRasil S/A contra acórdão proferido pela 6ª Turma do TRT da 15ª Região nos ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
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Decisão da Presidência nº 42809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
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Decisões Monocráticas nº 42809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
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Decisão da Presidência nº 35391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
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Decisões Monocráticas nº 35391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
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Decisão monocrática Nº 42516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1412453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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'Reforma trabalhista cria exclusão dentro da inclusão', diz Jorge Luiz Souto Maior
Entrevista: Souto Maior, professor de Direito do Trabalho
... Brasil, desde a era Vargas, uma "cidadania regulada": ela está embutida na ... óbice ao acesso à Justiça do Trabalho, à fragilização dos sindicatos, ao aumento do desrespeito generalizado à legislação trabalhista ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... História Contemporânea do Brasil (CPDOC-FGV), que apresenta os verbetes de todos os nomes pesquisados, e da ... devido ao histórico vínculo do partido com professores e sindicatos. Há de se destacar também os cursos de História, Letras, Filosoia e ... -
Do fim da contribuição sindical compulsória
De ora em diante, a mensalidade aos sindicatos depende de autorização do trabalhador. O que se discute é se o pagamento é uma doação ou um tributo
... DE ORA EM DIANTE, A MENSALIDADE AOS SINDICATOS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHADOR. O QUE SE DISCUTE É SE O ... 1 , com o desiderato de superar a mais densa crise econômica que o Brasil adentrara, com alta inflação, juros elevadíssimos (a taxa Selic chegou ... -
O Impeachment e a Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho de Exceção na Sociedade de Austeridade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do impeachment da expresidenta Dilma Rousseff com a proposta de Reforma Trabalhista apresentada através do substitutivo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, bem como a associação deste projeto com a construção do conceito desenvolvido por Antônio Casimiro Ferreira, de um direito do...
... , estabelecer a relação entre austeridade e estado de exceção no Brasil pós impeachment ... Palavras-chave : sociedade de austeridade; ... A década neoliberal e a crise dos sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 57-58 ... 204 CESIT – ... -
Decisão monocrática Nº 57088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Prefácio de Georgenor de Souza Franco Filho
... No momento presente da vida do mundo do trabalho no Brasil, onde come-çam a aflorar as necessárias preocupações em torno da ... as suas ainda desconhecidas consequências, estudar o papel dos sindicatos e temas correlatos é relevante porque atende questionamentos da ...
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Decisões Monocráticas nº 39556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... áter normativo, inserem-se na esfera da autonomia coletiva dos sindicatos e estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito de ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil" ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ... Proteç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 39556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
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Decisão da Presidência nº 39556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
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Decisões Monocráticas nº 37877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS NO BRASIL ... REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL ...
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Decisões Monocráticas nº 37877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS NO BRASIL ... REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL ...