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- Portaria Nó CCB-043/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 12/2023 Centros esportivos e de exibi��o e OcupAções Tempor�rias ? requisitos de seguraNóa contra inc�ndio
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DA Justiça E CIDADANIA
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - DEFENSORIA Pública
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
- INDICADORES E ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- INSTRU��O Técnica Nó 14/2023 Carga de inc�ndio nas edificAções e áreas de risco
- Relatório em Separado de autoria do deputado Paulo Fiorilo e da deputada Mônica* da Mandata Ativista, aprovado e convertido em Relatório Final da CPI
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA Educação
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Portaria Nó CCB-043/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 02/2023 Conceitos Básicos de seguraNóa contra inc�ndio
- Educação - Gabinete do Secretário
- Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Parecer Nó 1502, de 2023, da ReUNIÃO Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Reda��o, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei Nó 1501, de 2023
- Portaria Nó CCB-044/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó. 01/2023 Procedimentos Administrativos
- INSTRU��O Técnica Nó. 13/2023 Pressuriza��o de escada de seguraNóa
- Relatório do Deputado Sargento Neri, convertido em Relatório em Separado
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DA Educação
- Relatório em Separado apresentado pelo Deputado Maurici
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA SAÚDE
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- GABINETE DO PREFEITO - LEIS
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA Justiça E CIDADANIA