solvente universal
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Acórdão nº 2006.01.00.046601-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Marzo de 2007
PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. VALORES SEQÜESTRADOS. AÇÃO PENAL CONCLUÍDA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. PRIVILÉGIO DO CRÉDITO TRABALHISTA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS. CRÉDITOS COM GARANTIA REAL. CONTRATO DE CÂMBIO. 1. Ajuizando os empregados reclamação trabalhista contra o impetrante e suas...
... 186, do CTN, não limitando a preferência ao concurso universal de credores, em razão de insolvência civil ou falência, aplicando-se s casos de execução contra devedor solvente, tendo em vista a natureza alimentar de referidas; ... b) sobre os ... - Processo nº 0055946-87.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Julio de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000858-09.2012.5.06.0102), 23-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A instituição do sistema de compensação de jornada denominado “banco de horas” deve observar os requisitos exigidos para sua validade, em especial as disposições do artigo 59, § 2º, da CLT, e da própria norma coletiva que o instituiu. Não comprovando a reclamada a instituição do regime compensatório de “banco
... exposto o reclamante, qual seja, a cola denominada adesivo universal", composta por “ resina sint é tica, borracha neoprene, solvente arom \xC3" ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... universal de credores não se exclui nenhum credor, a não ser a Fazenda Pública; 92 e não prevalece, obviamente, quando a execução é movida pelo próprio ...
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Sentença nº 0000356-16.2012.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... ção judicial da empresa executada; (II) que a executada é solvente e vem pagando os créditos; (III) a competência única e universal do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL – COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO UNIVERSAL QUE, ANTERIORMENTE, POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADA, HAVIA ALIENADO O ... e, no caso da última, seja o garantidor pessoa idônea e solvente, tudo a ser prudentemente examinado, em caso de oferta de contracautela, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal; ... V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ... , se a execução prosseguir com a recalcitrância do devedor solvente, haverá o juiz de declará-lo como praticante de ato atentatório ao ...
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Educação - Diretorias de ensino
... IF-Zoonoses Tropicais: 2ªC-1-total: 1 aula ... IF-Água: Solvente Universal: 2ªC-3-total: 3 aulas ... IF-Tradições Culturais: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... IF-Zoonoses Tropicais: 2ªC-1-total: 1 aula ... IF-Água: Solvente Universal: 2ªC-3-total: 3 aulas ... IF-Tradições Culturais: ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... IF-Energias Limpas: N3B-4-total: 4 aulas ... IF-Água, Solvente Universal: N3B-2-total: 2 aulas ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4016193-52.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 10-05-2019
... as três ações de execução por quantia certa contra devedor solvente, em 06/10/2017 ... Isto é, ao demando do ajuizamento das ... não havia submissão do banco ao concurso universal" de credores ... Portanto, ... o ingresso e opção do rito das a\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.01.00.043523-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Abril de 2007
... 186, do CTN, não limitando a preferência ao concurso universal de credores, em razão de insolvência civil ou falência, aplicando-se s casos de execução contra devedor solvente, tendo em vista a natureza alimentar de referidas; ... b) sobre os ...
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Acórdão nº 2006.01.00.043523-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Abril de 2007
... 186, do CTN, não limitando a preferência ao concurso universal de credores, em razão de insolvência civil ou falência, aplicando-se s casos de execução contra devedor solvente, tendo em vista a natureza alimentar de referidas; ... b) sobre os ...
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Competência para a Execução Trabalhista
... (judicial ou extrajudicial) e da natureza do devedor (devedor solvente ou devedor insolvente) ... Outrora limitada legalmente à execução ... decorrência da previsão legal de que o juízo da falência é universal, indivisível e competente para conhecer de todas as ações sobre bens, ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha rodegues ... 1.2.2 Inadimplemento da obrigação e ... não foi reconhecido nos artigos XII 40 e XXV 41 da Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948 e os consectários deste direito tem se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 52/75 a Res. n. 121/2003) afrontava a doutrina universal e foi em boa hora cancelada ... Com o advento da Emenda Constitucional ... Tem sede na execução de devedor solvente. E na Justiça do Trabalho tem plena aplicação. Mas a sua maior ...
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Do processo de execução
... ão de direito sucede o falecido, autor da herança a título universal. Para uma perfeita elucidação do tema importante reprisar o que ensina ... reportar quanto à execução por quantia certa contra devedor solvente, deixando de fazer qualquer menção a respeito da execução por quantia ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: generalidades
... 1.052), 15 ou seja, uma execução de caráter universal e solidarista, cujo objetivo é assegurar aos credores daquele que não dispõe de bens suficientes para a satisfação de todas as dívidas, a ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... , que não se limitem à poluição por óleo, tendo um sentido universal, ... Concordam em: ... 1. As Partes da Convenção comprometem-se a fazer ... Destilados: Naftas: ... Destilados Diretos Solvente ... Separação Primária Petróleo ... Fração ...
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Sga
... 5. Hidros- ... fera terrestre: água o solvente universal, composição, propriedades: ... tensão, solubilidade, ...
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Sena Madureira
... Hidrosfera terrestre: água o solvente universal, composição, propriedades: ... tensão, solubilidade, ...
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Sena Madureira
... Hidrosfera terrestre: água o solvente universal, ... composição, propriedades: tensão, solubilidade, ...
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Editais - SAÚDE
... tivo (Energia Limpas) e Itinerário Formativo (Água Solvente ... Universal) ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... VOTORANTIM ...