Sonegação ou destruição de correspondência
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Direito Penal
... , já que deve haver perfeita correspondência entre a conduta praticada e a previsão legal ... praticou o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ... 105), entendendo ter havido a destruição de patrimônio. Trata-se, porém, de voz ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... se depreenda identidade ou correspondência entre as cláusulas testamentárias” (VELOSO, ... ão do motivo de que se origina; pela destruição da coisa; pela consolidação; pela culpa do ... 2.005 do CC caracteriza sonegação, 90 que acarretará ao herdeiro a perda do ...
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Direito Penal
... bicicleta e teve como resultado a destruição total de um telefone público, Pedro estaria ... (D) configura crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ... A ... com o mundo exterior por meio de correspondência ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da ... , consubstanciada na perfeita correspondência entre o fato e a norma, sendo imprescindível a ... judicial da exação para o crime de sonegação fiscal. HC 102550/PR, rel. Min. Luiz Fux, ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... a determinada raça, com o fim de destruição total ou parcial dêsse grupo: (Genocídio) ... contra a inviolabilidade de correspondência ou comunicação ... Art. 159. Devassar ... direito inerente ao estado civil: (Sonegação" do estado de filiação) ... Pena - reclusão, at\xC3" ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... Violação de correspondência ... Art. 151. Devassar indevidamente o conteudo ... Sonegação ou destruição de correspondência ... § 1° Na ...
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Novo CPC
... pela entrega domiciliar de correspondência; ... V — quando o autor, justificadamente, a ... naturais de difícil remoção ou destruição ... Art. 585. A linha será percorrida pelos ... sonegação ao inventariante depois de encerrada a ...
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Novo CPC
... pela entrega domiciliar de correspondência; ... V — quando o autor, justificadamente, a ... naturais de difícil remoção ou destruição ... Art. 585. A linha será percorrida pelos ... sonegação ao inventariante depois de encerrada a ...
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Direito Civil
... (C) Destruição de coisa alheia para remover perigo iminente não ... correspondência com os arts. 1.603 e 1.604 do Código Civil e ... (B) sonegação. (C) conferência. (D) colmatação. (E) ...
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Direito Tributário
... ção fiscal na parte lícita, como sonegação fiscal ... (E) a atividade ilícita deve ser ... para a previsão legal e correspondência do evento tributável, sem quaisquer ... casos previstos em lei, a perda ou destruição da estampilha, ou o erro no pagamento por esta ...
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Acórdão nº 1000676-28.2021.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... outra parte a conduta maliciosa de destruição de correspondências que deveriam ser previamente ... conduta do reclamante destaco que a sonegação e a destruição de correspondência é ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... inexistindo, inclusive, qualquer correspondência com o valor da causa, o proveito econômico ... ência de prova acerca da indigitada sonegação de receitas, deve ser mantida hígida a sentença ... naturais de difícil remoção ou destruição ... Art. 585. A linha será percorrida ...