Sonegação ou destruição de correspondência
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Estelionato e Outras Fraudes
... desvio, ocultação, inutilização, destruição, abandono) para privar o credor de sua garantia ... bancário pertinentes à correspondência da assinatura aposta no título de crédito com ... A consequência é a sonegação" de bens em proveito próprio, à custa da alegaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... óteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de ... ízo, ou pelo correio, mediante correspondência com aviso de recebimento, o inteiro teor da ... trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido. (Alterado pela L. n ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... respectivos, incorrendo estará em sonegação fiscal, além de estar fraudando o recolhimento ... , de forma que se uma recebe a correspondência de outra, seu dever, por responsabilidade ... II — a deterioração ou destruição de coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... ça ao responderem se abrir correspondência particular alheia, ou criar para outrem perigo de ... ávio Augusto Monteiro de Barros, a destruição da vitória-régia pode ser incriminada por leis ... ção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal (arts. 1º e 2º, Lei n. 8.137/1990), em ...
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Processo Penal
... a ordem econômica, a exemplo da sonegação de impostos; (c) Conveniência para a instrução ... ção carnal; de lesões corporais; destruição ou rompimento de obstáculos no crime de ... responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Do crime
... consistente e mantenha certa correspondência lógica com o resultado mais lesivo ou final ... da conduta típica do crime de sonegação de contribuição previdenciária é o dolo ... os bens jurídicos são desiguais (destruição da parede de uma casa para salvar a vida de uma ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ... naturais de difícil remoção ou destruição ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... Art. 621. Só se pode arguir sonegação ao inventariante depois de encerrada a ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... só, e tem um limite temporal, e a destruição do projeto de vida acarreta um dano quase sempre ... muito além do mero descumprimento e sonegação dos direitos previstos no direito capitalista do ... do Homem, e em linhas de exata correspondência à estrutura social para que fora modelado ...
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Ação Típica
... 171, CP), destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art ... do ato sexual, a de devassar correspondência alheia (art. 151, CP) sem violá-la, destruir, ... ) e praticar (comissivo); na sonegação de papel ou objeto de valor probatório (art ...
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Direito Civil
... que o seu uso não importa na sua destruição e que não esteja destinado a alienação. No ... Assinale a alternativa cuja correspondência entre os institutos de direito real e seu ... sonegação ... (C) O doador pode dispensar a colação ...
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Leis
... de informação ou enviado por correspondência ao interessado ou ao seu representante legal, ... a eliminação, por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado, de autos ... § 3º Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... § 2. Por correspondência direta entre Ministros da Justiça dos dois ... medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população; c) Por ... Apoiar ações de combate à sonegação de impostos e à pirataria 7. Apoiar e debater ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... c)ocorrer a destruição, o furto ou roubo dos produtos (Lei no 9.532, ... expressões que não tenham correspondência em português, e a respectiva marca, se estiver ... ão circunstâncias qualificativas a sonegação, a fraude e o conluio (Lei no 4.502, de 1964, ...
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Tipos de investigação criminal
... ípios da transferência e da correspondência para orientar a busca e exame dos vestígios ... Ameaça, violência, rompimento, destruição, agressão ... Avareza, desejo de lucro, ... Sonegação, lavagem de dinheiro, negócios fraudulentos, ...
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Legislação Complementar
... firmado por até dois anos, com correspondência obrigatória ao programa constante do Cadastro ... trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido. (Alterado pela L. n ... § 3º Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua ...