Subsídio de estudos
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Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre a temática no serviço social. Esses estudos são de grande ...” foi operacionalizada, principalmente, por programas de subsídio público a empresas privadas, como é o caso do Programa Universidade Para ... -
Decisão Monocrática com número 5083620-39.2020.8.09.0051 da 1ª Camara Cível, 21-09-2023
?Tema 129 - Tese firmada: Reconhece-se à Defensoria Pública o direito ao recebimento dos honorários advocatícios se a atuação se dá em face de ente federativo diverso do qual é parte integrante.?Nesse ínterim, houve alteração do panorama legislativo que envolve a Defensoria Pública, diante das Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e, principalmente, 80/2014, as quais, de um modo geral,...
...Justiça, remunerados tão somente via subsídio, o que impõe seja afastada a. condenação a eles endereçada a título ...aparelhos, equipamentos e instalações de biblioteca e centro de estudos próprios,. bem como com a promoção de especialização e qualificação ... -
Direito Constitucional
..., às populações dos demais Estados, após divulgação dos estudos de viabilidade, apresentados e publicados na forma da lei. (C) Diante ... consiste na impossibilidade de redução do poder aquisitivo do subsídio do magistrado e não somente do seu valor nominal. . (C) O magistrado, ...
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Teletrabalho
..., de sorte que não tem efeito vinculativo, servindo como mero subsídio de aplicação. (245) DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do ...N. 346/2011, com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento do mode-lo de Gestão de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...álises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de ...
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Concorrência Pública Nacional nº 20200001
...álises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de ...
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Pregão Eletrônico nº 20210004
...álises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de ...
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Pregão Eletrônico nº 20210006
...álises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de ...
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Pregão Eletrônico nº 20210010
...álises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de ...
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Pregão Eletrônico nº 20210014
...álises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de ...
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Pregão Eletrônico nº 20210015
...álises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de ...
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Pregão Eletrônico nº 20210021
...álises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de ...
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2020, o ano que jamais acabará
Direito Imobiliário: 2020, o ano que nunca acabará
...ção de muita gente brilhante, produziu um imponente livro de estudos em Direito Imobiliário, com quase 60 artigos de qualidade, uma obra de ... redução das taxas de juros finais, renegociação de dívidas, subsídio, Reurb, obras de saneamento, infraestrutura, assistência para ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
...ório existentes no Direito anterior ou aventados em certos estudos ou decisões. . O primeiro desses critérios repelidos é a ... exemplo, apenas o cargo ou emprego, a matrícula e o respectivo subsídio ou remuneração. Na área privada, regra geral, não existe o mesmo ...
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Acórdão Nº 5910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 2º, § 5º, da Lei nº 2.913/12 do Estado de Rondônia, incluído pela Lei nº 3.526/15. Destinação aos procuradores estaduais de honorários advocatícios incidentes na hipótese de quitação da dívida ativa em decorrência da utilização de meio alternativo de cobrança administrativa ou de protesto de título. Constitucionalidade. Necessidade de...
...22, inciso I, da. Constituição Federal ou o regime de subsídio ou os princípios da. impessoalidade, da isonomia, da moralidade e da ...honorários são repassados ao Centro de Estudos da Procuradoria-Geral. do Estado e 80% a uma comissão constituída por ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...de passagem a si imposta pela União, impõe espécie de “subsídio. cruzado”, em prejuízo dos entes federados e em suposta violação aos. ...Eu me lembro que eu voltei para o Brasil dos meus estudos no. exterior e comecei a minha vida, e o meu patrimônio era um ... -
Acórdão Nº 9000008-55.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TESE DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO ENFRENTA TODOS OS PONTOS OU QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE AS QUAIS DEVIA SE PRONUNCIAR. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO DECISUM. REDISCUSSÃO. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOSEMBARGOS
...A BASE DE CÁLCULO QUE DEVE. SER CONSIDERADA É O SUBSÍDIO MÍNIMO PAGO À. CATEGORIA A QUE PERTENCE O SERVIDOR. NÃO SE TRATA. NEM ...8 Registro, por oportuno, que após ponderáveis estudos sobre o. assunto, alterei o meu entendimento para admitir que o fato de o. ... -
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
.... 25. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Interpretação e estudos da Constituição de 1988 . São Paulo: Atlas, 1990, p. 30-31; LOPES, ... usuários e faixas de consumo (grifo nosso), assegurando-se o subsídio dos usuários de maior para os de menor poder aquisitivo, assim como dos ...
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Inclusão no mercado de trabalho: vivências de uma assistente social com deficiência
O estudo objetiva analisar a vivência de uma assistente social com deficiência frente à inclusão no mercado de trabalho. A pesquisa se configura como um estudo de caso da vivência de uma das autoras. Como instrumento de pesquisa foi utilizado o diário de campo da participante. A análise de dados foi desenvolvida de forma qualitativa e pautada no viés etnográfico. Apesar das relevantes conquistas...
... políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre a temática no serviço social. Esses estudos são de grande ... prática que ela adquiriu durante o ensino superior serviu como subsídio para ela corresponder às competências e habilidades profissionais ... -
Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
...á realizada uma revisão bibliográfica, bem como servirá de subsídio" para o trabalho o estudo de uma das medidas judiciais adotadas pelo Minist\xC3"... . Nesse âmbito, os estudos conduzidos voltaram-se primeiramente para a compreensão da grandeza do ... -
Decisão monocrática Nº 2239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
..., e terminou com a entrada em vigor do regime jurídico de subsídio, introduzido pela Emenda Constitucional 19, de 04.06.1998. No âmbito ... Relator Aldir Passarinho Júnior, determinou “a elaboração de estudos técnicos e administrativos sobre o pleito formulado, para posterior ...
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Decreto nº 11.466 de 05/04/2023. Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização.
... federal, nos últimos cinco anos, para a realização de estudos de estruturação de concessões e parcerias público-privadas na área de ...II – aporte, contraprestação pecuniária ou subsídio de ente público, desde que compatíveis com os respectivos Plano ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... e à sociedade civil que se habilitassem ao fornecimento de estudos que, caso julgados viáveis pelo órgão competente municipal, a ... Uma solução nesses casos pode ser o subsídio estatal a investidores privados que pretendam custear a implantação e a ... -
Decreto nº 36.955 de 25/02/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO.
...a - Chefes das Divisões Executiva do Ensino e de Estudos e Pesquisas, Diretores de Ano e Chefes das Seções de Ensino e do Grupo ...§ 1º A referida apreciação sintética servirá de subsidio para formulação do conceito de que trata o § 3.º do art. 56. § 2º ...
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O método design thinking e a pesquisa em ciência da informação
Objetivo: O presente artigo objetivou, de modo geral, investigar o método Design Thinking, suas fases e técnicas e, de modo específico, descrever o método; explorar a sua utilização nas pesquisas em Ciência da Informação; e identificar as potencialidades do método nas pesquisas desenvolvidas na área. Método: A metodologia utilizada é de natureza qualitativa e de abordagem teórica e exploratória....
...ões: a aplicação do método Design Thinking nos estudos empreendidos em Ciência da Informação, pontualmente com as ... Desse modo, como subsídio a RSL, foi criado um protocolo com os critérios estabelecidos ...