Substituição das Partes e Procuradores
-
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (POR 4 VEZES) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. VÁRIAS OUTRAS ALEGAÇÕES NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA....
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção, tendo como substrato a vontade das partes, tenha sempre base contratual; trata-se, pois, de ... , esta fase foi marcada pela substituição gradual da mecânica analógica pela digital, ... ), a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), a ANAMATRA (Associação Nacional ...
-
Despacho com número 0139080-51.2018.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 27-06-2023
... , fazendo conclusão, ou abrindo vista às partes, conforme o caso; ... II – conceder vista, ... para o fim de eventual substituição ou inclusão, em 15 (quinze) dias, nos termos dos ... procuradores e partes no sistema informatizado; ... Tribunal ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001371-84.2016.5.07.0012), 2019-06-17
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Substituição Processual ...
-
Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. VÃCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO DE...
... e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... acordam os Ministros da ... a petição inicial com a substituição da ... autoridade coatora. O art. 339 do Código ... Superior da Defensoria Pública, dos Procuradores-Gerais de ... Justiça e do Estado ... No ... -
Decisão com número 5653131-30.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... substituição ou designação de magistrado com sede funcional ... INTIMEM-SE as partes para audiência virtual conciliação que designo ... - Os Promotores, Defensores, Procuradores e Advogados, deverão se ... identificar ...
-
Despacho com número 0245579-26.2017.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 03-06-2023
... no evento 33, a defesa requereu a substituição das testemunhas anteriormente ... arroladas ... partes, deverá a Escrivania oficiar ao Conselho Tutelar ... - Os Promotores, Defensores, Procuradores e Advogados, deverão se ... identificar ...
-
Dos recursos
... em que se encontram enredadas as partes, além de infundir-lhes maior insegurança quanto ... , que não é feita, portanto, em substituição à do ... Art. 993 ... Código de Processo ... essa prerrogativa pertence aos Procuradores; vem daí que não devem ser conhecidos os ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... outro sistema composto de elementos ou de partes, é preciso, evidentemente, procurar antes de ... ção não representa um modelo de substituição da administração unilateral ou coercitiva.” ... no XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado] esclarece que a participação ...
-
EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato ... do tema e uma evolução adequada de suas partes. PONTUAÇÃO MÁXIMA - PARTE 1 8 pontos PARTE 2 - ... Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... deba interpretarse en el sentido de ‘por partes iguales’. Además, el Tribunal ... substituição da exigência de serem sem fins lucrativos pela ... /DF , caso Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR. x Congresso Nacional, 641 ...
-
EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 8.12 ... Hipóteses de isenção. Das partes" e procuradores; do jus postulandi; da substituiç\xC3" ...
-
DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... Um memorial por eles assinado ou por procuradores", com poderes especiais, contendo: ... a) descriç\xC3" ... as vias e espaços abertos em substituição ... Art. 4º Nos cartórios do registro ... a) a requerimento das partes contratantes do compromisso de compra e venda; ...
-
Acórdão Nº 0000782-09.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-07-2022
... tese das partes, salvo se impugnada a sua veracidade ou suspeita ... de processo de conhecimento em substituição ao ... mandado de segurança ... Compete ao ... procuradores com relação ao andamento do processo, posição ...
-
Decisão Monocrática N° 07079972120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados contra a decisão da 2ª Vara Cível de Ceilândia que indeferiu a alteração no polo ativo da demanda originária (busca e apreensão) diante da falta de comprovação da respectiva cessão do crédito (proc. nº 0704212-58.2022.8.07.0009, ID nº 14954
-
Decisão com número 5261605-21.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... A c o r d o ... Entabulado entre as Partes ... Homologação de Acordo ... Suspensão até ... Nacionalem substituição aos encargos de normalidade pactuados Referida ... ÉCIMA SÉTIMA PODERES DAS PARTES- Os procuradores das ... partes declaram estar investidos de ...
-
Decisão com número 5306803-81.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... A c o r d o ... Entabulado entre as Partes ... Homologação de Acordo ... Suspensão até ... Nacionalem substituição aos encargos de normalidade pactuados Referida ... ÉCIMA SÉTIMA PODERES DAS PARTES- Os procuradores das ... partes declaram estar investidos de ...
-
Direito Constitucional
... A CF/1988 é composta das seguintes partes: preâmbulo, corpo das disposições permanentes, ... do pronunciamento, solicita que os procuradores do Estado informem se tal medida é possível, ... o esvaziamento do direito e sua substituição por uma espécie de anomia transitória, sob cuja ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... todos os argumentos trazidos pelas partes ... 2. Em negócio de alienação fiduciária ... , ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de ... PEDIDO DO DEVEDOR DE SUBSTITUIÇÃO PELO RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE E DE ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... e no contrato de trabalho firmado entre as partes ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA ... 230 do TST — AVISO-PRÉVIO. SUBSTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO DAS HORAS REDUZIDAS DA JORNADA ... -Geral da Justiça do Trabalho ou Procuradores Regionais. (§§ 2o e 3o com redação dada pelo ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ário e na busca da conciliação entre as partes sem violação da garantias constitucionais do ... passiva, o correto é promover a substituição da parte demandada, evitando a extinção ... a ata as próprias partes e seus procuradores e/ou testemunhas, e por fim o juiz ... Art ...
-
Novo CPC
... Art. 4º As partes" têm o direito de obter em prazo razoável a solu\xC3" ... PARÁGRAFO ÚNICO. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ... TÍTULO I ... Das Partes e dos Procuradores ... CAPÍTULO I ... Da Capacidade ...
-
Novo CPC
... Art. 4º As partes" têm o direito de obter em prazo razoável a solu\xC3" ... PARÁGRAFO ÚNICO. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ... TÍTULO I ... Das Partes e dos Procuradores ... CAPÍTULO I ... Da Capacidade ...
-
Legislação Complementar
... o sexto mês, sob prescrição, em substituição total ou parcial do leite materno ou humano, para ... e as chupetas não conterão mais de dez partes por bilhão de qualquer N-nitrosamina, nem mais ... ério Público, por qualquer dos seus procuradores ... § 5º Formalizado o acordo pelas partes e ...