sociedade civil organizada
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Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
... Membros da Sociedade Civil Organizada ... Adrianis Galdino da Silva ...
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Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
... Coordenadoria da Defesa Civil do Estado do Paraná, 02 (dois) ... municípios ... eleição da Sociedade Civil Organizada do COEDE/PR, biênio 2016-2018, ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... pós-modernidade, a verdade é que, na sociedade complexa atual, com a descodiicação, a tópica ... (Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e, de uma forma geral, em leis especiais voltadas ... ções Essenciais e a sociedade civil organizada ...
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As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... dos povos, dos movimentos sociais e da sociedade civil ... O acordo de Paris de 2015, que surge ... Embora a força social organizada tenha conseguido emplacar a "economia verde" como ...
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Funções institucionais e instrumental jurídico
... 35 No novo Código de Processo Civil, a referência corresponde ao art. 178 ... Ministério Público, Direito e Sociedade ... Porto Alegre, Sérgio Antônio ... , formada pela sociedade civil organizada local, em razão de sua destacada atuação no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-60.2007.5.01.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... uma atuação no mercado de forma mais organizada e eficaz, tendo como objetivo assegurar um ... defesa em ação judicial (Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Consumidor; ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... na economia trouxe relexos para toda a sociedade brasileira. Uma das consequências dessa maior ... como uma cidade dividida entre a sociedade civil e os bandidos, que estão em conlito. O escritor ... impera e, do outro, a sociedade civil organizada (ONGs) que se mobiliza ativamente contra a ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... na década de 1960, quando, atores da sociedade civil passaram a denunciar casos de violações ... diversos organismos da sociedade civil organizada (nacionais e internacionais). Como esclarece a ... -
Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... a participação das entidades da sociedade civil na ... formulação de políticas públicas ... do governo e da sociedade civil organizada. § 2º A Presidência nos anos ... impares será ...
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The Human Rights between Police and Politics/Os Direitos Humanos entre Policia e Politica.
... que existe um movimento natural da sociedade capitalista em direcao do progresso social) ... paritarios associando membros da sociedade civil organizada a gestao das principais politicas ...
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Decisão monocrática Nº 886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Enfatiza a legitimidade para propor ação civil pública e a participação em processos ... o reforço da interlocução com a sociedade civil e movimentos de defesa dos direitos ... expressos por meio da sociedade civil organizada ... (Processos coletivos e políticas ...
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Decisão monocrática Nº 7058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... da transmissão de informações para a sociedade; ... Inclusão para a democracia por meio da ... instituições eleitorais e a sociedade civil dos países da região.” (e-doc. 25, p. 1-2) ... a participação da sociedade civil organizada representada pela ACIJ e outras instituições ...
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Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... no plano da relação entre Estado e sociedade. Porém a banalização do termo, em suas ... articulação entre parceiros da sociedade civil, do terceiro setor e de setores produtivos que ... forma de atuação da sociedade civil organizada é fundamental para o controle, a iscalização, ... -
Decisão monocrática Nº 1278198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... ão de um órgão que deve representar a sociedade e com ela se relacionar uma parcela importante ... ção popular, é garantir que a sociedade civil organizada, no exercício da cidadania ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... SOCIEDADE ... CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DE ... representativas da sociedade civil organizada, para integrar o Conselho Estadual de ...
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Secretaria Da Saúde
... ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ... PERMANENTE DE DIREITOS ... organizada poderão alterar a sua representação na ...
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Acordão da , 22-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO PELO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL EM HONORÃRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.1. Delimitação da controvérsia: Definir se é possÃvel ou não a condenação da União ao pagamento de honorários de sucumbência em...
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Acordão da , 22-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO PELO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL EM HONORÃRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.1. Delimitação da controvérsia: Definir se é possÃvel ou não a condenação da União ao pagamento de honorários de sucumbência em...
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Direito Ambiental
... Embora a Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil" Pública) seja um importante instrumento na prote\xC3" ... ção ambiental de forma sistemática e organizada no Brasil, somente com a Constituição Federal ... sociedade brasileira”, como outros citados nos incisos do ...
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Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
... de interesses difusos e coletivos da sociedade; (e) outras organizações reconhecidas pelo ... ípios e usuários, assim como da sociedade civil organizada ... A atuação e procedimentos a ...
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Democratização do judiciário e accountability: pontos para a democracia brasileira
... social, relacionada às entidades da sociedade organizada: imprensa, organizações não ... surgimento de novas formas de intervenção civil, organizadas em torno de uma política de ...
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Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... ção de representantes da população (sociedade civil) e do Poder Público, em dimensões ... deu-se à revelia da sociedade civil organizada, que se posicionou contrariamente ... As ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , provoca-se agressões a toda a sociedade, que, no final das contas, é quem custeia a ... “AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... e Emprego, o INSS e a sociedade civil organizada. Com isso, vem efetivando o cumprimento da ...
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Poder Executivo
... responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos ... sociedade" civil organizada, para acompanhamento da Interven\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 12094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
Trata-se de Ação Civil" Pública proposta por Instituto Observatório Pol\xC3" ... na quase totalidade das áreas da sociedade ... Nelson Nery Jr. em parecer publicado na ... a expressão da sociedade civil organizada. No entanto, por não serem órgãos vinculados ...