Substituição das Partes e Procuradores
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Da advocacia
... , na quase-totalidade das reclamações, as partes (empregadores e empregados) estejam sempre ... se trata de advogados públicos, procuradores" de entes da administração direta ou indireta. N\xC3" ... de Justiça de Santa Catarina, em substituição ao Ofício Circular n. 53/2008/CGJ/TJ-SC, com o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Geral poderá designar um dos procuradores regionais da República no Distrito Federal para ... Regional, far-se-á a sua substituição de acôrdo com o disposto na respectiva lei de ... § 1º O título constará de três partes, de acôrdo com o modêlo aprovado pelo Tribunal ...
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Decisão da Presidência nº 33799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2016
... do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ceará, na qual havia sido ... Art. 5º Havendo necessidade de substituição dos membros do Ministério Público que oficiam ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 10 e 448 da CLT) ... Conforme Renato Saraiva 18 : “A sucessão processual consiste na substituição das partes no processo, podendo decorrer de ato inter vivos ou causa mortis ... A sucessão processual não se confunde com a substituição ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Para tanto, caso utilize um computador, as partes, o Ministério Público, Advogados e a Defensoria ... , ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de ... NOMEIO , em caráter liminar e em substituição a L.P.S., pelo prazo de 06 meses , o Requerente ...
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Ética profissional
... o mandante cessa diante da substituição do advogado, independentemente do decurso de ... Em outras palavras, as partes (autor e réu) não precisarão constituir ... 8.906/1994 ... (C) Os procuradores da fazenda nacional, por serem funcionários ...
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Dos Pressupostos Recursais
... recorrer no Processo do Trabalho: a) as partes do processo; ... b) o Ministério Público quando ... De outro lado, a substituição da decisão deve importar melhoria na situação ... principal não assinado pelos procuradores da parte recorrente, que o teriam redigido, eis ...
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Acordao N° 1273624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Objeto. Honorários advocatícios de sucumbência e custas judiciais. Impugnação. Rejeição. Honorários advocatícios de sucumbência. Destinatários. Advogados da parte. Sociedade de economia mista. Advogados públicos. Qualificação. Legitimidade e possibilidade. Gestão dos recursos oriundos dos honorários advocatícios sucumbenciais....
... RESPONSABILIDADE DAS PARTES ... PATROCINADAS (CPC, ART. 90, § 2º) ... em juízo, representada por seus procuradores, ... para perseguir os honorários advocatícios ... substituição da sentença e formatação de novo título ... -
Acordao N° 1269261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Objeto. Honorários advocatícios de sucumbência e custas judiciais. Impugnação. Acolhimento parcial. Honorários advocatícios de sucumbência. Destinatários. Advogados da parte. Sociedade de economia mista. Advogados públicos. Qualificação. Legitimidade e possibilidade. Gestão dos recursos oriundos dos honorários advocatícios...
... RESPONSABILIDADE DAS PARTES PATROCINADAS (CPC, ART. 90, § 2º). PRETENSÃO ... seus procuradores, para perseguir os honorários advocatícios de ... homologada, com a substituição da sentença e formatação de novo título ... -
Acórdão Nº 0004841-26.2016.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-12-2023
... AUSÊNCIA DE ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL OU DE ASSISTÊNCIA ... pelos mesmos procuradores. Imperiosa necessidade de ... interposição ... partes litigantes são consideradas parcialmente ...
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Índice alfabético e remissivo
... 323 Propositura: art. 312 Substituição processual: art. 18 parágrafo único Valor da ... Qualificação das partes: art. 1.010, I Questão de fato não proposta no ... 124 Litisconsortes com procuradores diferentes: art. 229 Recurso interposto por ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... (penitenciária), sem direito à substituição por pena restritiva de direito (CP, art. 44, II) ... do trânsito em julgado para ambas as partes; f) a partir da sentença condenatória; g) a ... ério Público Estadual, mas aos procuradores da Fazenda Estadual. Para a Justiça Federal, a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 10 e 448 da CLT) ... Conforme Renato Saraiva 18 : "A sucessão processual consiste na substituição das partes no processo, podendo decorrer de ato inter vivos ou causa mortis ... A sucessão processual não se confunde com a substituição ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Competência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... dos titulares e, durante a substituição, exercerão o cargo em tôda a plenitude das ... uma procuradoria composta de dois procuradores e dois adjuntos de procurador, os quais ... dos autos, ainda que não alegados pelas partes e formando livremente, na apreciação da prova, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... momento do processo judicial, convidar as partes" para tentativa de composição da lide pela media\xC3" ... , partes, Ministério Público, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir ... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... civil, prevendo o papel de cada uma das partes que atuam ou podem atuar no processo, fixando os ... e individuais homogêneos (substituição processual, ação civil pública, mandado de ... contém os deveres das partes , procuradores e de todos aqueles que participem do processo, ...
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Acórdão nº 0557833-42.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... IMPOSSIBILIDADE DE ... REALIZAR SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... INAPLICABILIDADE DO ART. 110 DO ... de partes prevista no art. 110 do NCPC, extingue-se o ... Procuradores. Oras, só se pode substituir uma parte que ...
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Decisão Monocrática Nº 0005124-31.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-09-2019
... o motivo pelo qual não promoveu a substituição" da averbação nos termos da decisão ... \xC2" ... aos autos, mas não impede que as partes e seus procuradores tenham acesso às peças ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... rodadas de conversas entre os procuradores de Curitiba e os ... ministros do TCU, ficou ... declarada e demonstrada por todas as partes, não foi possível, até o ... momento, ... a atuação do Tribunal, em substituição" à via ... consensual inaugurada no âmbito do Ac\xC3" ...
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Disposições gerais
... com a exigência de representação das partes por advogado (art. 103), 2 as relativas à tuição de partes e procuradores (arts. 108 a 112), 3 ao litisconsórcio (art ... de execução de sentença e a sua substituição por simples incidente do processo de ...
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Jurisdição e competência
... continência , por sua vez, exige que as partes e a causa de pedir sejam as mesmas, e que o ... que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP) e a Associação Nacional dos ... ência de regime estatutário em substituição ao celetista, mesmo após a sentença, limita a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... que a lei coloca à disposição das partes, do Ministério Público e de um terceiro, a ... expresso de cadastramento dos novos procuradores com a exclusão dos antigos patronos. VIII – No ... interesse de recorrer quando a substituição da decisão, nos termos pretendidos, importe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-Ag-AIRR - 15-79.2021.5.22.0103)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO EXECUTADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. EFEITOS DA COISA JULGADA FORMADA NA AÇÃO COLETIVA. EXTENSÃO A EMPREGADOS NÃO RELACIONADOS NO ROL DOS SUBSTITUÍDOS. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Constatada possível violação do art. 5º, XXXVI, da...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ...