Substituição das Partes e Procuradores
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Direito individual do trabalho
... da situação fática existente entre as partes contratantes em detrimento de qualquer documento ... A substituição da condição “na mesma localidade”, pela ... um consenso entre os Juízes e Procuradores da JT e MPT a respeito da compensação ...
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Acordao Nº 87021 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
CONSUMIDOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores; 2) Preliminar rejeitada; 3) Irretocável a sentença, ao condenar a Companhia de Seguros no valor máximo da Apólice, reunindo os valores nela...
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Acordao Nº 87021 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
CONSUMIDOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores; 2) Preliminar rejeitada; 3) Irretocável a sentença, ao condenar a Companhia de Seguros no valor máximo da Apólice, reunindo os valores nela...
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Acordao Nº 87021 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
CONSUMIDOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores; 2) Preliminar rejeitada; 3) Irretocável a sentença, ao condenar a Companhia de Seguros no valor máximo da Apólice, reunindo os valores nela...
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Acordao Nº 87021 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
CONSUMIDOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores; 2) Preliminar rejeitada; 3) Irretocável a sentença, ao condenar a Companhia de Seguros no valor máximo da Apólice, reunindo os valores nela...
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Acordao Nº 87021 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
CONSUMIDOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores; 2) Preliminar rejeitada; 3) Irretocável a sentença, ao condenar a Companhia de Seguros no valor máximo da Apólice, reunindo os valores nela...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... probatória das partes não é ilimitada, tanto que é ônus ... aponta os riscos de confusão e substituição da ... responsabilidade política pela ... qualquer cidadão. Se forem procuradores independentes a ... questão virá justamente ...
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Direito Electoral
... dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mencionando, na decisão, os que motivaram seu ... -as tão somente no caso de substituição do titular do cargo efetivo, quando, dentro dos ... é designado pelo Colégio de Procuradores da República ... (C) Compete ...
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Ação Sindical e Fins
... 3. Ação de cumprimento. 4. Substituição processual. 5. Ação civil pública. 5.1 ... ou em cheque visado, conforme acordem as partes salvo se o empregado for analfabeto, quando o ... Todavia, já alguns procuradores do trabalho pouco informados e cuidadosos ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores ... § 2º O terceiro ... II - na ação de recuperação ou substituição" de título ao portador; ... III - em qualquer aç\xC3" ...
- Acórdão nº0000710-51.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 07-06-2023
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Acordao N° 1319484 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Reparação de danos. Cancelamento de passagens aéreas adquiridas por milhas. Aquisição de novas passagens. Ressarcimento da diferença de valores sob pena de enriquecimento ilícito. Inadimplemento contratual que não prejudicou a viagem programada. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a autora contra a sentença...
... das passagens adquiridas em substituição às ... canceladas e à reparação por danos ... Pág.: Sem Página Cadastrada, partes: Tam Linhas Aéreas S/A versus ... William ... os procuradores das recorridas. A súmula de julgamento servirá ... -
Acórdão nº 0003595-37.2013.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Paulo Kiyochi Processo: 0003595-37.2013.8.22.0010 - APELAÇÃO (198) Relator: PAULO KIYOCHI MORI Data distribuição: 20/09/2018 09:36:16 Data julgamento: 17/04/2019 Polo Ativo: MARIA APARECIDA COUTINHO e outros Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - RO5988Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - RO5988 Polo Passivo: PATRICIA
... julgado e não havendo manifestação das partes pela execução da presente, remetam-se os autos ... Intimem-se, na pessoa dos Procuradores (art. 270 do CPC e art. 50, das DGJ). A demanda ... -38.2012.8.22.0010), houve a substituição de Maria Luzinete Coutinho, tendo-se prosseguido ... -
Ação civil pública
... bastante atuação do jus postulandi das partes. Na Justiça do Trabalho o trabalhador procura a ... que diz respeito ao instituto da substituição processual, o que só recentemente foi superado ... condenações por danos genéricos, procuradores e juízes do trabalho têm sido criativos com ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... dos empregados e dos empregadores, como partes da relação jurídica e econômica que constitui ... á casos em que as partes e seus procuradores", na audiência em que for homologada sua concilia\xC3" ... da utilização da técnica da substituição processual , passou a atribuir, ex lege , a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... só por esses órgãos, mas também pelas partes do litígio. O direito processual tem por ... Haverá apenas a substituição do papel pela virtualidade; mas não haverá ... ção de todos: advogados, juízes, procuradores, servidores. Nos últimos tempos, a impressão ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... a 20% dos Membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Espírito ... , excluído período de substituição automática) e VII (exercer função ou cargo nos ...
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Controle de constitucionalidade
... d) Produz efeitos inter partes. Em regra, o controle de constitucionalidade ... e defendendo sua superação e substituição pelas suas próprias decisões ... Se ... 54 Entretanto, há uma exceção: os procuradores públicos têm capacidade postulatória para ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... o acesso à justiça e o interesse das partes, portanto, seria flexível ... Em seguida, no ... ção concreta da lei por meio da substituição da vontade dos jurisdicionados ... Pode ... que algum dos contraditores ou seus procuradores entenderem ser necessário a presencialidade em ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... “ que não é possível a substituição do salário mínimo, seja como base de cálculo, ... item da Súmula lembra que, se uma dessas partes isentas for vencida no processo, terá de pagar ... ízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão dispensadas da juntada de instrumen- to ...
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Acordao N° 1316068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Compra de motocicleta. Vício oculto. Responsabilidade do fornecedor. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte ré contra a sentença proferida pelo juízo do juizado especial cível e criminal de são sebastião, que julgou procedentes os pedidos iniciais, para rescindir o negócio jurídico...
... entre as partes, cujo objeto era compra e venda do veículo HONDA ... a sentença, em razão da substituição de seus advogados, por meio ... de ... procuradores, após manifestação, o juízo de ... origem ... -
Da propriedade imobiliária
... O que a lei quer estimular é que as partes busquem o mais rápido possível a formalização ... : trata-se de uma forma de substituição testamentária, em que o testador determina que a ... ínio pode limitar o número de procuradores que irão votar na assembleia? ... Sim, pois ...
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Enunciados
... o enquadramento jurídico atribuído pelas partes ... 2) Não ofende a regra do contraditório ... único do artigo 121 não configura substituição processual, prevista no artigo 18. Por ... prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante ...
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Organização dos poderes
... (do tipo parlamentarista), em substituição ao modelo republicano. Os cidadãos do País, ... Findos os debates orais e retiradas as partes", abrir-se-á discussão sobre o objeto da acusaç\xC3" ... membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos” ... 36 ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...