solvente universal
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... A família na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 10.12.1948 – 13. A Lei 1.110, de 23.05.1950 – ... Parágrafo único - Nas mesmas penas incide quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Água, Solvente Universal; ... IF: Corpo, Saúde e Linguagem – UC1 (Corpos em Movi- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... IF-Energias Limpas: N3B-4-total: 4 aulas ... IF-Água, Solvente Universal: N3B-2-total: 2 aulas ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ...
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Editais - Educação
... tivo (Energia Limpas) e Itinerário Formativo (Água Solvente ... Universal ...
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Educação - Diretorias de ensino
... lar “Água: solvente universal” ou “Energias Limpas” ... DATA: 11/05/2022 ... DANIELA ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... personalidade jurídica) ou os herdeiros (a título singular ou universal), conforme seja o caso, assumirão o processo no estágio em que estiver ... Em sendo o executado solvente, entre os credores quirografários prefere aquele que primeiro penhorou o ...
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Acordão da , 20-06-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCURSO DE CREDORES. FORMA DE RATEIO. PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO AO VALOR DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS. ART. 962 DO CC. PRECEDENTE. LIMITAÇÃO A 150 SALÃRIOS-MÃNIMOS. ART. 83, I, DA LEI 11.101/05. INAPLICABILIDADE. REGRA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE USO DA ANALOGIA. CONCURSO ESPECIAL E...
... CONCURSO ... ESPECIAL E CONCURSO UNIVERSAL QUE APRESENTAM NATUREZA E ... CARACTERÍSTICAS DISTINTAS. PRECEDENTE ... hipótese de dois ou mais credores de devedor solvente penhorarem um mesmo ... bem (ou quando o bem penhorado já estiver gravado ... -
Artículos 1.694 a 1.710
... órios pedidos pelo cônjuge, casado pelo regime da comunhão universal de bens, o juiz determinará igualmente que seja entregue ao credor, ... artigo 528, § 8º, (execução por quantia certa face a devedor solvente), ou ainda pede o desconto em folha ou usufruto de imóveis ou empresas ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... satisfazer, da melhor forma possível, os credores em concurso universal. Da mesma forma como deferiu ao administrador judicial os poderes de gerir ... Como regra, nenhuma empresa do grupo responderá quando solvente a empregadora. Somente em caso de insolvência a responsabilidade ...
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Execução trabalhista
... anterior de execução dos créditos trabalhistas pelo juízo universal da falência, sem prejuízo da competência da Justiça laboral quanto ao ... 6. Execução por quantia certa contra devedor solvente ... O procedimento da execução (cumprimento) da sentença trabalhista ...
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Acórdão nº 2.0000.00.332931-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Mayo de 2001
EMENTA: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - TÍTULO JUDICIAL - TRANSFORMAÇÃO EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. A execução por quantia certa contra devedor insolvente é um juízo universal, com características peculiares, marcado pelos pressupostos básicos da situação patrimonial deficitária do devedor e da disputa geral de todos os credores, num só processo. ...
EMENTA: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - TÍTULO JUDICIAL - TRANSFORMAÇÃO EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA - ... ção por quantia certa contra devedor insolvente é um juízo universal, com características peculiares, marcado pelos pressupostos básicos da ... -
Livro II - Do processo de execução
... verificou que a execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundada em título judicial, era extremamente morosa; diante disso, ... ção testamentária, os segundos podem suceder causa mortis , universal (herdeiro) ou singular (legatário), ou por ato inter vivos , em geral a ...
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Do direito das famílias
... paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da ... Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado ...
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Da Execução Forçada
... Tem sede na execução do devedor solvente. E, na Justiça do Trabalho, tem plena aplicação. Mas a sua maior ... ência da Justiça comum e o processamento se dá no juízo universal. O processo do trabalho não admite a execução coletiva, pois a Justiça ...
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Da Execução Forçada
... Tem sede na execução do devedor solvente. E, na Justiça do Trabalho, tem plena aplicação. Mas a sua maior ... ência da Justiça comum e o processamento se dá no juízo universal. O processo do trabalho não admite a execução coletiva, pois a Justiça ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... deste produto ... Informamos também que este produto possui SOLVENTE ... em sua formulação, segundo o rótulo retirado do site da Anvisa, ... habitual é a água, considerado aliás como solvente universal ... Para a regularização de saneante, não é necessário colocar ... o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Aplicabilidade do NCPC neste julgamento conforme ... e, no caso da última, seja o garantidor pessoa idônea e solvente, tudo a ser prudentemente examinado, em caso de oferta de contracautela, ...
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Editais - Educação
... Solvente Universal) na Fundação CASA ... A atribuição será realizada ...
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Educação - Diretorias de ensino
... IF-Energias Limpas: N3B-4-total: 4 aulas ... IF-Água, Solvente Universal: N3B-2-total: 2 aulas ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Itinerário – Água solvente universal: 2°A/02 ... Itinerário – Ressignificando a formação do ...
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Acórdão nº 1000288-22.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-05-2022
... A água é um solvente universal capaz de quebrar o pH das substâncias químicas do produto ...
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Acórdão nº 1000631-57.2020.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2023
... A água é um solvente universal capaz de quebrar o pH das substâncias químicas do produto ...
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Acórdão nº 1001154-93.2022.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... A água é um solvente universal capaz de quebrar o pH das substâncias químicas do produto ...