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AVISO DE LICITAÇÃO
... ções da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br. OBSERVAÇÃO: De acordo com as normas de prevenção estabelecidas pela OMS, devido aos casos de COVID-19, solicitamos aos ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... 576 Mais informações específicas ao Programa no site oficial: https://www.itaipu.gov.br/meioam biente/cultivando-agua-boa ... vida nas comunidades na área de influência da usina. Observa-se que o ...
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Acórdão nº 50273605920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... E segundo matéria publicada no site UOL em janeiro de 202123: ... Desde março passado, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a disseminação da Covid-19 se ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... espontâneo do “Banco de Talentos” (banco de dados com as capacidades de habilidades dos voluntários) (via formulário eletrônico pelo site): http://www. cuidadosintegrativos.com.br/banco-de-talentos/ – contendo perfil sociodemográfico, acadêmico, profissional, capacitação técnica ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Taipu, situado a Rua António Alves da Rocha, 304, Centro, neste Município, pelo Site: www.taipu.rn.gov.br ou ainda pelo e-mail: cpl@taipu.rn.gov.br. Por considerar as recomendações da OMS, em decorrência do momento epidemiológico, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Taipu, situado a Rua António Alves da Rocha, 304, Centro, neste Município, pelo Site: www.taipu.rn.gov.br ou ainda pelo e-mail: cpl@taipu.rn.gov.br. Por considerar as recomendações da OMS, em decorrência do momento epidemiológico, ...
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Em nome da saúde pública o misoprostol e a nova criminalização do aborto no Brasil
Este artigo explora a regulamentação criminal do misoprostol como medicamento controlado no Brasil, como uma nova forma de criminalização do aborto. Uma análise qualitativa da jurisprudência brasileira mostra como os tribunais utilizam uma retórica de saúde pública sobre o aborto inseguro para criminalizar a distribuição do misoprostol no setor informal. Em vez de uma invenção do judiciário local,
... section, it draws on an outlier judgment of the case law to chart a regulatory future for misoprostol and its supply in the informal sector as a site of harm reduction and safe abortion in public health policy ... Keywords: Abortion; Drug control; Misoprostol; New criminalization; Public ... -
Mal de chagas vira tema de música
... Sete dias após o pedido, a música estava pronta. Gravada há cerca de duas semanas, a canção está disponível no site de Luna (www.lunacohen.com) e deve entrar em campanhas oficiais da OMS em breve ... - A música é positiva, pois a nossa intenção foi minimizar o ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... O Ministério Públic o do estado também divulga informações detalhadas em seu site 24 orientando as vítimas a identificar os danos sofridos e a buscar amparo jurisdi - cional. Por sua vez, o Ministério Público do Est ado do ... -
Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... Revista Âmbito Jurídico. Rio Grande, v. XVII, nº 120, jan. 2014. Disponível em: http:// www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14074. Acesso em: 10 de maio. 2018 COLETIVO FEMINISTA DE SAÚDE. História do Feminismo na área da ... -
OMS faz apelo para que países adiem doses de reforço contra Covid-19 ao menos até o fim de setembro
... Confira: o calendrio de vacinao nesta quarta em So Paulo, Rio, Niteri e mais seis cidades ... Segundo dados do site Our World In Data, j foram 4,28 bilhes de doses aplicadas no mundo, com 1,16 bilho de pessoas totalmente imunizadas 14,9% da populao global. Alguns ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A vacina Influenza Quadrivalente ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... Conforme consignado em ata disponível no site https://www.guarapari.es.gov.br/uploads/licitacao/392-ata-julgamento-habilitacao-1627415690.pdf. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... Conforme consignado em ata disponível no site https://www.guarapari.es.gov.br/uploads/licitacao/392-ata-julgamento-habilitacao-1627415690.pdf. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal.O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da corte sobre casos semelhantes. Por meio da consulta ao tema Valor ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... Sobre essas questões, há empresas 42 que verificam o grau de acessibilidade do site (se há barreiras ou não) e se estão de acordo Diretrizes de acessibilidade de conteúdo da web ... Mais que isso: indicam a adoção de ferramentas ...
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COVID - Legislação correlata
... ções realizadas com base nesta Lei serão disponibilizadas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que couber, os requisitos previstos no § 3º do art. 8º da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 4/2021 UASG 160242
... Complexo de Saúde do Rio de Janeiro e suas OMS (Organizações Militares de Saúde), conforme condições, quantidades que podem ser vistas no site www.comprasnet.gov.br.JORGEMAR BERNIZ FULY - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2021 UASG 160242
... Complexo de Saúde do Rio de Janeiro e suas OMS (Organizações Militares de Saúde), conforme condições, quantidades que podem ser vistas no site www.comprasnet.gov.br.JORGEMAR BERNIZ FULY - ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... das reas das Cincias da Sade, Cincias Humanas e /ou Sociais cujas vagas esto disponveis na pgina da Secretaria da Sade do Estado do RS - SES/RS, site: http://www.saude.rs.gov.br - link: https://saude.rs.gov.br/ugp culos do dia 05/09/2017 1.Os interessados devero enviar os currculos entre os ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... Ciências Sociais cujas vagas estarão disponíveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site : ... http://www.saude.rs.gov.br - link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 13/10/2022 a ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... vagas estão disponíveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site" : link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 08/11/2023 e 14/11/2023 para o endereço eletr\xC3" ...
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Vacinas vencidas: metade dos lotes sob suspeita foi importada da India e o restante foi enviado pela OMS, segundo a Fiocruz
... Fabricante da vacina da AstraZeneca no Brasil, a Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou nota em seu site afirmando que nenhum dos lotes suspeitos foi produzido na instituio. O Ministrio da Sade j distribuiu aos estados doses da AstraZeneca importadas ...
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Pandemia de Covid derrubou taxas de vacinação contra outras doenças no mundo inteiro
... da imunizao para garantir que as crianas de dose zero e as crianas sub-imunizadas se beneficiem do curso completo de vacinas", esclarece o site da iniciativa global.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ, cujos descritores foram: “parto”, “erro médico”; “médico”; “paciente”; “proissional da saúde”; “dano moral”; ...