Sociedades agrícolas
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Análise econômica da propriedade
... Por vivermos em um mundo material e as sociedades serem agrupamentos de indivíduos estruturados de acordo um certo modo de ... Certamente, os sindicatos de produtores agrícolas ficarão intrigados se duas fazendas X e Y forem declaradas produtivas com ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito ... de sementes, insumos, ferramentas e demais implementos agrícolas. § 6 o O disposto no § 5 o deste artigo não se aplica ao ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Com a perda de água potável adequado e culturas agrícolas de aumento da salinidade, não haveria nenhuma maneira para as pessoas a ... A ideia central de motivação, no entanto, que as sociedades contemporâneas podem gerar um conjunto de normas "universal" para guiar a ... -
Contrato de trabalho
... nacional de cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas ... No Direito brasileiro, além desse diploma legal, o ... atividades, podemos identificar treze tipos no Brasil, a saber: agrícolas, de transporte, de turismo e lazer, de saúde, de trabalho, agropecuário, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... capatazia nos portos, de construções e em certas atividades agrícolas, como roçagens, derrubadas, plantações” ... O autor lembra, ainda, que ... mercantil concedidos por instituições inanceiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos” ...
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Política agraria y estrategia de desarrollo cubanas. Retos para el cooperativismo
El cooperativismo en Cuba se vio potenciado a partir del triunfo de la Revolución del 1 de enero de 1959. A pesar de que el país adoptó la vía de la estatalización como vía de socialización socialista. Apostó por la unidad y cooperación del movimiento campesino cubano para la producción y la prestación de servicios. Por tanto, el problema agrario fue siempre parte de la estrategia de desarrollo...
... 1999. Industrialización en el entorno local a través de (sociedades) cooperativas ... Revista de Estudios Cooperativos (REVESCO), 68. Ver ... de desarrollo fueron creadas las primeras cooperativas agrícolas, resultado de la expropiación de las grandes fincas dedicadas ... -
Acordao N° 1356169 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Lei de falências. Pedido de recuperação judicial. Produtor rural. Flexibilização normativa. Precedente do stj. Período anterior ao registro. Cômputo. Admissibilidade. 1. Ante a constatação de que o postulante, produtor rural, desempenha atividades agrícolas há mais de dois anos antes da formalização do registro a que se refere o art. 971 do código...
... ção de que o postulante, produtor rural, desempenha atividades agrícolas há mais de ... dois anos antes da formalização do registro a que se ... Invoca a incidência à espécie do regramento aplicável às sociedades simples, asseverando que os ... normativos insculpidos na Lei de ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... na Universidad Autonóma de México, coordenador da Pesquisa: Sociedades Civil e Crises Estatais na América Latina.E-mail: oliverbar@hotmail.com ... ção, com base na intensa mercantilização de commodities agrícolas e minerais. Trata-se da imbricação do financismo e do neoextrativismo ... -
Cisáo. Prejuízo aos minoritarios. Desproporciónalidade. Competencia do registro público das empresas
... Apte.: Maisa - Máquinas Agrícolas e Industriáis S/A ... Ápdo.: Estado do Rio Grande do Sul Reí.: ... Art. 229, § 5-, da Lei das Sociedades Anónimas. Compete á Junta Comercial verificar a legalidade dos contratos ...
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... Outra forma seria a insercao de atividades nao necessariamente agricolas no seio das familias dos pequenos agricultores, a chamada pluriatividade, ... obreras frente a los desafios del siglo XXI: el porvenir de las sociedades campesinas y la reconstrucion del frente unido de los trabajadores ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... aos direitos de Associação e de União dos trabalhadores agrícolas, modificada pela Convenção de Revisão dos Artigos Finais de 1946 ... A ... não lucrativos, quer dizer, os serviços de colocação das sociedades, instituições, agências ou outras organizações que, mesmo não ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... econômicos de países em que a exportação de produtos agrícolas biotecnológicos é muito signiicativa. Veja-se agora o caso em que a ... deliberação sobre os riscos que as pessoas devem assumir em sociedades democráticas. Nesse contexto é que icam claras as relações entre ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... da oferta de alimentos para o mercado interno e produtos agrícolas de exportação, mediante alocação de recursos pelo Banco do Brasil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... da oferta de alimentos para o mercado interno e produtos agrícolas de exportação, mediante alocação de recursos pelo Banco do Brasil ...
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Alcance e limites dos acordos de acionistas: a teoria da vontade frente àindisponibilidade e cogência da legislação organicista brasileira em matéria de sociedades anónimas
... a partir de uma holding, que controla outra holding, que controla diversas empresas entre operacionais (usinas de açúcar e álcool), e agrícolas (concentrando quase 1/4 das áreas produtivas do Estado de São Paulo). Pare de imaginar e conheça o intrincado caso da família Ometto ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, Institui o Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas e Dá Outras Providências.
... § 2º Serão consideradas mistas as cooperativas que apresentarem mais de um objeto de atividades ... § 3° Sòmente as cooperativas agrícolas mistas poderão criar e manter seção de crédito ... Art. 11. As sociedades cooperativas serão de responsabilidade limitada, quando a ...
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Acórdão nº 51819146720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 489, §1º, CPC. ATENDIMENTO. CONSOLIDAÇÃO DE BENS GARANTIDORES DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. IMPOSSIBILIDADE DURANTE O STAY PERIOD. BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS. ART. 49, §3º, C/C O ART. 6º, §4º, LEI 11.101/05. A preliminar de nulidade por ausência de fundamentação vai rejeitada, pois atendido o art.
... pneus e de limpeza dadas em garantia de contratos firmados com sociedades empresárias que se dedicam ao transporte e/ou comercialização de los e máquinas agrícolas, assim como máquinas envolvidas na atividade agrícola, em contrato com ... -
DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento tratar de negociações agrícolas internacionais e apoiar as ações exercidas por outros Ministérios, ... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ... b) sociedades de economia mista: ... 1. Central de Abastecimento de Minas Gerais S.A - ...
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A violência contra as mulheres no brasil: uma análise feminista, antirracista e anticapitalista
O presente artigo analisa alguns dos resultados do projeto de pesquisa "Os fundamentos da violência contra as mulheres no Brasil", que investiga a origem e a estrutura deste fenômeno, com base em uma análise documental no "Atlas da Violência 2020",no "Anuário de Segurança Pública 2020" e no documento "Estatísticas de gênero indicadores sociais das mulheres no Brasil (IBGE-2018)", para coletar...
... (2000) afirma que o patriarcado foi forjado, desde as primeiras sociedades, como sistema de dominação-exploração das mulheres e tem como ... em relação ao total de pessoas ocupadas em atividades não agrícolas, por sexo e cor ... Fonte : Estatísticas de Gênero: ... -
DECRETO Nº 5576, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação Ao Imposto Sobre a Renda, Celebrada em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2002.
... de Renda e legislação complementar (inclusive o imposto das sociedades e o imposto sobre ganhos de capital); ... ii) os impostos sobre ganhos na ... de bens imóveis (inclusive os rendimentos de explorações agrícolas ou florestais) situados no outro Estado Contratante poderão ser ...
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Decreto nº 9.115 de 31/07/2017. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
... outro modo), não caracterizará, por si só, qualquer dessas sociedades como um estabelecimento permanente da outra ... Rendimentos ... de bens imóveis (inclusive os rendimentos de explorações agrícolas ou florestais) situados no outro Estado Contratante podem ser tributados ...
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Sistemas registrais imobiliários
... que adotarão obrigatoriamente a forma nominativa as ações de sociedades anônimas: ... I – que se dediquem a loteamento rural; ... II – ... imóveis rurais destinados à implantação de projetos agrícolas, pecuários, industriais ou de colonização, vinculados aos seus ...
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Acórdão nº 50266971320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 05-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. DÍVIDA DA CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. ACOLHIDA. A GBOEX - Grêmio Beneficente é uma entidade aberta de previdência privada e não seguradora, em que pese integrante do mesmo grupo econômico da Seguradora Confiança Companhia de Seguros, não se autoriza o redirecionamento, por si só,...
... 3. O ART. 24 DO DECRETO-LEI N.º 73/66 DEFINE QUE APENAS SOCIEDADES ANÔNIMAS OU COOPERATIVAS PODEM ATUAR NO SEGURO PRIVADO, SENDO QUE ESTA LTIMA OPERARÁ UNICAMENTE EM SEGUROS AGRÍCOLAS", DE SAÚDE E DE ACIDENTE DO TRABALHO. 4. ASSIM, DESCABE INCLUIR A GBOEX \xC2" ... -
Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... definida a matriz insumo-produto no âmbito dos negócios agrícolas como a soma das operações de produção, armazenamento, processamento e ... obrigações decorrentes dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do art. 79 da Lei 5.764, de ...