sistema monetario internacional
- 'Ainda não atingimos o fundo do poço'
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... da OIT, discute-se sobre a criação de sistema de governança internacional e de nova ... Unidas (ONU), o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 4.2. Poupança, investimento e o sistema financeiro ... 4.3. Taxa natural de desemprego ... 5.1. O sistema monetário ... 5.2. Inflação: causas e custos ... 6 ... 17. O Estado na Ordem Internacional ... 18. Intervenção do Estado na Sociedade ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... em articulação com outras entidades do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e ... ência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ... II - o Conselho Monetário Nacional; ... III - o Comitê Brasileiro de ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... Comunicado ... 29º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecno- ... lógica ... no formulário disponibilizado no sistema ... 2.4. A inscrição deverá ser realizada ... - Economia Internacional II: Sistema Monetário e ... Financeiro Internacional / Maria Antonieta ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático ... também proporciona transformações no sistema mundial, que se relacionam com desigualdades ... como Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do ... -
Medida Provisória nº 1.165 de 20/03/2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
... e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS ... Parágrafo único. As ... , inclusive por meio de intercâmbio internacional; ... IV – celebração de acordos e outros ... estratégicas para o SUS, de valor monetário correspondente ao seu saldo devedor junto ao Fies ...
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Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... fins lucrativos ou organização internacional reconhecida e representada no País, que atua em ... ção fiscal de acordo com as normas do Sistema Público de Escrituração Digital da Secretaria ... estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional, para o caso particular dos fundos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... internacional denominados ou conversíveis em dólares dos Estados Unidos da América ... § 2º A paridade a ser obedecida, para fins da equivalência a que se ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... mundial foi assustador: o Fundo Monetário Mundial (FMI) 2 chegou a afirmar que o mundo irá ... reconhece unanimemente a doutrina internacional 4 ... 1. O regime fragmentado da alteração ... do legislador de criar um amplo sistema revisional por alterações posteriores nas ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ESPECIALIDADE VI - ECONOMIA INTERNACIONAL ... 1. Teoria das Vantagens Comparativas ... 1.1 ... 11. O Sistema Monetário Internacional: o Padrão Ouro, o ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... no plano interno como na esfera internacional. Até então, só havia o reconhecimento do ... explicitamente, outros decorrentes do sistema como um todo. Também entre nós é possível ... tamanho dos produtos e pelo alto valor monetário que possuem, tendem a despertar interesse de ...
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Direito Económico
... de formação profissional vinculadas ao sistema sindical ... (D) É inconstitucional, por ... é constituído por (i) Conselho Monetário Nacional, (ii) Banco Central do Brasil, (iii) ... INTERNACIONAL. MERCOSUL ... (Magistratura Federal/3ª região ...
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COVID Legislação Correlata
... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo ... ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços, previsto no inciso II do ... específica estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional; ... III — ao menos, 3 (três) ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... morrendo em seguida, ao desenvolverem seu sistema radicular, requerendo mais água e mais ... nas legislações brasileira e internacional para ressarcimento destes danos.” (Id ... de mil litros, o que eleva o valor monetário, ainda que a quantidade seja bem menor (ex: ...
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A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
... reforma trabalhista como imprestável ao sistema das relações capital-trabalho, o país ... internacionais da Organização Internacional do Trabalho – a OIT –, principalmente a ... , a diretora-geral do FMI, o Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, durante a ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... A ideia de sistema que impera no fenômeno jurídico faz com que o ... ; e, além disso, o conjunto internacional imperativo sobre direitos humanos econômicos, ... 47 da CLT, passa para o montante monetário de R$ 3.000,00 “por empregado não registrado, ...
- G-20 chega a acordo e cria parâmetros para medir desequilíbrios globais
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Normatização do Teletrabalho
... 4.1. Organização Internacional" do Trabalho — Convenção n. 177 e Recomendaç\xC3" ... em atos práticos, como o acesso ao sistema da empresa para realização de tarefas durante ... 2011, pelo Estado Português, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ao Sistema e-Sanções ... III) Encaminhem-se os autos para ... Economia Internacional: Comércio 4 ... Economia Internacional: ... Sistema Monetário Internacional 4 ... Sociologia 4 ... Teoria do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1843 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO DA ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM SUA FUNÇÃO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN), EM FACE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. MEDIDAS ADOTADAS PELO BCB NA SUPERVISÃO DA HIGIDEZ DO SFN, EM TERMOS DE robustez para suportar períodos de baixa atividade econômica e aumento da inadimplência. provimento de liquidez condizente com a necessidade de crédito a...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Regra geral de competência ... No sistema processual do JEC, a regra geral de competência, ... que forem regidas pelo direito internacional público ... A lei do JEC não faz diferença ... atividades definidas pelo Conselho Monetário Nacional ... 5. Condomínio edilício ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Internacional ... Partícipes: Convênio Acadêmico ... promisso relativo ao estágio via sistema USP Assina, após ... disponibilização pelo ... - Economia Internacional II: Sistema monetário ... e financeiro internacional / Maria Antonieta ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... Denominação Comum Brasileira (DCB) e a Denominação Comum Internacional (DCI), que, na prática, trata-se da reunião, em lista, dos fármacos ... lucrativa que favorece instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, mas cria um ciclo de dependência ...