solvente universal
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Acordão nº 20110908664 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Julio de 2011
... evidente, sendo descabida a habilitação de crédito no Juízo Universal da Massa, já que é sabido que a sucessora solvente responde ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001994-07.2010.8.19.0035 (Criminal), 01-04-2020
... Parágrafo único - Nas mesmas penas incide quem, sendo ... solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por ... abandono ... X, parte final, da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem, de 10.12.1948 ... Assim, a denúncia ambígua, ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... HÉCTOR A. MAIRAL ... próprias de um empresário prudente e solvente. O problema se agrava ante a insistência de certos magistrados em fixar ... Trata-se de um princípio cardeal e universal ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... resinosos. Embalagem de 4ml ... 14. - 50 frascos - Adesivo universal indicado para restaura- ... ções diretas e indiretas; Pode ser utilizado ... relevos; Rápida evaporação do solvente. Embalagem com 10ml ... ITEM - QUANT - DESCRIÇÃO ... 21. - 500 kgs - ...
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Acórdão nº 1.0000.22.261620-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSOLVÊNCIA CIVIL DE UM DOS DEVEDORES - DÍVIDA SOLIDÁRIA - DEVEDOR SOLVENTE - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE.- Ainda que decretada a insolvência civil de um dos devedores, tratando-se de execução de notas promissórias, cuja dívida foi assumida solidariamente pelos devedores, nada impede que o credor prossiga...
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Educação - Diretorias de ensino
... lar “Água: solvente universal” ou “Energias Limpas” ... DATA: 9/6/2022 ... ELIANE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... lar “Água: solvente universal” ou “Energias Limpas” ... DATA: 11/05/2022 ... DANIELA ...
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Acórdão nº 1001218-40.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2022
... A água é um solvente universal capaz de quebrar o pH das substâncias químicas do produto ...
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Empregador
... do direito civil) pode ser a título particular ou a título universal, e somente neste último caso responde o sucessor pelos encargos do ... sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese de má-fé ou fraude na ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ... trabalhista que também é sócio de outra empresa que está solvente; ... b) o sócio da empresa executada, também é sócio de outras ...
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Direito Civil
... Teríamos verdadeira inexecução se, sendo o comprador solvente o vendedor não entregasse o bem, ou tendo o vendedor entregue o bem, o ... do doador.” O nosso ordenamento jurídico proíbe a doação universal, em detrimento da família do doador, evitando-se, assim, sua penúria ...
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Lição 2 - Cumprimento de sentença
... , aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal; ... V – o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, ... Parágrafo único – Nas mesmas penas incide quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado ...
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Responsabilidade patrimonial
... um só dos cônjuges, ainda que casados pelo regime de comunhão universal, somente responderão os bens particulares do signatário e os comuns até ... Se o devedor era de início solvente e efetuou várias vendas de bens livres, para só a final tornar-se ...
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Acordão nº 20100657782 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Julio de 2010
... ão atentou à falência da executada e à competência do Juízo Universal da Falência, bem como ao percentual de 10,57% do débito trabalhista ao ... no Juízo Universal da Massa, já que é sabido que a sucessora solvente responde integralmente pelo débito trabalhista nesta Justiça ...