sociedades anonimas abertas
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O que muda para as sociedades no estado de calamidade?
Micheli Iwasaki: O que muda para as sociedades na calamidade?
... virtuais para as sociedades anônimas (ou companhias) abertas pela Instrução nº 481, de 17/12/2009, e suas alterações, cabendo ... -
Corporate social responsibility: classification of higher education institutions into responsive or strategic from the perspective of corporate governance/Responsabilidade social empresarial: classificacao das instituicoes de ensino superior em reativas ou estrategicas sob a otica da governanca corporativa/Responsabilidad social empresarial: clasificacion....
... As IES com fins lucrativos podem ser sociedades limitadas ou sociedades anonimas. As sociedades ... Ja as sociedades anonimas podem ser abertas ou fechadas. As sociedades abertas possuem acoes ...
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Sistema financeiro nacional
... os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de ... , sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e entidades fechadas ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ção existentes e as que devam ser abertas; ... VII – quaisquer outras informações que ... , por seus números; as ações de sociedades anónimas e as dividas ativas e passivas, pelo ...
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A previdência complementar como instrumento adicional de inclusão social previdenciária
... 81.402/1978 tratou das entidades abertas. Também, as Resoluções do CMN (Conselho ... Tais entidades eram organizadas em sociedades anônimas, quando tinham fins lucrativos, e ...
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Assembleias gerais e sociedades cooperativas: tempos de mudança?
Opinião: Assembleias gerais e sociedades cooperativas
... anônimas, há distinção de tratamento conferido às companhias abertas e fechadas e, nos termos da medida provisória e normativas da Comissão ... -
Assembleias gerais e sociedades cooperativas podem mudar definitivamente
Opinião: Assembleias gerais e sociedades cooperativas na quarentena
... anônimas, há distinção de tratamento conferido às companhias abertas e fechadas, e, nos termos da medida provisória e normativas da Comissão ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... § 1º As concorrências serão abertas, mediante edital publicado no órgão oficial da ... de sócios brasileiros, excluídas as sociedades anônimas cujas ações não sejam tôdas ...
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Regras permanentes
... públicos, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias, ... de previdência complementar fechadas ou abertas. (29) No ... texto anterior, somente se ...
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Ordem social
... abertas" e fechadas de previdência complementar (artigo 4\xC2" ... ídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas, e que têm por objetivo instituir e ...
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Comunicabilidade da previdência privada no divórcio? Análise do Resp 1.698.774
Comunicabilidade de valores de previdência privada no divórcio
... de benefícios oferecidos por entidades abertas, e, por ser uma relação de direito privado, ... ídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar ... -
Lei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão, que possuem regulação própria
... são empresas públicas ou sociedades de economia mista ou empresas privadas; exceção ... , ao passo que, para as entidades abertas, foi prevista sua organização sob a forma de ...
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Situações patrimoniais digitais e itcm: desafios e propostas
... , moedas ou pontuações (milhas) de sociedades empresárias para troca por bens e serviços ... das sociedades anônimas, sobretudo as abertas, estruturadas para promover a circulação das ...
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Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... As companhias abertas e suas transnacionais gozam de muito mais poder, soberania e riqueza que ... TENA, Girón. Derecho de Sociedades Anónimas. Madri, Instituto Francisco de Vitoria, 1942, p. 327 ... ULHOA ...
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OAB-PE cria comissão para discutir novo código penitenciário para o estado
OAB-PE cria comissão para discutir novo código penitenciário
... Reconhecimento acadêmico ... Estão abertas até o dia 31 de outubro as inscrições para a ... Os deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas: estudos de casos (editora ... -
Os Impactos da Lei de Liberdade Econômica na Previdência Complementar
... Econômica Acerca das Entidades: Abertas/Fechadas da Previdência Complementar. 4 ... , constituídas sob a égide de sociedades anônimas, como o próprio nome diz, abertas, ou ...
- Capítulo VII - Partes beneficiárias - Referência legal: Lei das sociedades anônimas (arts. 46 a 51)
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Dinâmica das Entidades Fechadas
... , por intermédio de fundações ou sociedades civis, registradas nos órgãos públicos e ... Gestão das entidades - As entidades abertas, quando sociedades anônimas, regem-se pela Lei ...
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Dinâmica das Entidades Fechadas
... , por intermédio de fundações ou sociedades civis, registradas nos órgãos públicos e ... Gestão das entidades - As entidades abertas, quando sociedades anônimas, regem-se pela Lei ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sociedades domiciliadas fora do País de cujo capital ... , quando distribuídos por companhias abertas; ... II - vinte e cinco por cento, nos demais ...
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A proteção de dados pessoais na utilização das tecnologias da informação e comunicação no funcionamento do órgão deliberativo interno das sociedades comerciais
... sobre o funcionamento das assembleias gerais das sociedades anónimas". Passou, pois, nesse âmbito, a ser expressamente admitida, por consagra\xC3" ... , privada ou pública, das assembleias gerais das sociedades abertas e das sociedades anónimas emitentes de valores mobiliários admitidos à ...
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Capítulo XIV - Órgãos sociais da companhia - A assembléia geral dos acionistas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 121 a 137)
... Convocação da assembleia geral em sociedades de pequeno porte. 14.3.3. Número de ... órgão social obrigatório nas companhias abertas, mistas e sociedades anônimas de capital ... Polémicos da Nova Lei das Sociedades Anónimas. São Paulo: Resenha Universitária, ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... e de temas afins na ambiência das sociedades simples (Código Civil – CC ou CC/02, art ... rígida não diferencia as companhias abertas" e das fechadas, bem como desconsidera a imbricaç\xC3" ...
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Desconsideração da personalidade jurídica e grupos de sociedades.
... funções específicas distintas nas sociedades, anônimas abertas (o equivalente das public corporations) e nas sociedades fechadas ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMENTA
... AO PLENÁRIO - SOCIEDADES ANÔNIMAS - PUBLICAÇÃO DO PARECER DOS AUDITORES ... tão somente às sociedades anônimas abertas. Caso em que, a ... sociedade Recorrente, por ser ...